Curso - Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Nascimento, Casamento e Óbito

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Nascimento, Casamento e Óbito

• Data: 17/8 a 16/9/09 (segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 21h
• Local: av. Liberdade nº 956, São Paulo/SP (próximo ao Metrô São Joaquim)

Apresentação

O curso apresentará os institutos do nascimento, casamento e óbito abordando os aspectos civis doutrinários sob uma dinâmica prática, bem como, de forma minuciosa a estrutura registral e alguns aspectos notariais fundamentais.

Objetivo

O objetivo do presente curso de extensão é dinamizar e apresentar um novo perfil dos institutos do nascimento, casamento e óbito, distinto do perfil clássico, na medida em que os três institutos serão visualizados exclusivamente sob a ótica registral e notarial a fim de que os operadores do Direito possam trabalhar com os institutos com o escopo de gerar dignidade da pessoa humana.

Público

Notários ou tabeliães e seus prepostos; oficiais de registro e seus prepostos; advogados; operadores do direito em geral; escreventes; cartorários; estudantes e interessados em geral.

Conteúdo programático

Nascimento - Parte I:

• Conceito;
• Natureza jurídica;
• Regime jurídico;
• Personalidade e capacidade;
• Nascituro e embriões;
• Nome;
• Registro;
• Assento.

Nascimento - Parte II:

• Obrigatoriedade;
• Legitimados para declaração;
• Vedação da declaração do registro feita por incapaz;
• Representação do procurador;
• Procedimento do suposto pai;
• Registro por declaração na maternidade;
• Registro por declaração no serviço funerário municipal;
• Registro mediante mandado judicial;
• Elementos do assento;
• Registros especiais;
• Nascimento em águas e espaços aéreos internacionais;
• Escrituração - Livro "A".

Casamento - Parte I:

• Conceito;
• Natureza jurídica;
• Regime jurídico;
• Princípios jurídicos;
• Capacidade;
• Impedimento;
• Habilitação;
• Documentação;
• Competência;
• Regime de Bens;
• Pacto antenupcial;
• Incidentes no processo de habilitação;
• Certidão da habilitação;
• Celebração;
• Solenidades;
• Incidentes na celebração;
• Casamento religioso com efeitos civis;
• Conversão de união estável em casamento.

Casamento - Parte II:

• Sistema registral do casamento;
• Habilitação para o casamento - arts. 67 a69, LRP;
• Do casamento (art. 70, LRP);
• Do registro de casamento religioso para efeitos civis (arts. 71 a75, LRP);
• Do casamento em iminente risco de vida (art. 76, LRP); Provimento 25/05 da CGJSP;
• Principais questões práticas.

Óbito:

• Conceito;
• Natureza jurídica;
• Regime jurídico;
• Efeitos jurídicos;
• Registro do óbito: local, prazo, declaração, competência, justificativa do óbito, cremação;
• Registro do Natimorto;
• Questões registrais quanto ao óbito - arts. 77 a 88, LRP;
• Livros "C" - Registro de Óbito e "C" Auxiliar - Registro de Natimorto;
• Provimento 25/05 da CGJSP.

Conferencistas

-Luiz Antônio de Souza
Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Promotor de Justiça.

-Vítor Frederico Kümpel
Doutor em Direito pela USP. Juiz de Direito.

-Marcus Vinícius Kikunaga
Escrevente notarial - 3º Tabelionato de Notas de São Paulo; especialista e Professor em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito - EPD; especializando em Direito Registral Imobiliário pela Escola Nacional dos Registradores.

Coordenação acadêmica e científica

-Luiz Antônio de Souza

-Vítor Frederico Kümpel

Carga horária e duração

27 horas/aula

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