XXIX Seminário e Congresso da Propriedade Intelectual

Os Novos Rumos da Propriedade Intelectual : Para Onde Vamos?

• Data: 22 a 25/8/09
• Horário: 10h (v. programação)
• Local: Windsor Barra Hotel, av. Sernambetiba, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ

22/8 – sábado

10h - 12h – Marcas

• Securitização de Marcas - Como Tirar Partido no Brasil de Instrumentos de Garantia de Bens Intangíveis

Palestrante

-Francisco Müssnich
Barbosa, Müssnich & Aragão.

• Direito Internacional da Propriedade Intelectual
• Propriedade Industrial no Mercosul: Harmonizar ou Centralizar?

Palestrantes

-Roberto Ruiz Diaz Labrano
Universidad Nacional de Asunción.

-Kenneth F. H. da Nóbrega
Ministério das Relações Exteriores.

• Desenho Industrial

Estratégias Efetivas de Usuários de Desenho Industrial no Brasil

Palestrante

-Cristiano Leão
Unilever.

• Repressão às Infrações

Aspectos Econômicos, Sociais e Culturais no Combate à Pirataria e Seus Reflexos nas Decisões Judiciais e Administrativas

Palestrante

Márcio Costa de Menezes Gonçalves
De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados.

14h - 16h – Biotecnologia

• Desafios e Oportunidades do Arcabouço Legal Brasileiro para a Inovação em Biotecnologia

Palestrantes

Fernando Cavalcante
Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

-Sérgio André Rocha Gomes da Silva
Barbosa, Müssnich & Aragão.

• Direito da Concorrência

Abusos de Posição Dominante em Mercados de Inovação Tecnológica

• Direito Desportivo

As Marcas como Fonte de Receita dos Clubes de Futebol

Palestrante

-Caio Campos
Sport Club Corinthians Paulista.

• Indicações Geográficas

Indicações Geográficas Brasileiras:

(I) a Experiência Recente do IBRAC na Proteção da Cachaça e

(II) a Atuação do SEBRAE Junto aos Pequenos Produtores

Palestrantes

-Hulda Giesbrecht
SEBRAE.

-Carlos Eduardo C. de Lima
Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).

• A Proteção Legal para a Topografia de Circuitos Integrados e seu Registro no INPI

Palestrante

-Flavia Vasconcelos Pereira
Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

16h - 18h - Transferência de Tecnologia e Franquias

• Franquia : Considerações Práticas - Conflitos Franqueado/Franqueador, Projetos de Lei e Registro do Contrato pelo INPI

Palestrantes

-Ricardo Camargo & Renata Morais Montagnana
Associação Brasileira de Franchising (ABF).

-Jorge Lameiras Vieira
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

• Patentes

1996-2009 - Um Balanço da Aplicação da Lei de Propriedade Industrial em Matéria de Patentes

1996-2009 - A Balance of the Application of the IP Law in the Patent Area

• Direitos Autorais e Direitos da Personalidade

As Possíveis Alterações da Lei de Direitos Autorais e a Proposta do Ministério da Cultura

Palestrante

-Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Santos & Furriela Advogados.

• Cultivares

O Melhoramento de Plantas na EMBRAPA e Estratégias para Proteção das Variedades Obtidas

Palestrante

-Filipe Geraldo de Moraes Teixeira
Embrapa.

*Os painéis de sábado, 22 de agosto de 2009, não terão tradução simultânea.

23/8 – domingo

14h - Credenciamento e entrega de material

17h30 - Abertura Solene

• Apresentação do Hino Nacional pela soprano Flávia Fernandes
• Palestra Inaugural : Aspectos Controversos da Propriedade Intelectual e do TRIPS na Visão do Judiciário

-Ministro SupremoTribunal Federal
(a confirmar).

Moderador

-José Roberto d’Affonseca Gusmão
Gusmão & Labrunie.

• Inauguração da Exposição seguida de Coquetel

24/8 – segunda-feira

9h - 10h30 - Plenária I

• A Política Externa Brasileira e a Propriedade Intelectual. Retaliações Cruzadas Resultantes das Decisões da OMC

-Luiz Felipe Lampreia
Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

-Jorge de Paula Costa Ávila
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Moderador

Peter Dirk Siemsen
Dannemann Siemsen Advogados.

10h30 - 11h - Coffee break

11h - 12h30 - Plenária II

• Marca Corporativa como Reflexo da Responsabilidade Social e Ambiental da Empresa

Marcilio Marques Moreira
Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO.

-Lélio Lauretti
Consultor/SP.

Moderador

-Elisabeth E. Kasznar Fekete
Momsen, Leonardos & Cia.

12h30 - 14h – Almoço

14h - 16h - Painel 1

• Critérios para uma Política de Proteção à Biotecnologia

-Geraldo U. Berger
Monsanto do Brasil.

-Margareth Maia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Moderador

Luiz Henrique do Amaral
Dannemann Siemsen Advogados.

Painel 2

• Desafios Globais do Sistema de Patentes. O Crônico e Crescente Backlog Mundial de Pedidos de Patentes

-Nuno Pires de Carvalho
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI.

-Alan J. Kasper
AIPLA – USA.

Moderador

-Clovis Silveira
C&S Interpatents.

Painel 3

• Direitos Autorais na Obra Cinematográfica

-Ivana Có Galdino Crivelli
Crivelli & Carvalho Advogados Associados.

-Luiz Carlos Barreto
Diretor Cinematográfico – RJ.

Moderador

-Eduardo Lycurgo Leite
Advocacia Lycurgo Leite.

16h - 16h30 - Coffee break

16h30 - 18h - Painel 4

• Marcas Não Tradicionais : Situação Atual

José Antonio B.L. Faria Correa
Dannemann Siemsen Advogados.

-Luiz Fernando Ribeiro Matos Jr.
Matos & Associados, Advogados.

Debatedor

-Dorian Mazurkevich
USPTO.

Moderador

-Valdir de Oliveira Rocha
Veirano Advogados.

Painel 5

• Patentes Polimórficas e Patentes de Segundo Uso: Isto é Benéfico para o Brasil?

-Jorge Raimundo
Jorge Raimundo Consultoria e Assessoria Jurídica.

-Rodolfo Chivatá
Baker & Mckenzie - Colômbia.

Moderador

-João Luis d’Orey Facco Vianna
Momsen, Leonardos & Cia.

Painel 6

• Second Life e Propriedade Intelectual: A Proteção da PI no Mundo Virtual

-Marieke Westgeest
Markenizer – Holanda.

-Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Santos e Furriela Advogados.

Moderador

-Rodolfo H. Martinez y Pell Jr.
Martinez & Moura Barreto Ltda.

19h30 - 22h30 - Jantar de Confraternização Casa das Canoas

25/8 - terça-feira

9h - 10h30 - Painel 7

• Incentivos Fiscais à Inovação: Eficácia e Dificuldades

-Durval Portela
Loeser e Portela Advogados.

-Joel Weisz
Cognética, Consultoria de Empreendimentos Ltda.

Moderador

-Paulo Rogério Sehn
Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Painel 8

• Protocolo de Madri : Uma Avaliação Atual

-José Graça Aranha
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI.

-Gabriel Francisco Leonardos
Momsen, Leonardos & Cia.

Moderador

-Antonio Carlos Siqueira da Silva
ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.

Painel 9

• A Proteção do Design na Indústria de Autopeças: Comentários sobre a Jurisprudência Internacional e Nacional

-Heitor Estanislau do Amaral

-Gabriel Di Blasi
Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados.

Debatedora

-Karin Grau-Kuntz
Advogada – Alemanha.

Moderador

-Leonardo Barém Leite
Advogado/SP.

10h30 - 11h - Coffee break

Painel 10 - Indicações Geográficas: Exemplos de Sucesso. Confusão de Conceitos entre IGs, Marcas Coletivas e Marcas de Certificação

-Luis Fernando Samper
Federação Nacional dos Cafeicultores - Colômbia.

-Maria Lúcia Leite Gouvêa Mascotte
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

-Maria Alice Camargo Calliari
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Moderador

-Roner Guerra Fabris
Roner Guerra Fabris Advogados Associados.

Painel 11

• Harmonização Substantiva de Leis de Patentes: Situação das Discussões sobre o SPLT na OMPI

Ivan Ahlert
Dannemann Siemsen Advogados.

-Mardson McQuay
GE Global Patent Operation – USA.

Moderador

-Jacques Labrunie
Gusmão & Labrunie.

Painel 12

• Ambush Marketing : Uma Ameaça ao Merchandising na Copa do Mundo

-Ricardo Teixeira
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) . (a confirmar)

-Luiz Felipe Santoro
Santoro, Almeida & Andries Advogados / Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Moderador

-Felipe Legrazie Ezabella
Goffi Scartezzini Advogados Associados | Corinthians Football Club - SP.

12h30 - 14h - Almoço

14h -15h30 - Plenária III

• Open Innovation e Crowd Sourcing : Novas Formas de Criação a Exigir Novas Formas de Proteção

-Robert R. Gruetzmacher
Dupont – USA.

-Horacio Gutierrez
Microsoft – USA.

Moderadora

Tatiana Campello Lopes
Demarest e Almeida Advogados.

15h30 - 16h - Coffee break

16h - 17h30 - Plenária IV

• Agenda para o Desenvolvimento : Avanços e Perspectivas

Embaixador

-José Botafogo Gonçalves
Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

-Roberto Castello Branco
Consultor/SP.

Moderador

-Antonio de Figueiredo Murta Filho
Murta Goyannes Advogados.

17h30 - 18h - Encerramento

Programa

Comitê executivo da ABPI

Presidente

-Juliana L. B. Viegas

1º Vice-Presidente

-Luiz Henrique Oliveira do Amaral

2ª Vice-Presidente

-Elisabeth E. G. Kasznar Fekete

3º Vice-Presidente

-Newton Silveira

4º Vice-Presidente

-Antonio Carlos Siqueira da Silva

Diretor Tesoureiro

-Ricardo Pinho

Diretora Relatora

-Maitê Cecilia Fabbri Moro

Diretor Secretário

-Claudio Roberto Barbosa

Diretor Editor

-Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Diretor Procurador

-Helio Fabbri Junior

Diretor Executivo

-Francisco Alberto Teixeira

Comitê Organizador

-Antonio Ferro Ricci

-Claudio Roberto Barbosa

-Herlon Monteiro Fontes

-Jorge Raimundo

-José Antonio B.L. Faria Correa

-José Roberto d’Affonseca Gusmão

-Juliana L.B. Viegas

-Leonardo Barém Leite

-Luiz Antonio Ricco Nunes

-Luiz Henrique O. do Amaral

-Manoel J. Pereira dos Santos

-Ricardo Pernold Vieira de Mello

-Ricardo Pinho

-Rodolfo Humberto Martinez y Pell Jr.

Realização

• ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

_____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 2553-6628/2551-4012

FAX

(21) 2551-4912