Encerrado


Gestão estratégica da tributação internacional da renda

  • Data: 10/12
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Porto Alegre/RS

Objetivo

Num mundo globalizado, em que empresas estrangeiras atuam ou desejam atuar no Brasil e empresas nacionais atuam ou desejam atuar no exterior, é crucial que conheçam os principais problemas e soluções tributários decorrentes dessa atuação internacional e das peculiaridades das normas brasileiras de tributação internacional atualmente em vigor. Se certos cuidados não forem tomados, a rentabilidade de importantes operações internacionais pode ser substancialmente prejudicada pela bitributação, pluritributação, normas anti-paraísos fiscais, tributação doméstica dos lucros não-distribuídos de coligadas ou controladas no exterior, bem como controle de preços de transferência.

Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na aplicação a seu favor das principais normas de tributação internacional no Brasil, especialmente dos tratados de bitributação celebrados pelo Brasil, visando prevenir e solucionar tais problemas tributários na estruturação de negócios em jurisdições diversas.

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de apoio, estudos de casos concretos e realização de exercícios, com base na legislação e na jurisprudência pertinentes.

A quem se destina

Controllers, advogados, gerentes de comércio exterior, contadores, administradores em geral e demais profissionais interessados pela matéria.

Programa

1. Definição Fiscal de Residentes e Não-Residentes no Brasil

2. Tributação Doméstica de Residentes no Exterior

3. Paraísos Fiscais ou Societários

4. IRFonte, Paraísos e Tratados

5. Tributação Universal da Renda de Residentes no Brasil

6. O Problema da Bitributação Internacional

7. Métodos para Evitar a Bitributação: Dedução, Crédito e Isenção

8. Estudo comparativo dos Métodos para Evitar a Bitributação

9. Os Tratados celebrados pelo Brasil e sua Prevalência sobre a Legislação Interna

10. Tratamento de Lucros na Convenção-Modelo da OCDE

11. Tratamento de Rendimentos de Capital na Convenção-Modelo da OCDE

12. Peculiaridades dos Tratados celebrados pelo Brasil

13. Estruturação de Negócios Internacionais: Precauções Fiscais a Tomar

14. Planejamento Tributário através de Tratados para Evitar a Bitributação

15. A Questão das Empresas Canais e Holdings Internacionais

16. Tributação de Filiais, Sucursais, Coligadas e Controladas no Exterior (IRPJ e CSL)

17. Hipóteses de Disponibilização do Lucro de Coligadas e Controladas no Exterior

18. Tratamento do Prejuízo apurado no Exterior

19. Consolidação de Resultados no Exterior

20. Demonstrações Financeiras e Reconhecimento de Lucros via Equivalência Patrimonial

21. A Questão da Variação Cambial do Investimento no Exterior

22. Reconhecimento de Rendimentos e Ganhos de Capital

23. Créditos do Imposto Pago no Exterior (IRPJ e CSL)

24. Contas-Corrente e Mútuo Internacional entre Coligadas e Controladas

25. Espécies de Mútuo

26. Vantagens e desvantagens do Mútuo no lugar de Capital

27. Controle de Preços de Transferência (“Transfer Pricing”) no Brasil

Expositor

Douglas Yamashita
Tributarista. Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Autor da obra “Elisão e Evasão de Tributos – Planejamento Tributário: Limites à luz do Abuso do Direito e da Fraude à lei” (LEX: 2005). Atuando a mais de 15 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Carga Horária

8h

Realização

  • Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

( 51 ) 3062-4580

e-mail

msy-rs@msytreinamentos.com.br

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Publicado quarta-feira, 29 de outubro de 2008