Curso
Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS
Apuração e apropriação
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Data: 1, 2 e 3/2/09
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Horário: 18h30 às 22h30
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Local: av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP
Objetivo
Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS, bem como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados, principalmente em relação ao cumprimento de obrigações acessórias.
Público-alvo
Contabilistas, pessoas que operam na área fiscal e profissionais da área tributária.
Programa
I. Apropriação de créditos de IPI
I.1 Princípio da não-cumulatividade
I.1.1 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial
I.2 Créditos básicos
I.3 Aquisição de comerciante atacadista
I.4 Estabelecimento optante pelo Simples Nacional
I.4.1 Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI e optante do Simples Nacional
I.5 Operações de devolução e retorno
I.5.1 Retorno de mercadoria remetida a título de locação ou arrendamento
I.5.2 Requisitos para a apropriação do crédito
I.6 Créditos incentivados (exportação)
I.7 Créditos de outra natureza
I.8 Crédito presumido de IPI – Observações gerais
I.8.1 Métodos de cálculo do crédito presumido
I.9 Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
I.10 Momento da apropriação do crédito
I.11 Crédito extemporâneo
I.12 Manutenção do crédito
I.12.1 Saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos
I.12.2 Saída de MP, PI e ME com destino a fabricantes do setor automotivo
I.12.3 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus
I.13 Anulação do crédito
II. Apropriação de crédito de ICMS
II.1 Princípio da não-cumulatividade
II.2 Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco
II.3 Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio
II.4 Isenção e não-incidência
II.5 Momento e condições para a apropriação do crédito
II.5.1 Nota Fiscal emitida em nome de outro estabelecimento
II.5.2 Momento da apropriação do crédito de mercadoria importada
II.5.3 Crédito extemporâneo
II.5.4 Prazo de prescrição do crédito
II.6 Vedação ao crédito
II.6.1 Saída subseqüente com débito
II.7 Estorno de crédito
II.8 Manutenção do crédito
II.8.1 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus
II.9 Operações de devolução
II.9.1 Devolução de pessoa física ou produtor rural - requisitos para a apropriação do crédito
II.9.2 Retorno de mercadoria não entregue - requisitos para a apropriação do crédito
II.9.3 Devolução de mercadoria por contribuinte optante pelo Nacional
II.10 Bem objeto de arrendamento mercantil
II.11 Energia elétrica
II.12 Serviço de comunicação
II.13 Insumos
II.14 Serviço de transporte
II.15 Combustível
II.16 Mercadoria sujeita à substituição tributária e ao diferimento
II.16.1 Substituição tributária para frente
II.16.2 Diferimento
II.17 Ativo permanente
II.17.1 Transferência interna do ativo imobilizado
II.17.2 Exemplo de cálculo do crédito do ativo
II.18 Outros créditos
II.19 Crédito Outorgado
III – Apuração de créditos do PIS/PASEP e COFINS
III.1 – Noções gerais
III.1.1 - Modalidades
III.1.2 - Regimes
III.1.3 – Fato gerador
III.1.4 – Base de cálculo e periodicidade
III.1.5 – Alíquota
III.1.6 – Regras específicas
III.1.7 – Casos em que não se aplica o regime não-cumulativo
III.2 – Possibilidades de crédito
III.2.1 – Bens para revenda
III.2.2 – Insumos
III.2.3 – Energia elétrica
III.2.4 - Aluguéis
III.2.5 – Arrendamento mercantil
III.2.6 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
III.2.7 – Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros
III.2.8 – Bens recebidos em devolução
III.2.9 – Armazenagem de mercadoria e frete
III.2.10 – Estoque de abertura
III.3 – Restrições ao crédito
III.4 – Proporcionalidade
III.5 – Natureza do crédito
III.5.1 – Contabilização – ADI nº 3 de 2007
III.6 – Estorno do crédito
III.7 – Casos Especiais
III.7.1 – Zona Franca de Manaus
III.7.2 – Construção por empreitada, fornecimento de bens e serviços – pessoa jurídica de direito público
III.7.3 – Contratos com prazo superior a um ano, construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos
III.8 – Tributação Diferenciada (Monofásicos) - Desconto de Créditos
III.9 – Créditos excedentes
III.9.1 Compensação e Ressarcimento
Programação
18h30 - Início
20h30 - Coffe Break
22h30 - Encerramento
Carga horária
12 horas e 30 minutos
Investimento
R$ 450,00
*Inclusos: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado, Plantão de Dúvidas (10 dias).
Palestrantes
- Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Mestrando em Ciências Contábeis pela FECAP; Gerente de Tributos Direitos da FISCOSoft; Coautor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.
-Andréa Teixeira Nicolini
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Paulistana; Pós-graduada em Gestão Tributária pela FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Mestranda em Ciências Contábeis pela FECAP; Experiência de mais de 10 anos na área fiscal/tributária; Consultora da FISCOSoft de IR, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
-Daniela Geovanini
Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Experiência de mais de 12 anos na área fiscal; Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft; Coautora do livro "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
Realização
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Ganhador: