Gestão estratégica da tributação internacional da renda
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Atualizado às 09:06
Gestão estratégica da tributação internacional da renda
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Data: 10/12
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Porto Alegre/RS
Num mundo globalizado, em que empresas estrangeiras atuam ou desejam atuar no Brasil e empresas nacionais atuam ou desejam atuar no exterior, é crucial que conheçam os principais problemas e soluções tributários decorrentes dessa atuação internacional e das peculiaridades das normas brasileiras de tributação internacional atualmente em vigor. Se certos cuidados não forem tomados, a rentabilidade de importantes operações internacionais pode ser substancialmente prejudicada pela bitributação, pluritributação, normas anti-paraísos fiscais, tributação doméstica dos lucros não-distribuídos de coligadas ou controladas no exterior, bem como controle de preços de transferência.
Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais eficiência e segurança na aplicação a seu favor das principais normas de tributação internacional no Brasil, especialmente dos tratados de bitributação celebrados pelo Brasil, visando prevenir e solucionar tais problemas tributários na estruturação de negócios em jurisdições diversas.
Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de apoio, estudos de casos concretos e realização de exercícios, com base na legislação e na jurisprudência pertinentes.
A quem se destina
Controllers, advogados, gerentes de comércio exterior, contadores, administradores em geral e demais profissionais interessados pela matéria.
Programa
1. Definição Fiscal de Residentes e Não-Residentes no Brasil
2. Tributação Doméstica de Residentes no Exterior
3. Paraísos Fiscais ou Societários
4. IRFonte, Paraísos e Tratados
5. Tributação Universal da Renda de Residentes no Brasil
6. O Problema da Bitributação Internacional
7. Métodos para Evitar a Bitributação: Dedução, Crédito e Isenção
8. Estudo comparativo dos Métodos para Evitar a Bitributação
9. Os Tratados celebrados pelo Brasil e sua Prevalência sobre a Legislação Interna
10. Tratamento de Lucros na Convenção-Modelo da OCDE
11. Tratamento de Rendimentos de Capital na Convenção-Modelo da OCDE
12. Peculiaridades dos Tratados celebrados pelo Brasil
13. Estruturação de Negócios Internacionais: Precauções Fiscais a Tomar
14. Planejamento Tributário através de Tratados para Evitar a Bitributação
15. A Questão das Empresas Canais e Holdings Internacionais
16. Tributação de Filiais, Sucursais, Coligadas e Controladas no Exterior (IRPJ e CSL)
17. Hipóteses de Disponibilização do Lucro de Coligadas e Controladas no Exterior
18. Tratamento do Prejuízo apurado no Exterior
19. Consolidação de Resultados no Exterior
20. Demonstrações Financeiras e Reconhecimento de Lucros via Equivalência Patrimonial
21. A Questão da Variação Cambial do Investimento no Exterior
22. Reconhecimento de Rendimentos e Ganhos de Capital
23. Créditos do Imposto Pago no Exterior (IRPJ e CSL)
24. Contas-Corrente e Mútuo Internacional entre Coligadas e Controladas
25. Espécies de Mútuo
26. Vantagens e desvantagens do Mútuo no lugar de Capital
27. Controle de Preços de Transferência ("Transfer Pricing") no Brasil
Expositor
Douglas Yamashita
Tributarista. Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Autor da obra "Elisão e Evasão de Tributos - Planejamento Tributário: Limites à luz do Abuso do Direito e da Fraude à lei" (LEX: 2005). Atuando a mais de 15 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros. Sócio do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.
*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.
Carga Horária
8h
Realização
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Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
( 51 ) 3062-4580
ou