Curso prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009
terça-feira, 28 de abril de 2009
Atualizado às 16:14
Curso prático
ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009
Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
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Data: 19/5/09
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Horário: 9h às 17h30
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Local: Hotel Monreale Classic Campinas, av. Aquidabã, 280, Campinas/SP
A FISCOSoft Editora realizará, no dia 19/5, o Curso Prático tratando do seguinte tema: ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009 - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais.
Objetivo
Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios, incluídos nessa sistemática no decorrer do ano de 2008 e início de 2009, inclusive em relação à nova lista de produtos colchoaria, ferramentas, bicicletas e instrumentos musicais, que passarão a se sujeitar ao regime de substituição tributária a partir de 1º.04.2009.O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.
Público-alvo
Contabilistas; profissionais da área tributária; pessoas que trabalham na área fiscal e de faturamento; demais interessados no assunto.
Programação
9h - Início
13h às 14h - Intervalo
17h30 - Encerramento
Plantão de dúvidas: por um período de 10 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.
Programa
1. Sujeição passiva por substituição tributária
2. Operações interestaduais - regras gerais
2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais
3. Operações internas
3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo
4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios
4.1 Contribuinte substituto e substituído
4.2 Base de cálculo
4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida
4.4 Operações de aquisição interestadual
4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
5. Ressarcimento do ICMS-ST
5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito
5.2 Modalidades de ressarcimento
6. Complemento do ICMS-ST
7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais
8. Substituição tributária - Simples Nacional
9. Levantamento de estoque
Instrutora
-Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente convidada do curso de pós graduação em Direito Tributário da Universidade de Sorocaba.
Carga horária
7 horas
Investimento
R$ 390,00
*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.
Realização
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FISCOSoft Editora
ou