Curso - Compensação tributária 2009
terça-feira, 9 de junho de 2009
Atualizado às 15:32
Curso
Compensação tributária 2009
Recursos Financeiros a Custo ZERO!
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Data: 26/6/09
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Horário: 9h ás 18h
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Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP
Objetivo
Apresentar aos participantes os principais questionamentos tributários da atualidade com base nos recentes pronunciamentos do Judiciário, com vistas à identificação das situações passíveis de compensação fiscal objetivando a melhoria de fluxo de caixa sem a necessidade de empréstimos bancários.
Público
Advogados, contadores, consultores tributários, diretores financeiros, controllers e demais interessados.
Programa
1) Considerações Introdutórias
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Fundamentos da "compensação tributária"
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Formas e critérios para a compensação
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Vedações à Compensação
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Normas básicas vigentes
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Extinção do crédito tributário
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Compensação não homologada
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Punição para compensações vedadas
2) Revisão de Procedimentos
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Pagamento de tributos a maior por erro do contribuinte
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Pagamento de "tributos" inconstitucionais
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Pagamento de acréscimos moratórios abusivos e ilegais
3) Prazo para Compensação
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Quando é possível retroagir 10 anos
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Data para retroagir em cinco anos
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Tributos declarados inconstitucionais - prazo para restituição
4) "Cases" por Espécie de Tributos
Imposto de Renda:
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Exclusão da CSLL da base de cálculo
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL:
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Irretroatividade - princípios constitucionais aplicáveis
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Lucros das exportações - não incidência
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Base de cálculo negativa - compensação
Pis/Cofins
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Cobrança após a EC 20/98
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Ampliação da base de cálculo - Lei 9.718/98
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Exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo
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Restrições ao creditamento por lei
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Prestadoras de serviços - direito de crédito
IPI/ICMS/PIS/COFINS
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Componentes ilegais da base de cálculo
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Como reverter o indébito em crédito
5) Moedas alternativas - Garantia à execução fiscal
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Debêntures da Eletrobrás
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Debêntures da Vale do Rio Doce
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Precatórios judiciais
Instrutor
-Sidney D'Agázio
Contabilista, graduado em Direito, consultor tributário, professor de legislação fiscal do Grupo IOB; pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP; coordenador de consultoria por doze anos na IOB; especialista em tributos indiretos; membro do IBDT; autor de diversos artigos sobre legislação tributária.
*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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TELEFONE
(11) 3872-7485/3871-0453