Encerrado


Curso

Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços

  • Data: 11 a 13/8/09
  • Horário: 18h30 às 22h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Capacitar as empresas e Administração Pública a utilizarem com sucesso os procedimentos do pregão e sistema de registro de preços.

Público

Profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas e aos profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

Programa

1 - Pregão Presencial: Legislação e Procedimentos

  • histórico e conceito de pregão
  • base legal e abrangência do pregão
  • finalidade e princípios
  • classificação dos bens e serviços
  • características
  • atribuições da autoridade competente
  • perfil e atribuições do pregoeiro
  • fase externa
  • habilitação
  • regras gerais
  • roteiro para execução
  • termo de referência
  • benefícios do pregão
  • negociação
  • pregoeiro e presidente CPL
  • questionamentos e casos práticos

2 - Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Presencial

  • Habilitação para micro e pequenas empresas
  • Preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte
  • Pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte
  • Questionamentos e Casos Práticos

3 - Simulação de Pregão Presencial

4 - O Pregão Eletrônico: Legislação e Procedimentos

  • origem
  • legislação
  • conceito
  • finalidade
  • abrangência
  • condução dos trabalhos
  • provedor do sistema eletrônico
  • segurança
  • utilização de chave de identificação/senha
  • responsabilidade do licitante
  • acompanhamento do sistema eletrônico
  • semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
  • inovações do pregão eletrônico
  • etapa competitiva
  • negociação eletrônica
  • celebração do contrato
  • recurso
  • habilitação
  • ata
  • adjudicação do objeto
  • punições
  • desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
  • questionamentos e casos práticos

5 - Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Eletrônico

  • habilitação para micro e pequenas empresas
  • preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte
  • pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte
  • questionamentos e casos práticos

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Professor

-Ricardo Ribas da Costa Berloffa
Advogado e Consultor. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. Ex-Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo – CSPE. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN. Sócio do Escritório Casquel e Ribas Sociedade de Advogados. Autor de diversos livros.

Carga horária

  • 12 horas.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-break

Incluso.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Investimento

Pessoa Física

  • AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
  • Cheque (em até 3 vezes)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
  • Boleto Bancário (em até 3 vezes)
  • Depósito Bancário

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

4003-5151 - Outras regiões

Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151

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Publicado sexta-feira, 24 de julho de 2009