Curso - Retenções tributárias na contratação de mão-de-obra e empreitada

Retenções tributárias na contratação de mão-de-obra e empreitada

INSS - IR - PIS - COFINS - CSLL - ISS

• Data: 28/4/09
• Horário: 9h ás 18h
• Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivos

Transmitir aos participantes as regras pertinentes à retenção do INSS na contratação de mão-de-obra e empreitada nos moldes da IN MPS/SRP nº 03/05. Informar as obrigações referentes à retenção do IRF assim como as regras relativas às retenções das contribuições do PIS e da COFINS e ao ISS municipal com base na LC nº 116/04.

Público alvo

Empresários, contadores, auditores, consultores tributários, gerentes financeiros, gerentes de RH e demais profissionais interessados.

Programa

1 - Introdução

• Retenção Tributária - previsão legal

2 - Retenção do INSS

• Conceitos Básicos:
• Cessão de Mão-de-Obra; Empreitada;
• Serviços contínuos; Dependências de terceiros;
• Colocação à disposição da empresa contratante
• Relação contratual e solidariedade
• Serviços sujeitos à Retenção de 11%
• Momento da retenção
• Dispensa das retenções
• Profissões regulamentadas
• Deduções da base de cálculo
• Recolhimento do valor retido
• Obrigações da empresa Contratada
• Obrigações da empresa Contratante
• Empresas optantes pelo SIMPLES
• Retenção na Construção Civil
• Inaplicabilidade da Retenção
• Compensação e Restituição

3 - Retenção do IR

• Conceito de renda e provento
• Responsabilidade pela retenção
• Rendimento de Serviços
• Remuneração de serviços prestados por PJ
• Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por PJ
• Comissões e corretagem pagas à PJ
• Serviços de propaganda prestados Poe PJ
• Serviços prestados por associados de Cooperativas de Trabalho
• Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
• Rendimento de Capital (Recebidos por PF ou PJ)
• Aluguéis e Royalties pagos a PF
• Juros sobre capital próprio
• Ganhos de capital - beneficiário residente ou domiciliado no exterior

4 - Retenção PIS/COFINS/CSLL

• Legislação básica
• Vigência da nova modalidade de retenção
• Responsável pelo desconto na fonte
• Serviços sujeitos ao desconto
• Serviços não sujeitos ao regime da retenção
• Obras de Construção Civil - PN-CST nº 08/86
• Base de cálculo e alíquotas
• Da compensação das contribuições
• Atividades sujeitas ao desconto somente da CSLL
• Situações de isenção - forma de retenção
• Empresas dispensadas do desconto
• Prazo e local de recolhimento
• Dispensa da retenção - valor de referência

5 - Retenção do ISS

• Introdução
• Contribuintes do ISS
• Fato Gerador do imposto municipal
• Local do pagamento
• Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
• Responsabilidade pelo pagamento
• Exemplos de situações - LC nº 116/03
• Base de cálculo e alíquota
• Prazo de pagamento
• Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
• Construção Civil - serviços específicos
• Lista de serviços sujeito à incidência do ISS

Palestrante

-Sidney D'Agázio
Contabilista, graduado em direito, consultor tributário, especialista em planejamento tributário; prof. de legislação fiscal do Grupo IOB; pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP.

*Incluso: material didático, certificado, almoço e coffee-break.