Danos Psicológicos / Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho

Danos Psicológicos / Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho

Data: 30/7/09 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h20
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Por que participar deste evento ?

Conhecer quais são as doenças psicológicas e psiquiátricas mais comuns; saber como o Judiciário vem enfrentando a questão; Saber como a responsabilidade da empresa pode ser maior ou menor em cada caso; conhecer métodos de prevenção e detecção.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h - 9h40 - Credenciamento

9h40 - 10h40 - Doenças de natureza psicológica/psiquiátrica - introdução

Quais as principais doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;

"Stress", depressão, síndrome do pânico, alcoolismo, dependência química e outras;

Como são diagnosticadas tais doenças, quais são seus sintomas;

Tratamentos indicados;

Períodos de tratamento e recuperação.

-Duílio Antero de Camargo
Psiquiatra clínico e forense - médico do Trabalho. Setor de Psiquiatria do Trabalho (Nufor), Instituto de Psiquiatria, Hospital das Clínicas Faculdade de Medicina /USP.

10h40 - 10h50 - Perguntas e discussão

10h50 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h05 - Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;

Afastamento por doença;

Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;

Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

-Adjar Alan Sinotti
Graduado pela faculdade de direito do Largo São Francisco da USP, pós-graduado em direito previdenciário pela FMU, conselheiro do II Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Sócio do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h45 - Responsabilidade civil do empregador

Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;

Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer ?;

Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;

Prova : quem deve provar e como pode se provar;

Aspectos fundamentais sobre a perícia;

Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

-Paulo de Tarso Ribeiro Kachan
Graduado e pós-graduado pela faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em direito da responsabilidade civil, pelo programa de educação continuada e especialização - GVlaw, da escola de direito de São Paulo, da FGV, assessor da presidência do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Sócio do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

15h45 - 15h55 - Perguntas e discussão

15h55 - 16h10 - Coffee break

16h10 - 17h10 - Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;

Exemplos de programas de prevenção em empresas;

Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

-Edson Lourenço Herrero Faria
Sociólogo e psicólogo, com complementação curricular em orientação vocacional/profissional pela PUC/SP, atuando nas áreas organizacional e clínica. Consultor de empresas há treze anos, dedicando-se ao planejamento, desenvolvimento e execução de programas de treinamento na área comportamental em nível gerencial, técnico e operacional (Gestão de pessoas, Trabalho em Equipe e de Alta Performance, Relacionamento Interpessoal, Administração de Conflitos e Coaching). Generalista nos demais subsistemas de Recursos Humanos; Políticas de RH; Avaliação de Potencial e Mapeamento de Competências. Atua, ainda, em projetos de avaliação de clima e cultura organizacional, estratégias, implantação e manutenção de RH. Consultor para Instituições como IDORT, SEBRAE e SENAC. Atua em orientação vocacional/profissional para adolescentes em fase de escolha da carreira e reorientação profissional para adultos. Professor eventual para cursos de Lato-Sensu em RH na FECAP.

17h10 - 17h20 - Espaço para perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento : material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização