Curso - Construção civil no âmbito previdenciário

Curso

Construção civil no âmbito previdenciário

Data: 3/2/10
Horário: 9h às 18h
Local: av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos técnicos de como recolher as contribuições previdenciárias sobre a obra de construção civil, bem como analisar as regras para ter êxito na expedição de Certidão Negativa de Débito sem a necessidade da aferição indireta. Neste curso também serão abordadas as novas regras para retenção, tratando-se de construção civil cujo tomador seja órgão público.

Público-alvo

Construtoras, empreiteiras, órgãos públicos, contadores, assistentes, e demais profissionais das empresas ligadas à área de construção civil.

Programa

Novas regras provenientes das Instruções Normativas 03/2005 e 20/2007
Conceitos de construção civil na ótica previdenciária
Matrícula da obra na construção civil - obrigatoriedade
Obra/projeto - critérios a serem observados
Cessão de mão de obra e empreitada na construção civil.
Empreitada total - forma de recolhimento.
Empreitada parcial - tratamento diferenciado.
Empreitada total através de consórcio.
Recolhimento previdenciário - responsabilidade da pessoa jurídica.
Recolhimento e informações ao INSS (SEFIP) critérios a serem observados.
Formas de recolhimento (obra total e obra parcial)
Cooperativas - encargos do tomador de serviço.
Responsabilidade solidária.
Retenção na construção civil (empreiteira e subempreiteira)
Retenção Inaplicabilidade.
Regularização da Obra - CND.
Serviços prestados por autônomos - conseqüências
Aferição Indireta - forma de recolhimento.
Utilização do Custo Unitário Básico (CUB).
Cálculos práticos de recolhimentos previdenciários

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe Break

13h às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 490,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado.

Palestrantes

-Mariano Carneiro de Souza
Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social; Experiência de mais de dez anos em consultoria trabalhista e previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Realização