Encerrado


Curso

Retenções na fonte

IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS

  • Data: 30/7/09
  • Horário: 9h ás 18h
  • Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivos

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária.

Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nº 116/03.

Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Público

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo programático

-Imposto De Renda Retido Na Fonte (IRRF)

  • Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
  • Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
  • Recolhimento através de carnê-leão
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Alíquotas
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Emissão de Notas Fiscais e RPA
  • Compensações
  • Fundos de Investimentos
  • Prazos de recolhimento
  • Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
  • Caso prático.

-Retenções na Fonte (PIS/COFINS/CSLL)

  • Responsáveis pelo recolhimento
  • Serviços sujeitos a retenção
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Dispensa de retenção
  • Alíquotas
  • Compensação
  • Declarações Obrigatórias
  • Caso prático

-Retenções na Fonte de INSS (11%)

  • Aspectos legais do INSS – IN 03/2005
  • Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
  • Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Responsabilidade subsidiária e solidária
  • Dispensa da retenção dos 11%
  • Apuração da base de cálculo
  • Parcelas não discriminadas no contrato
  • Deduções da base de cálculo
  • Abatimento do valor do INSS na subcontratação
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Entidades beneficentes e outros contratantes
  • Retenção na construção civil
  • Obrigação do tomador e do prestador de serviços
  • Condições especiais
  • Compensações e restituições
  • Caso prático

-ISS – LC 116/2003

  • Noções introdutórias do ISS
  • Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
  • Contribuintes
  • Base de Cálculo
  • Alíquota
  • Qual o município competente para tributar o ISS?
  • Importação e exportação de serviços
  • Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço
  • Comentários à lista de serviços – LC 116/2003
  • Caso prático

Casos práticos

Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.

Instrutor

-Diego Bisi Almada
Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente, no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Professor titular de Legislação turística e hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485/3871-0453

e-mail

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Publicado quinta-feira, 16 de julho de 2009