Migalhas

Curso

Revisão do Tratado de Itaipu

A origem do tratado e as pretensões paraguaias serão abordadas por profissional de Itaipu

Data: 7/11/09
Horário: 9h às 17h30
Local: Fundação Energia e Saneamento, Alameda Cleveland, 601, Campos Elíseos, São Paulo/SP

Compreender as mudanças que a revisão do Tratado de Itaipu trará para a sociedade brasileira. Este é o objetivo do quinto curso promovido pelo Instituto Geodireito em parceria com a Fundação Energia e Saneamento.

O curso, dividido em dois módulos para que possam ser aproveitados por profissionais de diversas áreas do conhecimento, será realizado no dia 7 de novembro, entre 9h e 17h30, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, mediante depósito bancário.

História de Itaipu

Sinopse : O ambiente de negociações sob Regime Militar. O milagre econômico. Natureza jurídica do tratado e aspectos relevantes. Os estudos de Miguel Reale e Walter T. Álvares. A aprovação pelo Congresso. O sistema de quotas-parte e o financiamento.

Aspectos jurídicos da comercialização da energia de Itaipu no ambiente livre

Sinopse : As pretensões paraguaias. Rebus sic stantibus x pacta sunt servanda. Impactos jurídicos das relações bilaterais em 2009. A comercialização da energia paraguaia no mercado elétrico brasileiro.

Palestrante

-Guilherme Amintas
Advogado em Itaipu e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o curso irá abordar temas como o ambiente de negociações na época do regime militar, a natureza jurídica do tratado, as pretensões paraguaias com a comercialização de energia no mercado elétrico brasileiro e os impactos jurídicos nas relações bilaterais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 4/11, mediante depósito bancário.

Realização