Curso prático - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 26/9, o curso prático tratando do seguinte tema: Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento.

Objetivo

Analisar as recentes mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Demonstrar, de maneira prática e objetiva, a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude da implantação do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), possibilitando que as empresas reduzam os gastos com folha de pagamento.

Público-alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, técnicos em segurança do trabalho, auditores, contadores, administradores, gerentes e demais interessados.

Programação

9h - Início

10h - Intervalo

12h - Encerramento

Programação

13h - Início

14h - Intervalo

16h - Encerramento

Carga horária

6 horas

Plantão de dúvidas : por um período de 10 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com as instrutoras, através de e-mail.

Programa

1. Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 Sistema de financiamento dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)

1.2 Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

1.3 Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT

2. Benefícios previdenciários

2.1 Auxílio-doença previdenciário

2.2 Auxílio-doença acidentário

2.3 Auxílio-acidente

2.4 Aposentadoria por invalidez

2.5 Pensão por morte acidentária

2.6 Aposentadoria especial

2.7 Perícia médica

2.8 Alta programada

3. Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

4. Conceito do FAP

4.1 Razões da nova regra

4.2 Benefícios considerados no cálculo do FAP

4.3 Período de apuração das ocorrências

5. Metodologia de cálculo (índices de freqüência, gravidade e custo)

5.1 Modo de apuração

6. Responsabilidade da empresa

6.1 Prevenção e monitoramento de riscos

6.1.1 Normas Regulamentadoras - segurança e saúde no trabalho

7. Impugnação administrativa

Instrutora

-Debora Mackevicius Picchetti
Advogada, bacharel em Direito pela UniFMU, consultora trabalhista e previdenciária e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 370,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.