Encerrado

Direito Administrativo Desportivo

  • Data: 8/9 a 12/11/09 (terças e quintas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro/RJ

Objetivos

O Brasil tem vocação e tradição para sede de eventos desportivos; os Jogos Panamericanos de 2007, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a candidatura da Cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016 exigem que o Poder Público e os empresários compreendam e se organizem para cooperar e empreender parcerias com a iniciativa privada para que os grandes investimentos necessários para eventos sejam viabilizados e os espetáculos sejam garantidos. Para tanto, os aspectos jurídicos, especialmente no âmbito do Direito Público, representam um conjunto de conhecimentos especializados a serem dominados pelos agentes envolvidos nesse cenário. Além de toda a codificação privada, elaborada pelas entidades desportivas, há um conjunto de princípios e regras de direito público que influenciam a realização dos eventos e as relações entre dirigentes, atletas, empresas e Poder Público. Daí a proposta de um temário com questões que têm movimentado a advocacia pública.

Público-alvo

Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, dirigentes de entidades desportivas, autoridades públicas, estudantes com interesse no aprofundamento dos conhecimentos sobre o direito público aplicável ao desporto.

Programa

  • Gestão Privada dos Estádios
  • Relações entre a Administração Pública e entidades organizadoras de mega eventos desportivos
  • Responsabilidade Civil do Poder Público e dos organizadores de eventos desportivos
  • Incentivos financeiros ao desporto, fundos de investimentos e loterias
  • Estatuto do torcedor

Carga horária

60 horas/aula

Coordenação

-Marcos Juruena Villela Souto
Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF/RJ. Professor do Mestrado em Direito da UGF/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Professores

-Elena Landau

-Felipe Derbli

-Fernando Barbalho

-Flávio Amaral Garcia

-Flávio Willeman

-Gustavo Ribeiro

-Márcia Lins

-Marcos Juruena Villela Souto

-Marcus Campitelli

-Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula)

-Maurício Ribeiro

-Paolo Henrique Spilotros Costa

-Paulo Motta

-Rafael Oliveira

-Rafael Rolim

-Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

-Sérgio Guerra

-Vanice Regina Lirio do Valle

Inscrições

  • Até 30/8/09, domingo.

Aula inaugural

1/9, terça-feira, às 19h.

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

FAX

(21) 3799-5450

e-mail

direitopec@fgv.br

Publicado terça-feira, 18 de agosto de 2009