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Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Atualizado às 10:24


Curso de e
specialização

Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

Estudo aplicado dos reflexos da relação do trabalho no direito previdenciário

  • Data: 20/6/09
  • Horário: 9h às 12h e das 13h às 16h
  • Local: av. Paulista 1471 - 10º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP

Público alvo

A grade do curso é ideal para o advogado que milita nas áreas trabalhistas e necessita de conhecimentos práticos do direito previdenciário.

O curso também é ferramenta instrumental para o advogado previdenciarista que necessita de conhecimento na área do direito do trabalho para a solução de problemas na área do direito previdenciário decorrentes da relação de emprego.

Novidade: capacitação para docência nas duas áreas - 360 horas conforme RES/CNE 01/07

Corpo docente

-Marcus Orione G. Correia
Mestre, doutor e livre-docente pela usp. Prof na faculdade de direito da USP, juiz federal em matéria previdenciária e autor das obras "curso de direito da seguridade social" e "direito previdenciário e constituição".

-Érica Paula Barcha Correia
Mestre e doutora em direito previdenciário pela PUC/SP e co-autora das obras "Curso De Direito Da Seguridade Social" e "Direito Previdenciário E Constituição" entre outras. Diretora da escola paulista de direito social.

-Flávia Piovesan
Professora de direitos humanos na PUC/SP, doutora em direito e autora de obras na área.

-José Antonio Savaris
Juiz federal em CURITIBA/PR e mestre em direito pela PUC/PR.

-Marcelo Leonardo Tavares
Juiz federal em matéria previdenciária no RJ, mestre e doutor em direito e autor de obras na área.

-Cláudio Canata
Juiz federal em matéria previdenciária.

-Vilma Dias
Doutora em direito pela USP, assessora técnica na delegacia regional do trabalho em sp e autora de obras na área.

-Carlos Otávio Bandeira Lins
Mestre em direito da seguridade social pela usp, promotor de justiça com atuação em vara de acidente do trabalho em SP.

-Sérgio Nascimento
Mestre em direito da seguridade social pela usp, desembargador federal do TRF 3R e autor de obras na área.

-Antonio Carlos Cedenho
Desembargador federal em turma previdenciária do TRF 3R.

-Jorge Luis Souto Maior
Professor de direito do trabalho da USP, doutor e livre-docente, juiz do trabalho e autor de obras na área.

-Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Professor de direito do trabalho da USP, mestre e doutor em direito pela usp, juiz do trabalho e autor de obras na área.

-Erotilde Minharro
Mestre em direito pela USP, juíza do trabalho e autora da obra "a criança e o adolescente no direito do trabalho".

-Manoel Carlos Toledo Filho
Doutor em direito pela usp, juiz do trabalho 15ª r e autor de obras na área.

Conteúdo programático:

Direito Individual do Trabalho:

Ponto I

  • Sujeitos da relação de emprego:
  • O empregado
  • Definição de empregado; relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; estagiários. Terceirização.
  • Cooperativas de mão de obra.
  • Trabalho voluntário;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Em domicílio e rurais.

Ponto II

  • Relação de trabalho diante da emenda constitucional n. 45;
  • Relação de trabalho x relação de emprego
  • Caracterização da relação de emprego;
  • Distinção entre relação de emprego e relação de consumo.

Ponto III

  • Sujeitos da relação de emprego: o empregador - empregador: conceito;
  • Empresa, estabelecimentos: conceitos;
  • Grupo de empresas; sucessão de empregadores.
  • Consórcio de empregadores.
  • Poder diretivo do empregador.

Ponto IV

  • Elementos do contrato de trabalho: elementos essenciais.
  • Vícios e defeitos.
  • Nulidade e anulabilidade; elementos acidentais.
  • Condição e termo;
  • Contratos por prazo determinado e indeterminado;
  • Contrato por equipe;
  • Cláusula de polivalência;
  • Cláusula de não concorrência.

Ponto V

  • Remuneração: conceito.
  • Distinção entre remuneração e salário.
  • Caracteres do salário.
  • Salário in natura.
  • Stock option.
  • Salário e indenização

Ponto VI

  • Princípio da igualdade de salário: equiparação salarial,
  • Equivalência salarial;
  • Proteção ao salário: contra os abusos do empregador;
  • Credores do empregador e credores do empregado.

Ponto VII

  • Dano pessoal na justiça do trabalho.

Ponto VIII

  • Meio ambiente do trabalho: periculosidade, insalubridade e trabalho penoso.

Ponto IX

  • Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.

Ponto X

  • Novas competências da justiça do trabalho.

Ponto XI

  • Responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho

Ponto XII

  • Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - a in 03/05 revisada;
  • A inconstitucionalidade do recolhimento das contribuições para os chamados "terceiros".

Direito Processual Do Trabalho:

Ponto I

  • Os recursos na justiça do trabalho.

Ponto II

  • Processo de execução - penhora on-line

Direito Previdenciário

Ponto I

  • Os sujeitos da relação de trabalho e sua qualificação como segurado no direito previdenciário - os tipos de segurados.

Ponto II

  • O empregador: espécies de contribuintes e contribuições para a previdência social

Ponto III

  • Remuneração e sua relação com as contribuições para a previdência social.

Ponto IV

  • Meio Ambiente Do Trabalho E Sua Relação Com Benefícios Previdenciários Por Incapacidade: Auxílio-Doença, Aposentadoria Por Invalidez.

Ponto V

  • Os reflexos da suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho no direito previdenciário;
  • Ações judiciais perante a justiça federal especializada (desaposentação - mandado de segurança contra alta programada).

Ponto VI

  • O dano moral no direito previdenciário

Ponto VII

  • Acidente do trabalho no direito previdenciário - competência e os benefícios acidentários.

Ponto VIII

  • Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - ações previdenciárias decorrentes do não reconhecimento do tempo recolhido na JT

Ponto IX

  • Recursos na justiça federal, tutelas de urgência e mandado de segurança.

Turma de sábado (preferencialmente quinzenal)

Duração: 20 meses (3º semestre as aulas serão ministradas em EAD)

Investimento

20 X R$ 410,00

Taxa de inscrição

R$ 50,00

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3283-3148

e-mail

[email protected]