Workshop TELECOM - Prorrogação de Contratos de Concessão

The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil, através de seu Comitê Legal no Rio de Janeiro, promoverá no dia 2 de dezembro de 2002, a realização de um workshop que terá como objeto a discussão de aspectos jurídicos, negociais e técnicos da prorrogação dos contratos de concessão de telefonia (Serviço Telefônico Fixo Comutado - "STFC").

quinta-feira, 28 de novembro de 2002

Atualizado em 1 de abril de 2003 11:49

Workshop TELECOM

"Prorrogação de Contratos de Concessão"

The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil, através de seu Comitê Legal no Rio de Janeiro, promoverá no dia 2 de dezembro de 2002, a realização de um workshop que terá como objeto a discussão de aspectos jurídicos, negociais e técnicos da prorrogação dos contratos de concessão de telefonia (Serviço Telefônico Fixo Comutado - "STFC").

PROGRAMA - 4 Módulos de 90 minutos cada

MODULO 1
9h - 10h30m
Prazos

A Prorrogação deve obedecer a procedimento estabelecido na LGT e nos Contratos de Concessão: Como é esse procedimento? Quais os prazos cabíveis?

Quais as conseqüências de eventual descumprimento de prazos? A quem se dirigem as Consultas Públicas? Qual o efeito das Consultas Públicas para as concessionárias e para o Poder Concedente? As Metas podem ser objeto de revisão antes de 20 anos (periódica)?

Representante TELEFÔNICA

Ewald Veiga - ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS

Representantes da ANATEL

- Antonio Teixeira Bedran

- Marcos Bafutto

MODERADOR: José Francisco Gouvêa Vieira GOUVÊA VIEIRA ADVOGADOS

MÓDULO 2
10h50m - 12h20m
Possibilidades e Limites da Prorrogação

O que muda? O que Permanece?

Tópicos imutáveis do contrato de concessão. Cabe a separação de infra-estrutura? E das empresas de STC Local e STFC LDN? Efeitos da modificação do escopo do serviço. Metas de qualidade e universalização. Estrutura Tarifária de Público e de Interconexão.

Walter Vieira Ceneviva - TELEMAR

Helena Xavier - XAVIER, BERNARDES, BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Representantes da ANATEL

- Antonio Teixeira Bedran

- Marcos Bafutto

MODERADOR: Antonio Sarmento MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

MÓDULO 3
13h30m - 15h
Desafios: Prioridades a Serem Atendidas

Quais os pontos mais importantes a serem considerados: competição? qualidade de serviço e seus níveis? evolução tecnológica? barateamento do serviço? universalização? viabilidade das prestadoras?

Claudia Santos - BRASIL TELECOM

Marcelo Moura
- PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Representantes da ANATEL

- Antonio Teixeira Bedran

- Marcos Bafutto

MODERADOR: Robson Goulart Barreto VEIRANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

MÓDULO 4
15h20m - 16h50m
Equilíbrio Econômico Financeiro, Reversibilidade e a Opção de Prorrogar ou não o Contrato de Concessão
.

Quais as opções possíveis, pelas concessionárias, diante dos direitos e deveres resultantes das cláusulas de equilíbrio econômico e financeiro e de reversibilidade dos bens vinculados à concessão?

Pedro Martins - EMBRATEL

Ana Amélia Ferreira

- JOSÉ DE CASTRO FERREIRA, DÉCIO FREIRE ASSOCIADOS ADVOCACIA

Representantes da ANATEL

- Antonio Teixeira Bedran

- Marcos Bafutto

MODERADOR: Alexandre Jobim - CASTRO, BARROS, SOBRAL, VIDIGAL, GOMES ADVOGADOS

Data
: 2 de dezembro de 2002 - 2ª feira
Horário
: 9h às 17h
Local
: Auditório do Edifício Argentina Praia de Botafogo, 228 / andar "P" Botafogo Rio de Janeiro, RJ
Preço
: R$ 370,00

(almoço e coffee-breaks incluídos)

INFORMAÇÕES E RESERVAS

(21) 2262.5926 - 2240.1058

Pagamento

Depósito antecipado em favor de

THE BRITISH CHAMBER OF COMMERCE

AND INDUSTRY IN BRAZIL

Banco HSBC (399-9), agencia 1652,conta 08428-51.

Pedimos enviar copia do comprovante de depósito e

Ficha de inscrição abaixo pelo fax 21 2240.1058

VAGAS LIMITADAS

Favor confirmar disponibilidade de

vaga antes de efetuar o pagamento