Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Notarial e Registral

Direito Notarial e Registral

Coordenação

-Prof. Dr. Vitor Frederico Kümpel

Programa

29/8

• Introdução e hermenêutica Notarial e Registral
• História do direito Notarial e Registral

5/9

• Artigo 236, CF e regulação da atividade
• Princípios da atividade Notarial e Registral

12/9

• Lei 8.935/94 - Arts. 1º/24
• Lei 8.935/94 - Arts. 25/55

19/9

• Tabelionato de protesto, normas de serviços e escrituração
• Títulos de crédito protestáveis

26/9

• Cartório de registro civil das pessoas jurídicas, normas de serviço e escrituração
• Cartório de títulos e documentos, normas de serviço e escrituração

3/10

• Tabelionato de notas, normas de serviço e escrituração
• Cartório de distribuidor e contratos marítimos, normas de serviço e escrituração

10/10

• Nascimento
• Aspectos registrais do nascimento

17/10

• Casamento - Parte I
• Casamento - Parte II

31/10

• Aspectos registrais do casamento e conversão de união estável
• Regime de bens

14/11

• Morté (óbito)
• Aspectos registrais do assento de óbito e natimorto

28/11

• Emancipação e interdição
• Ausência e opção de nacionalidade

5/12

• Averbações, anotações e retificações
• Questões polêmicas

12/12

• Avaliação

19/12

• Metodologia e didática

Programa 2010

6/2

• Introdução, evolução histórica, terminologia e nomenclatura
• Sistema registral e cartório de registro de imóveis - visão geral

20/2

• Princípios - Parte I
• Princípios - Parte II

6/3

• Estrutura do sistema Registral - Das pessoas e dos títulos
• Dos livros obrigatórios

20/3

• Dos classificadores e do processo registral
• Registros especiais (bem de família, imóvel hipotecado e registro torrens)

27/3

• Da posse
• Regularização fundiária

10/4

• Usucapião
• Enfiteuse, renda expressamente constituída sobre imóvel e anticrese

24/4

• Condomínio romano e germânico
• Condomínio edilício

8/5

• Compromisso irretratável de compra e venda
• Direito ambiental e servidões ambientais

22/5

• Usufruto, uso e habitação
• Superfície e estatuto da cidade

5/6

• Direitos reais de garantia
• Loteamentos urbanos e rurais

19/6

• Incorporações imobiliárias
• Concessão de uso para fins de moradia e concessão de direito real de uso

3/7

• Avaliação

10/7

• Metodologia e didática

31/7

• Escritura pública

14/8

• Testamento
• Legado

28/8

• Ata notarial
• Procuração

11/9

• Compra e venda - Teoria
• Compra e venda - Atividade notarial

25/9

• Pactos adjetos da compra e venda

25/9

• Compra e venda mercantil e venda em consignação

2/10

• Doação
• Doação - aspectos notariais e registrais

16/10

• Escrituração da lei 11.401/07
• Separação e divórcio
• Escrituração da lei 11.401/07
• Inventário e partilha

6/11

• Alienação fiduciária em garantia
• Demais formas de garantia

20/11

• Contratos em espécie

4/12

• Didática e metodologia

11/12

• Avaliação

Realização

• Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3293-1534 ou (11) 9439-7273
Com Angela