Curso - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária

Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação na fonte do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, do PIS/Pasep, COFINS e ISS, em relação a contratação de serviços, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

Público alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, do PIS ,COFINS e ISS.

Programação

Parte I - Imposto de Renda

• Sujeito ativo e passivo;
• Espécies de imposto de renda na fonte;
• Beneficiários pessoas jurídicas:
• Fato gerador;
• Incidência;
• Não incidência;
• Relação dos serviços alcançados;
• Base de cálculo;
• Alíquotas;
• Responsável pela retenção e recolhimento do imposto;
• Cessação da responsabilidade;
• Prazo de recolhimento;
• Preenchimento do darf;
• Informações na dctf e na dirf;
• Comprovante de rendimentos;
• Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços;
• Dispensa da retenção do imposto de renda - procedimentos;
• Serviços prestados por residentes ou domiciliados no exterior;
• Retenção por entidades da administração pública federal;
• Onus assumido pela fonte pagadora (tomadora do serviço);
• Multas ou vantagens por rescisão contratual.

Parte II - csll / pis / cofins:

• Fato gerador;
• Incidência;
• Base de cálculo;
• Alíquota;
• Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições;
• Dispensa da retenção - procedimentos;
• Relação dos serviços alcançados pela retenção;
• Casos em que não se aplicam as retenções;
• Prazo e código de recolhimento;
• Preenchimento do darf;
• Informação na dctf e na dirf;
• Retenção por entidades da administração pública federal;
• Pessoa jurídica amparada por medida judicial;
• Empresas enquadradas no simples nacional;
• Comprovante de rendimentos;
• Informação na nota fiscal;
• Responsabilidade penal da fonte que retém e não recolhe;
• Procedimento de compensação dos valores retidos.

Parte III - ISS:

• Iss- lei complementar nº 116/2003;
• Fato gerador, domicílio fiscal - local da incidência do imposto;
• Regras gerais de retenção na fonte no município de são paulo;
• Cadastramento do tomador de serviço no município de são paulo.

Palestrante

-Samanta Pinheiro da Silva
Contadora, tendo atuado na supervisão de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É consultora tributária, autora de artigos e palestrante de cursos empresariais.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

• Central Prática Consultoria e Treinamento