Curso prático
ICMS/São Paulo - Substituição Tributária
Últimas Alterações
A FISCOSoft Editora realizará, no dia 11/2 o curso prático tratando do seguinte tema: ICMS/São Paulo - Substituição Tributária – Últimas Alterações.
Objetivo
Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios, incluídos nessa sistemática no decorrer do 1º semestre de 2008, inclusive em relação a nova lista de medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza, produtos alimentícios e materiais de construção que entrará nessa sistemática a partir de 1º.03.2009. O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.
Público-Alvo
Contabilistas e pessoas que operam na área fiscal.
Programação
9h – Início
13h às 14h – Intervalo
17h30 – Encerramento
Carga Horária
7 horas
Plantão de dúvidas: Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.
Programa
1. Sujeição passiva por substituição tributária
2. Operações interestaduais – regras gerais
2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais
3. Operações internas
3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo
4. Substituição tributária para frente – medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios.
4.1 Contribuinte substituto e substituído
4.2 Base de cálculo
4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida
4.4 Operações de aquisição interestadual
4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
5. Ressarcimento do ICMS-ST
5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido – Conceito
5.2 Modalidades de ressarcimento
6. Complemento do ICMS-ST
7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST – regras gerais
8. Substituição tributária - Simples Nacional
9. Levantamento de estoque
Instrutora
-Ana Lidia Cunha
Advogada e consultora tributária. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Impostos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET com treinamento em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan. Responsável pela área de Consultoria do Escritório Ferreira e Ferreira Advocacia.
Investimento
R$ 520,00
*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.
Realização
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Ganhadora: