Encerrado


Recentes Alterações na Legislação do ICMS/SP

Substituição Tributária

  • Data: 6 a 15/7/09 (segunda-feira e quarta-feira)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Objetivo

Capacitar e orientar aos profissionais a correta aplicação da legislação de substituição tributária do ICMS/SP, leis n. 12.681/07 e n. 13.291/08 aplicáveis às indústrias, importadoras e comércio em geral na condição de contribuintes e substituídos.

Público

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, consultores, gerentes, supervisores, auxiliares, assistentes e analistas das áreas fiscais e contábeis, empresários, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Conteúdo programático

-Introdução

  • Conceitos;
  • Legislação;
  • Contribuinte substituto e substituído;
  • Modalidades de substituição tributária;
  • Operações internas e interestaduais;
  • Importação;
  • Prestação de serviço de transporte;
  • Antecipação tributária.

-Mercadorias Sujeitas ao Regime e Aspectos Legais

  • Mercadorias sujeitas ao regime: autopeças; bebidas alcoólicas; produtos alimentícios; ração animal; produtos de perfumaria; de higiene pessoal e de limpeza; produtos fonográficos; pilhas e baterias; lâmpadas elétricas e papel; produtos de papelaria; produtos de colchoaria; ferramentas; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais elétricos; artefatos de uso doméstico; bicicletas; brinquedos e instrumentos musicais.

-Aspectos Práticos de Substituição Tributária

  • Cálculo do ICMS/ST;
  • Apuração;
  • Não aplicação ao regime;
  • Créditos. Ressarcimento e Complemento.

-Deveres Instrumentais

  • Emissão de notas fiscais;
  • Escrituração;
  • E demais deveres instrumentais.

Coordenação acadêmica e científica

-Régis Fernandes de Oliveira
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente, doutor e Mestre pela mesma Faculdade; Desembargador aposentado do TJ/SP; atuou nos poderes executivo, legislativo e atualmente é Deputado Federal. Coordenador da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD.

-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD; advogada e consultora.

Conferencistas

-German Alejandro San Martín Fernández
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; professor de cursos de Especialização e extensão em Direito Tributário; membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; advogado em São Paulo.

-Luis Fernando da Silva
Especialização em Direito Tributário e Empresarial pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pela Mackenzie; bacharel em Direito; membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; atuante em Consultoria de Grandes Empresas e Órgãos Públicos; autor de diversas obras sobre impostos indiretos.

Carga horária e duração

12 horas/aula

Investimento

3X de R$ 168,00 (s/ juros)

Desconto de 5% para pagamento a vista.

Condições exclusivas para:

Alunos e Ex-alunos EPD:

3X de R$ 135,00 (s/ juros)

Desconto de 5% para pagamento a vista.

Estudantes:

3X de R$ 155,00 (s/ juros)

Desconto de 5% para pagamento a vista.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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Para concorrer a 1 vaga-cortesia:

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3277-2822 / 0800 771 6629

e-mail

info@epdireito.com.br

OU

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Publicado quinta-feira, 4 de junho de 2009