Encerrado


Direito Ambiental Empresarial

  • Data: 9/9 a 16/11/09 (segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: rua da Candelária, nº 6, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos – de ordem jurídica, ambiental e institucional – que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Público-alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.

Programa

  • Fontes, princípios e competências
  • Licenciamento e EIA
  • Responsabilidades administrativa, civil e criminal
  • Processo civil e criminal
  • Direito Tributário, Economia Ambiental
  • SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Coordenação

-Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada do escritório Veirano Advogados.

Professores

-Adriana Molina

-Antonio Gusmão

-Antônio Hermam Benjamim

-Diogo Rudge Malan

-Gisela Sampaio

-Gustavo Trindade

-Humberto Dalla

-Ivan Santiago

-José Marcos Domingues de Oliveira

-Kárim Ozon

-Oscar Graça Couto

-Paulo Affonso Leme Machado

-Paulo de Bessa Antunes

-Rafael Daut

-Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

-Ronaldo Serôa da Mota

-Rosani Cunha

-Savio Bittencourt

Inscrições

  • Até 30/8/09, domingo.

Aula inaugural

  • 1/9, terça-feira, às 19h.

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

FAX

(21) 3799-5450

e-mail

direitopec@fgv.br

Publicado terça-feira, 18 de agosto de 2009