Encerrado

 

Palestra

 

Como Administrar Plenamente os Créditos de IPI, PIS e COFINS

 

  • Data: 25/10/2004
  • Horário: 8h30 às 13h
  • Local: Mercure Hotel, al. Itú nº1151, Jardins, São Paulo/SP

 

Objetivo:

 

Apresentar aos participantes, como gerar créditos legítimos de IPI observados os ditames da Constituição Federal, assim como em relação à não cumulatividade do PIS e da COFINS levando-se em conta a Emenda Constitucional nº 42/03 objetivando a maximização dos ativos fiscais e o alivio de caixa sem a necessidade de demanda judicial.

 

 

Público alvo:

 

Diretores administrativos e financeiros, gerentes de área fiscal, supervisores de impostos, analistas tributários, contadores, administradores, advogados e gerentes financeiros

 

 

Programa

 

1) CRÉDITO FISCAL DE IPI

  • A não-cumulatividade na CF
  • As restrições contidas no RIPI
  • Crédito presumido - insumos com alíquota zero - como se encontra no STF?
  • Saídas com alíquota reduzida a zero - como fazer uso do saldo credor
  • Energia-elétrica - possibilidade de crédito presumido
  • Ativo Imobilizado - decisão judicial favorável
  • Matérias de uso e consumo - é possível o creditamento?
  • Materiais de manutenção - a CF autoriza o crédito?
  • Saldo credor acumulado - como utilizá-lo para pagamento de outros tributos

 

2) CRÉDITO FISCAL DO PIS/COFINS

  • A não-cumulatividade - Base constitucional e seu alcance
  • A restrição ao crédito estabelecida pela Lei é legítima?
  • Como formar a base de cálculo ativa à luz da CF
  • Prestadoras de serviços - é possível a dedução sobre "insumos"?
  • Quando a "mão-de-obra" pode ser creditada?
  • IMPORTAÇÃO: possibilidades de créditos (Lei nº 10.865/04 X CF)

 

3) CRÉDITO EXTEMPORÂNEO

  • Créditos não aproveitados na época própria
  • Período de abrangência - prazo prescricional: 5 ou 10 anos?

 

4) COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS

 

Palestrante : Sidney D’Agázio - Bacharel em direito, contabilista, consultor tributário, pós-graduando em direito tributário pelo IBET/USP e sócio da Oliveira Neves e Associados.

 

 

Atenção!

 

*Incluso Coffee-break, material didático, certificado

 

*Política de descontos: Informe-se sobre os preços especiais para grupos acima de 3 participantes da uma mesma empresa.

 

*Cancelamentos e substituições: Cancelamentos devem ser informados até 10 dias úteis antes do evento. Após essa data, outra pessoa poderá substituir o inscrito, sem nenhum custo adicional; solicita-se, apenas, que a comunicação seja feita até as 12h00 do dia anterior ao evento. Todas as notificações deverão ser feitas por escrito.

 

 

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Ganhadora:

 

Christiane Cillo Campo Grande
 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

0800 - 14 30 40 / 3067-6700

 

 

Publicado domingo, 10 de outubro de 2004