Substituição Tributária - ICMS (SP)

Novo decreto amplia relação de produtos!

• Data: 26/8/09
• Horário: 8h às 18h
• Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613, 3º andar, São Paulo/SP

Serão analisados os Protocolos interestaduais de adesão.

Objetivo

Apresentar aos participantes o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário pertinente ao ICMS de forma objetiva, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos. (Incluindo o decreto Nº 53.511/08)

Público alvo

Administradores, auditores, consultores de impostos, contadores, advogados, responsáveis pela área fiscal, e demais interessados.

Programa

1) Introdução

• O que a Substituição Tributária
• Modalidades de Substituição Tributária - Contribuinte substituto e substituído
• Situações em que não aplica o regime

2) Regras Gerais de Cálculo

• Formação da base de cálculo
• Valor fixado * Fisco e fabricante
• Margem de valor agregado (MVA)
• Alíquotas aplicáveis aos diversos segmentos
• Forma de retenção e recolhimento

3) ST nas Operações com Mercadorias

• Emissão da nota fiscal (substituto e substituído)
• Escrituração fiscal (substituto e substituído)
• Operações Interestaduais * Regras aplicáveis
• Forma de cálculo, retenção e recolhimento
• Devolução da mercadoria com ST - procedimentos
• Hipóteses de ressarcimento

4) ST na Prestação de Serviço de Transporte

• Incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte
• Fato gerador do ICMS na prestação de serviço de transporte
• Formação da base de cálculo do ICMS
• Situações aplicáveis
• Isenção de ICMS nas prestações internas * comentários

5) Regras para os novos produtos sujeitos ao regime

• Levantamento dos estoques e recolhimento do imposto
• Recolhimento do ICMS antecipado
• Cálculo do imposto
• Escrituração fiscal

6) Protocolos interestaduais

Nota: Serão demonstrados exemplos práticos de cálculos

Realização