Migalhas

Curso prático

ICMS/SP - Workshop de Substituição Tributária

Data: 7/10/09
Horário: 9h às 16h
Local: Hotel Nacional Inn, av. Benedito de Campos n 35, JD do Trevo, Campinas/SP

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 7/10/09, o curso prático tratando do seguinte tema: ICMS/SP - Workshop de Substituição Tributária.

Objetivo

Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Público-Alvo

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária da industria e comércio.

Programação

9h - Início

13h - Intervalo

16h - Encerramento

Carga horária

6 horas

Plantão de dúvidas : por um período de 10 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

1. Histórico da legalidade da substituição tributária

2. Diferença de substituição e antecipação tributária

3. Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária

Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias

Enquadramento em duas modalidades.

4. Protocolos - Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos)

Cumprimento.

5. Não aplicação do regime da ST

Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria)

Saída de substituto para substituto (limites)

Responsabilidade do substituído

Casos práticos.

6. Recolhimento da antecipação tributária

Data de saída x Entrada da mercadoria

7. CFOP - Operação de substituto para substituto

8. Crédito fiscal

Falta de indicação na nota fiscal de aquisição do substituído

Impossibilidade

9. Assistência técnica

Brindes

Doação

Demonstração

Operações triangulares.

10. Restituição/Ressarcimento

Análise de operações interestaduais

Possibilidade de regime especial.

Instrutora

-Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente convidada do curso de pós graduação em Direito Tributário da Universidade de Sorocaba.

Investimento

R$ 350,00

Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Realização