Curso - Aspectos Jurídicos Vinculados à Captação de Recursos no Terceiro Setor

Aspectos Jurídicos Vinculados à Captação de Recursos no Terceiro Setor

• Data: 25/8/09
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)São Paulo/SP

Objetiva

Capacitar os participantes com elementos teóricos e práticos adequados a atuação em organizações não-governamentais, em projetos sociais empresariais e em alianças intersetoriais focadas no desenvolvimento social.

Destina-se

A todas as pessoas que de alguma forma atuem com Direito do Terceiro Setor, como estudantes, bacharéis, advogados, promotores, profissionais de outras áreas de conhecimento, além de outras pessoas interessadas no tema.

Carga horária

8 horas

Programa

1. Conceitos Básicos sobre Terceiro Setor

2. Espécies de Pessoas Jurídicas que Integram ou Interessam ao Terceiro Setor

• Associações
• Fundações

3. Aspectos Estatutários das Entidades

4. Títulos Concedidos pelo Poder Público

5. Acordos com o Poder Público

• contratos
• convênios
• termos de parceira

6. Aspectos trabalhistas no Terceiro Setor

• aprendizagem
• estágio
• voluntários

7. Sustentabilidade das organizações e planejamento estratégico de captação de recursos

• características da mobilização de recursos no terceiro setor
• requisitos fundamentais
• tipos de recursos
• o planejamento da sustentabilidade
• fontes de recursos e estratégias
• incentivos fiscais Federais
• o plano de mobilização de recursos
• a área de desenvolvimento institucional

Professores

-Danilo Brandani Tiisel
Advogado formado pela USP. Coordenador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Especializado em legislação e gestão para o terceiro setor. Professor da ESA/OAB - SP e do SENAC. Diretor da Consultoria Criando - Terceiro Setor e Responsabilidade Social.

-Lucia Maria Bludeni
Advogada. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Presidente do Instituto SETOQUE. Conselheira no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo pela OAB/SP. Especialista em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Civil pela FMU. Cursou Escola de Governo/SP .

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.