Migalhas

Curso

Trabalho temporário e terceirização

Direitos e obrigações dos prestadores e tomadores de serviços

Data: 19/10/09
Horário: 15h às 18h
Local: rua 24 de maio, nº 35, 17º andar, CJ 1706 e 1707, Centro, São Paulo/SP

Objetivo do curso

O principal objetivo do curso "Trabalho temporário e terceirização - direitos e obrigações dos prestadores e tomadores de serviços" é capacitar e orientar os profissionais que atuam em empresas prestadoras e tomadoras de serviços terceirizados e temporários, com o Direito, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e outros interessados a correta interpretação da utilização do trabalho temporário (Lei 6.019/1974) e da terceirização, bem como elucidar os direitos e obrigações oriundos de todas as partes, em especial dos prestadores e tomadores de serviços, proporcionando conhecimentos amplos sobre todos os aspectos: práticos e teóricos e evidenciando os aspectos mais polêmicos desta modalidade de contratação, além de entender a questão dos custos com serviços e como transformar parte dele em resultado.

Público alvo

Profissionais de empresas prestadoras e tomadoras de serviços temporários, Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Comercial/Vendas de Serviços, prepostos, advogados, administradores, estudantes, empresários e demais interessados no conteúdo.

Programa

História e Regulamentação;
Conceito e possibilidades de contratação;
Atividade Fim e Atividade meio ;
Relação jurídica entre tomador, prestador e trabalhador;
Direitos e obrigações dos prestadores e tomadores de serviços;
Formalidades contratuais;
Enquadramento sindical;
Salário e Remuneração;
Jornada de Trabalho e Adicionais;
Estabilidades;
Modalidades de rescisão de contrato de trabalho;
Encargos sociais e previdenciários;
Aspectos polêmicos na terceirização.

Palestrantes

-João Cordeiro
Advogado e administrador de empresas com especialização em Recursos Humanos, com vasta experiência em Direito e Processo do Trabalho. Atua há mais de 30 anos na área trabalhista, tendo exercido cargo de Direção e alta Gerência em Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Relações Trabalhistas e Jurídico Trabalhista, em diversas empresas nacionais e multinacionais. Foi Superintendente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo - SINDEPRESTEM. É Professor em cursos de atualização profissional na área trabalhista e palestrante em eventos especializados. Foi perito judicial em execuções trabalhistas (ex-membro da APEJESP).

-Adriano Mota
Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, com vasta experiência em consultoria e contencioso trabalhista e ampla vivência na área de recursos humanos, administração de pessoal e relações trabalhistas. Tem vivência em processos administrativos envolvendo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, tendo sido o responsável pela Gestão de Relações Trabalhista e Jurídico Trabalhista em empresa de grande porte, no segmento de serviços, com atuação em todo território nacional. Atualmente, colabora como Coordenador de Direito e Processo do Trabalho da Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, (OAB/SP). É palestrante em eventos especializados na área do Direito do Trabalho e autor de diversos artigos científicos publicados.

Carga horária

3 horas

25 vagas

Investimento

R$ 60,00

*Incluso : material didático, certificado e welcome coffee.

Obs.: A realização do curso está condicionada ao preenchimento do número mínimo de vagas. Caso não complete, o interessado será comunicado com antecedência mínima de 72 horas, oportunidade em que poderá optar pela confirmação de sua inscrição em caso de remanejamento de datas ou cancelamento da mesma.

Realização