Encerrado


Substituição tributária - ICMS (SP)

Novo decreto amplia relação de produtos!

  • Data: 26/8/09
  • Horário: 8h às 18h
  • Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613, 3º andar, São Paulo/SP

Serão analisados os Protocolos interestaduais de adesão.

Objetivo

Apresentar aos participantes o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário pertinente ao ICMS de forma objetiva, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos. (Incluindo o decreto Nº 53.511/08)

Público alvo

Administradores, auditores, consultores de impostos, contadores, advogados, responsáveis pela área fiscal, e demais interessados.

Programa

1) Introdução

  • O que a Substituição Tributária
  • Modalidades de Substituição Tributária - Contribuinte substituto e substituído
  • Situações em que não aplica o regime

2) Regras Gerais de Cálculo

  • Formação da base de cálculo
  • Valor fixado * Fisco e fabricante
  • Margem de valor agregado (MVA)
  • Alíquotas aplicáveis aos diversos segmentos
  • Forma de retenção e recolhimento

3) ST nas Operações com Mercadorias

  • Emissão da nota fiscal (substituto e substituído)
  • Escrituração fiscal (substituto e substituído)
  • Operações Interestaduais * Regras aplicáveis
  • Forma de cálculo, retenção e recolhimento
  • Devolução da mercadoria com ST - procedimentos
  • Hipóteses de ressarcimento

4) ST na Prestação de Serviço de Transporte

  • Incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte
  • Fato gerador do ICMS na prestação de serviço de transporte
  • Formação da base de cálculo do ICMS
  • Situações aplicáveis
  • Isenção de ICMS nas prestações internas * comentários

5) Regras para os novos produtos sujeitos ao regime

  • Levantamento dos estoques e recolhimento do imposto
  • Recolhimento do ICMS antecipado
  • Cálculo do imposto
  • Escrituração fiscal

6) Protocolos interestaduais

Nota: Serão demonstrados exemplos práticos de cálculos

Realização

  • MDE Training

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Publicado terça-feira, 28 de julho de 2009