Curso - Contabilidade Tributária

Curso

Contabilidade Tributária

Como pagar menos imposto através da contabilidade

Data: 18/8/09
Horário: 9h às 17h30
Local: av. Brigadeiro Luiz Antônio, 613 8º andar, São Paulo/SP

Objetivo

Fornecer uma visão geral de que qualquer lançamento efetuado ou não na contabilidade tem reflexo tributário a favor ou contra a empresa. Através da análise das contas contábeis, patrimoniais e documentos, propicia economia de tributos. A contabilidade ajuda a controlar a carga tributária : pagar nem mais nem menos impostos, somente o valor devido.

Estimula manter a contabilidade conciliada, com composição dos saldos para que o contador possa acompanhar a situação tributária e intervenha para a empresa não ter desembolsos desnecessários. Com exemplos dos diversos tipos de lançamentos contábeis, os reflexos tributários e os documentos contábeis que servem de suporte.

Público alvo

Advogados, contabilistas, assistentes contábil e outros profissionais ligados às áreas fiscais e tributárias.

Programa:

1. Revisão nas Contas do Disponível e o Efeito Tributário

Balanço de Abertura - mudança do Lucro Presumido/Simples para o Lucro Real
Documentos e lançamentos que influenciam no pagamento do IR, relativos às contas Caixa e Bancos
Diferença entre a contabilização dos rendimentos da Renda Fixa e Variável

2. Revisão nas Contas do Realizável a Curto Prazo

Duplicatas a Receber - Clientes
Adiantamentos e outros créditos
Variações Cambiais e atualizações de Créditos
Impostos a Recuperar

3. Análise nas Contas de Estoque

Avaliação das Mercadorias para Revenda e Matérias Primas
Avaliação do Custo de Produção de Bens ou Serviços

4. Ativo Realizável a Longo Prazo

Créditos Realizáveis
Depósitos judiciais e outros créditos realizáveis - não atualização
Contabilização de incentivos fiscais
Baixa de ativos fictícios, Empréstimos de mútuo

5. Ativo Investimentos

Investimentos relevantes em Coligadas/Controladas
Investimentos não relevantes

6. Ativo Imobilizado e Taxas de Depreciação

Bens usados - taxa maior de depreciação
Depreciação acelerada contábil (em função dos turnos)
Depreciação acelerada - 100% - para benfeitorias e máquinas que aumentem a produtividade da empresa
Deferimento da tributação na alienação de bens do ativo permanente
Bens de pequenos valores
Depreciação acelerada Indústrias que fabricam bens de capital, fabricantes de veículos e autopeças
Depreciação acelerada incentivada - créditos CSLL, PIS E COFINS - na aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos

7. Ativo Intangível

8. Ativo Diferido

Considerações Gerais

9. Passivo Circulante

Fornecedores, Empréstimos e Financiamentos
Tributos não recolhidos até a data do balanço
Parcelamentos de tributos
Contas a pagar
Juros sobre Capital Próprio
Provisões Trabalhistas e Encargos Dedutíveis
Provisão de férias e encargos
Provisão de 13º salário, encargos sociais e participação dos trabalhadores nos lucros
Reclamatórias trabalhistas

10. Passivo Não Circulante

Regras gerais
Contratos e parcelamentos a longo prazo - dedutibilidade das variações monetárias, juros, multas e encargos

11. Resultado de Execícios Futuros

Considerações
Diferença entre faturamento antecipado e entrega futura

12. Patrimônio Líquido

Revisão das contas do Patrimônio Líquido

13. Receitas

Receita Operacional Bruta
Conferência das Receitas com os livros fiscais, vale pedágio
Receitas de contratos com entidades governamentais - diferimento do lucro
Receitas de contratos a longo prazo

14. Custos e Despesas

Custo de produção = (MP + MO + GGF)

15. Distribuição dos Lucros

Lucros distribuídos aos sócios após e antes do encerramento do exercício
A distribuição de lucros apurados não sofre a incidência do INSS de 20%.
Distribuição de lucros ou dividendos por pj em débito com a Fazenda Nacional

16. Lucro Presumido - Regime de Caixa

Regime de Caixa - tributação por ocasião do recebimento
Vantagem da tributação do lucro presumido pelo regime de caixa
O que é o regime de caixa? Qual é a base legal para este procedimento?
Como fica a Contabilidade pelo Regime de Caixa? Não bagunça?
E a base legal? Em qual conta contábil serão controlados os recebimentos?
E a duplicata não recebida? Como fica a tributação?

17. Lucro Presumido - Distribuição de Lucros

Qual a diferença entre distribuir o Lucro Presumido com base na Contabilidade Regular e no Livro Caixa?

a) Regra pelo livro caixa, pela escrituração contábil

Qual é a base legal para distribuir o lucro presumido com base no Balanço Contábil?
Pode ser distribuído o lucro presumido antes do encerramento do balanço?
Incide o INSS sobre a distribuição antecipada de lucros?
Distribuição de lucros ou dividendos por pessoa jurídica em débito para com a Fazenda Nacional

Palestrante

-Paulo Henrique Teixeira
Sócio Administrador Maph Auditoria Assessoria. Atua como Auditor, Consultor Tributário em empresas no Sul e Sudeste, Contador, Bacharel em Direito. Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas: Como Atender a Fiscalização, Contabilidade Tributária, Gestão Tributária, Como Calcular o IR, Auditoria Tributária, Defesa Tributária em Autuações Fiscais, Auditoria de Balanço dentre outras.

*Incluso: material didático, coffee break, almoço e certificado.

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