Encerrado


1º Congresso Brasileiro


Regulação e Gestão do Setor de Mineração

  • Data: 26 e 27/5/09
  • Horário: 9h
  • Local: Hotel Blue Tree Towers Morumbi, São Paulo/SP

Programação

26/5 – terça-feira

9h – Abertura Solene: A Iniciativa do Governo e a Reestruturação Planejada do Setor de Mineração Nacional: Mudanças regulatórias e Econômicas

-Delcídio Amaral
Presidente da Subcomissão temporária – Regulamentação dos Marcos Regulatórios Senado Federal.

-Aloizio Mercadante
Senador e Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos Senado Federal.

10h – Painel A: Novos Projetos de Lei e a Criação da Agência Nacional de Minérios

Moderação

Dr. Rogério Targino
Sócio Targino Advogados Associados.

-Arnaldo Jardim
Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados.

-Jorge Khoury
Deputado Federal, Ex-Secretário da Indústria Comércio e Mineração do Estado da Bahia.

-Câmara Federal
Deputado João Caramez Deputado Estadual e Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração no Estado de São Paulo Assembléia Legislativa de São Paulo.

  • Atualizações no Código de Mineração Brasileiro de 1967
  • A permissão à exploração por estrangeiros nas faixas de fronteira
  • Políticas Públicas e Diretrizes para o setor (2009/ 2012)
  • A instauração da Agência Nacional de Minérios
  • A viabilização de parcerias com a iniciativa privada p
  • Mudanças no mecanismo de distribuição de alvarás de pe
  • Alterações nos regimes e alíquotas da tributação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
  • Benchmark do modelo Chileno, Finlandês e Americano de regulação da Mineração

*Haverá intervalo p/ Coffee Break durante o painel.

12h – Intervalo para almoço e negócios

14h – Painel Financeiro 1 - Mudanças na Tributação e na Cobrança de Royalties

-Sebastião Rosa Máximo
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração Governo do Amapá.

-Willian Freire
Sócio Willian Freire Advogados.

  • Proposta de elevação da carga tributária setorial
  • A visão da indústria sobre os impostos em minerais metálicos e não-metálicos
  • Diferenças entre as cargas tributárias nominais e efetivas
  • Isenções fiscais por região específica e sobre a exportação de minérios
  • Possíveis alterações no mecanismo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
  • A proposta de reforma com base na tributação do faturamento bruto e seus impactos por categorias de minérios

16h – Painel Financeiro 2 – Novos Paradigmas para Financiamentos e Captação de Recursos em um Novo Cenário Regulatório

Moderação

-Marcio Lutterbach
Sócio KPMG Finance Advisory.

-Paulo Paiva
Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

-Roberto Machado
Superintendente de Mineração BNDES.

-Cristina Pereira
Relação com o mercado BMF&BOVESPA

  • O papel do Governo na concessão de crédito às mineradoras
  • A mudança no relacionamento e no fluxo de informações entre a Instituição Financeira e o DNPM
  • O uso do direito minerário como garantia aos pedidos de financiamento – O sistema "hipoteca"
  • Avaliação de riscos na concessão de financiamentos – Risco país e incertezas macroeconômicas
  • Etapas que serão beneficiadas com novos financiamentos – o incentivo a Pesquisa
  • Fatores políticos e sociais como inibidores ou promotores do desenvolvimento da atividade mineraria na região da América Latina

18h – Encerramento do primeiro dia do Fórum

27/5quarta-feira

9h – Cenários para Legislação Ambiental e as consequências para as operações minerarias brasileiras – Legislação Ambiental X Legislação Mineral

-Jefferson Praia Bezerra
Senador, Senado Federal.

-Vicente Andreu Guilo
Secretário Executivo CNRH-MMA.

Dr. Rogério Targino
Sócio Targino Advogados Associados.

  • As implicações para a legislação ambiental em um novo ambiente marco regulatório para a mineração
  • Mineração e mudanças climáticas : Impactos e adaptação no setor de mineração
  • Desenvolvimento de políticas de proteção a água
  • A recuperação de áreas degradadas
  • A resolução 1/86 do CONAMA e os estudos de impacto ambiental
  • Lavra mineral em áreas de preservação permanente –APP
  • Soluções para controle de erosão e reestabelecimento de vegetação
  • Legislação ambiental X legislação mineral
  • Consequências para a ampliação de áreas de exploração nas fronteiras

10h30 – Intervalo para Café e Negócios

11h – Atualização do Mapeamento do Solo Brasileiro e Novos Critérios para a distribuição de Alvarás de Pesquisa e Exploração

-Colombo Celso Gaeta Tassinari
Diretor Instituto de Geociências- USP

-Prof. dr. Luiz Guilherme Knauer
Diretor Instituto de Geociências –UFMG

  • Projeção e andamento dos 84 estudos técnicos de avaliação das jazidas nacionais
  • Indicações das novas áreas de exploração nos Estados brasileiros – Viabilidade econômica de novas minas
  • Consequências de um novo critério para distribuição de alvarás de pesquisa e exploração
  • A metodologia envolvida na proposta de obrigatoriedade de processo licitatório para concessão do direito de exploração
  • Exploração mineral em áreas de fronteiras : oportunidades e contrapartidas exigidas

12h30 – Intervalo para almoço e Negócios

14h – Consequências para a indústria : Consumidroes de minerais e indústria transformadora – Implicações para a cadeira mineral-siderúrgica

-Carlos M. Trubbianelli
Presidente CSCM – ABIMAQ.

-Reginaldo Takara
Especialista Standar&Poors.

-Wilson Bigarelli
Especialista em mineração e editor – In the Mine.

  • Consequências para os setores relacionados ao consumo de não metálicos de um novo marco regulatório para o setor – Mudanças de custos e preções ao mercado
  • Estratégias de administração de flutuação de demanda provocada pela diminuição do consumo do setor de construção e comercialização de imóveis
  • Necessidade de manutenção dos investimentos de médio e longo prazo
  • O aumento da demanda por alimentos e os cenários de demanda e precificação dos fertilizantes

16h – Café de encerramento do Congresso

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Ganhador:

  • Marcelo Vilela

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Publicado quarta-feira, 20 de maio de 2009