Curso - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária

Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação na fonte do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, do PIS/Pasep, COFINS e ISS, em relação a contratação de serviços, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

Público alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, do PIS ,COFINS e ISS

Programação

Parte I - Imposto de Renda

• sujeito ativo e passivo;
• espécies de imposto de renda na fonte;
• beneficiários pessoas jurídicas:
• fato gerador;
• incidência;
• não Incidência;
• relação dos serviços alcançados;
• base de cálculo;
• alíquotas;
• responsável pela retenção e recolhimento do imposto;
• cessação da responsabilidade;
• prazo de recolhimento;
• preenchimento do DARF;
• informações na DCTF e na DIRF;
• comprovante de Rendimentos;
• dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços;
• dispensa da retenção do imposto de renda - procedimentos;
• serviços prestados por residentes ou domiciliados no exterior;
• retenção por Entidades da Administração Pública Federal;
• onus assumido pela fonte pagadora (tomadora do serviço);
• multas ou vantagens por rescisão contratual.

Parte II - CSLL / PIS / COFINS:

• fato gerador;
• incidência;
• base de cálculo;
• alíquota;
• pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições;
• dispensa da retenção - procedimentos;
• relação dos serviços alcançados pela retenção;
• casos em que não se aplicam as retenções;
• prazo e código de recolhimento;
• preenchimento do DARF;
• informação na DCTF e na DIRF;
• retenção por Entidades da Administração Pública Federal;
• pessoa jurídica amparada por medida judicial;
• empresas enquadradas no SIMPLES Nacional;
• comprovante de rendimentos;
• informação na Nota Fiscal;
• responsabilidade penal da Fonte que retém e não recolhe;
• procedimento de compensação dos valores retidos.

Parte III - ISS:

• ISS- Lei Complementar Nº 116/2003;
• fato Gerador, Domicílio Fiscal - Local da Incidência do Imposto;
• regras Gerais de Retenção na Fonte no Município de São Paulo;
• cadastramento do Tomador de Serviço no Município de São Paulo.

Palestrante

-Samanta Pinheiro da Silva
Contadora, tendo atuado na supervisão de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É consultora tributária, autora de artigos e palestrante de cursos empresariais.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.