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Curso - Função Política do Controle de Constitucionalidade

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Atualizado em 24 de abril de 2009 11:19


Curso

Função Política do Controle de Constitucionalidade

  • Data: 20/5 a 17/6/09 (quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: São Paulo/SP 

Objetivo

Este módulo volta-se à análise e discussão da função política do controle de constitucionalidade. Baseado em análises multidisciplinares, serão estudadas novas formas de atuação da sociedade civil no processo de controle concentrado, como o amicus curiae, será analisada a interferência de escolhas políticas e seus mecanismos na atuação do STF, além das relações existentes entre os poderes nesses momentos e os potenciais problemas enfrentados nessas relações.

Programação

  • Por que muda e como muda a Constituição? Problemas de controle sobre a agenda governamental
  • O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
  • O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas.
  • Controle de constitucionalidade e medidas provisórias: até onde vai o STF?
  • Discussão de caso: quem controla o controlador?

Professores convidados

-Adriana M. Vojvodic

-Cláudio Couto

-Dimitri Dimoulis

-Eloísa Machado

-Marco Aurélio Sampaio

-Rogério Arantes

-Soraya Lunardi

Coordenador

-Adriana de Moraes Vojvodic

Carga horária

5 aulas

Investimento

Graduados

R$ 550,00 à vista ou 2 x R$ 300,00.

Graduandos

R$ 400,00 à vista ou 2x de R$ 200,00.

Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

___________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

direitopublico@sbdp.org.br

ou

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