Encerrado


Pós-graduação "lato sensu" 

Direito dos Contratos

  • Data: 15 ou 18/8/09
  • Horário: 19h às 22h30 (terças e quintas-feiras) ou 8h às 17h (sábados)
  • Local: rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da região) 

Apresentação

O Direito dos Contratos é a área mais dinâmica do Direito, uma vez relacionada às operações econômicas, às mudanças no comércio (nacional e internacional) e à criatividade negocial. Por isso, profissionais que atuam no âmbito dos contratos necessitam de constante atualização para responder adequadamente às transformações que chegam ao mercado e que provocam alterações nas relações jurídico-econômicas.

Para atender a essa demanda, o IICS-CEU, desenvolveu o curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos, no qual se estudam, com profundidade, diversos temas sob a perspectiva contratual, tais como relações de consumo, prestação de serviços, negócios empresarias, relações comerciais, novas tecnologias, direito imobiliário, relações bancárias, turismo etc.

O curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos do IICS-CEU tem como escopo principal formar especialistas aptos para atuarem no direito contratual, atendendo à necessidade de atualização e capacitação de profissionais do setor, com a versatilidade e a profundidade requerida pelo mercado de trabalho atual. No IICS-CEU, os especializandos aprendem as melhores e mais modernas técnicas de elaboração e administração contratual, assim como a arte da negociação, sendo esse, um diferencial da Escola. 

Público-alvo 

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de suas atividades, seja no campo do Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido. 

 Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bachareis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Servidores Públicos, etc.), Professores, Consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área contratual.

Programa       

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulos

1. Contratos Imobiliários, Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e de Alienação

2. Contratos de Serviço e de Consumo

3. Direito Geral dos Contratos

4. Prática Negocial e Elaboração Contratual

Disciplinas: conteúdo programático elaborado pela coordenação acadêmica e executiva do IICS-DIREITO. Todos os direitos reservados.

1. Contratos Imobiliários

  • Contratos de Direitos das Coisas
  • Contratos Reais
  • Contratos Obrigacionais
  • Cessão de direitos
  • Direito registrário dos contratos
  • Compromisso de compra e venda
  • Compra e venda imobiliária

.novas aplicações

  • Incorporação imobiliária
  • Parcelamento do solo urbano

.loteamento e desmembramento

  • Build to Suit (contrato imobiliário de construção sob medida)
  • Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis

2. Contratos de Uso, Gozo, Cooperação e Alienação

  • Locação

.residencial

.empresarial

.em Shopping Center

  • Condomínio edilício
  • Leasing
  • Doação
  • Contratos de Seguro
  • Franchising e Fornecimento
  • Contratos do setor de agronegócios
  • Compra e venda internacional
  • Contratos de propriedade intelectual
  • Contratos de transferência de tecnologia

3. Contratos de Serviço e de Consumo

  • Trabalho, Emprego e Empreitada
  • Sistemática do Código do Consumidor

.contrato por adesão no CDC e no CC

  • Comissão mercantil

.corretagem

  • Concessão comercial
  • Redes contratuais e proteção do consumidor
  • Enriquecimento sem causa, pagamento indevido

.visão dos títulos de crédito no novo Código Civil

  • Títulos eletrônicos e cartão de crédito
  • Publicidade
  • Contrato de Transporte
  • Contratos Administrativos
  • Contrato de Agência

.representação comercial

  • Hotelaria e Turismo
  • Prestação de serviços médicos
  • Contratos Bancários
  • Cessão, endosso e aval

.factoring e regresso

  • Procuração, Representação e Mandato

4. Direito Geral dos Contratos

  • Princípios do atual Direito Contratual
  • Contrato e obrigação
  • Requisitos do negócio jurídico contratual
  • Alteração das circunstâncias negociais
  • Formação do contrato e contratos preliminares
  • Princípios das relações de consumo
  • Inexecução dos contratos

.lesão contratual

.conseqüências

  • Formas de extinção do contrato

.perda da eficácia

  • Garantias contratuais
  • Interpretação e integração contratual
  • Direito intertemporal no novo Código Civil
  • Contratos empresariais

.recuperação de empresas

  • A jurisdicionalidade dos Contratos

.violação positiva do contrato

  • Cessão do contrato e sub-contrato

5. Prática Negocial e Elaboração Contratual

  • Negociação e Fator Humano
  • Ética Empresarial
  • Ordem Econômica Mundial
  • Teoria da Justiça aplicada aos Contratos
  • Introdução à prática negocial do advogado
  • Fase pré-contratual
  • Fase da elaboração e celebração do contrato
  • Fase da extinção do contrato e respectivos instrumentos
  • Arbitragem, Mediação e Contrato
  • Contrato e Poder Judiciário

.contratos empresariais

.contratos de consumo

  • Contrato e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • Contratos eletrônicos
  • Proteção do consumidor nos contratos celebrados via Internet
  • Redação Contratual

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional

  • -A ética e sua importância
  • -Principais tipos de ética
  • -Noções centrais da ética
  • -Ética e capacidade de decidir
  • -Ética na interface cliente - empresa - estado

7. Didática e Prática do Ensino Superior

  • Tendências pedagógicas
  • Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

  • Planejamento didático-pedagógico

.Planos de ensino

  • Métodos e técnicas de ensino
  • Material didático
  • Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
  • Conceito de educação e profissionalização
  • Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica

  • Português jurídico
  • Redação científica
  • Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
  • Estruturação da monografia

.Normas e padronização (ABNT)

Coordenação acadêmica e científica

-Paulo Restiffe Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ/SP, aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial. Advogado e Consultor Jurídico.

Coordenação executiva

-Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito, USP. Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária, departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, desde 2001.

-Gilberto Haddad Jabur
Doutor e Mestre, PUC.

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

Material didático-acadêmico 

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Obs: O programa foi concebido em módulos, sendo que cada turma possuí uma ordem própria (o curso poderá ser iniciado por qualquer um dos módulos).

Para os interessados em cursar o(s) módulo(s) isoladamente, será conferido Certificado de curso de extensão.

Turmas

Turma I – (1 ano e meio) 18/8/09 a 9/12/10 às 3ªs e 5ªs feiras, 19h às 22h30.

Turma II - (dois anos) 15/8/09 6/8/11 sábados quinzenais, 8h às 17h.

Titulação

Os programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, devidamente credenciado no Ministério da Educação (MEC), pelo Parecer CFE 1.013/88.

O curso confere título de Especialista, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007.

Duração dos cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IICS-Direito foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio ou dois anos.

Sistema de aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

Média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

Aprovação com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Investimento

1 ano e meio : Parcelado em 18 vezes de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais)

Desconto de 10% na matrícula (R$ 562,50) para pagamento até dia 20 de julho. 

Dois anos :  Parcelado em 23 vezes de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais)

Desconto de 10% na matrícula (R$ 441,00) para pagamento até dia 20 de julho.    

Taxa de Inscrição

Isenta

Matrícula

Corresponde ao pagamento da primeira parcela.

Obs.: Não haverá reserva de vaga decorrente da aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o candidato que, mesmo aprovado, não efetuar o pagamento da matrícula no período determinado pelo IICS-Direito, perderá o direito à vaga.

Banca

Pagamento no ato do depósito da monografia.

Forma de pagamento

Boleto Bancário

Política de Descontos

Obs.: Descontos não cumulativos.

Antigos Alunos 10%

Associados AASP 10%

2 participantes 5%

3 participantes 10%

4 participantes ou mais 15%

2 cursos 5%

3 cursos 10%

4 cursos ou mais 15%

O Centro de Extensão Universitária reserva-se do direito de adiar ou cancelar o curso no caso de não atingir o número mínimo de alunos matriculados.

Processo seletivo       

Para ser admitido no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, o candidato deve possuir Diploma de curso superior na área em que está se candidatando e submeter-se ao Processo Seletivo que, conduzido por um Comitê de Admissões, aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise dos documentos solicitados e entrevista se necessário. 

 Os interessados em participar do Processo Seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela Internet ou pessoalmente. 

Documentos solicitados para o Processo Seletivo: 

  • Formulário de Inscrição devidamente preenchido 
  • Currículo atualizado 

Os candidatos serão informados de sua aprovação pelo Comitê de Admissões, por correspondência eletrônica, até 7 dias úteis do preenchimento do Formulário de Inscrição. 

Matrícula

Documentos solicitados para Matrícula: 

  • Cópia do Diploma ou equivalente do curso superior 
  • Cópia do Histórico Escolar do curso superior 
  • Cópia do RG e CPF 
  • Comprovante de residência 
  • 1 foto 3x4 recente 
  • Aceite do Regulamento do Curso 
  • Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais 
  • . Comprovante de pagamento da matrícula 

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente de aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o Candidato que, mesmo aprovado, não efetuar a matrícula no período determinado pelo IICS-DIREITO, perderá o direito à vaga. 

Horário de Atendimento (no local)

Semanal : de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h30

Aos sábados : das 9h às 11h30 (necessita agendamento prévio)

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2104-0100

e-mail

cursos@iics.org.br

ou

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Publicado segunda-feira, 29 de junho de 2009