37ª Semana de Estudos Jurídicos - 20 anos de Constituição democrática ...- Migalhas

37ª Semana de Estudos Jurídicos

20 anos de Constituição democrática e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Data: 23 a 27/3
Horário: 20h
Local: Faculdade de Direito de Franca, Franca/SP

Programação

23/3 - segunda-feira

20h - Abertura

Tema:

"Jurisdição Constitucional Brasileira avanços e retrocessos"

Palestrante

-Flávio Pansieri
Graduado em Direito Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Mestre em Direito do Estado Faculdade de Direito do Largo do São Francisco-USP. Atualmente é Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Conselheiro Ordem do Advogados do Brasil Seccional do Paraná, Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24/3 - terça-feira

8h - Abertura

"Jurisdição Constitucional Brasileira avanços e retrocessos"

-Flávio Pansieri

24/3 - terça-feira

19h30 - Tema:

"Jurisdição constitucional, crise do racionalismo e os novos desafios na interpretação da constituição"

Palestrante

-Marco Marrafon
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002), mestrado (2005) e doutorado (2008) em Direito Do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com estudos doutorais (sanduíche) na Università degli Studi di Roma Tre - Itália. É professor na graduação e no mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia no Curso de Direito do Complexo de Ensino Superior do Brasil (Unibrasil e Diretor de Pesquisa e Pós Graduação da ABDConst..

25/3 - quarta-feira

8h - Tema:

"Jurisdição constitucional, crise do racionalismo e os novos desafios na interpretação da constituição"

Palestrante

-Marco Marrafon

19h30 - Tema:

"Direitos das pessoas portadoras de deficiência"

Palestrante

-Luiz Alberto David Araújo
Graduado pela USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela PUC, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Coordenador e docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado), em Bauru, Estado de São Paulo. É Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da ABDConst.

26/3 - quinta- feira

8h - Tema:

"Direitos das pessoas portadoras de deficiência"

Palestrante

-Luiz Alberto David Araújo

19h30 - Encerramento

Tema:

"Constituição e Hermenêutica: as perspectivas críticas do Direito"

Palestrante

-Lênio Luiz Streck
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Pós-doutorado na Universidade de Lisboa (1999-2000). Atualmente é professor titular da Unisinos, colaborador da Unesa e visitante da Universidade de Coimbra; presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica; membro da comissão permanente de direito constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro Catedrático da ABDConst.

Debatedor

-Rafael Tomaz de Oliveira
Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Bolsista do CNPQ). Possui Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007) e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2005). Professor visitante da Faculdade de Direito de Franca.

27/3 - sexta- feira

8h - Encerramento

Tema