Curso prático
FAP e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento
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Data: 13/11/09
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP
Objetivo
Analisar as recentes mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Demonstrar, de maneira prática e objetiva, a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude da implantação do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), possibilitando que as empresas reduzam os gastos com folha de pagamento.
Público-alvo
Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, gerentes e demais interessados no tema.
Investimento
450,00
Programa
1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento
1.1 - Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT)
1.2 - Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
1.3 - Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT
2. Benefícios previdenciários
2.1- Auxílio-doença previdenciário
2.2 - Auxílio-doença acidentário
2.2.1 - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
2.3 - Auxílio-acidente
2.4 - Aposentadoria por invalidez
2.5 - Pensão por morte
2.6 - Aposentadoria especial
2.7 - Perícia médica
2.8 - Alta programada
3 - Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)
3.1 - Repercussões
3.2 - Impugnação por parte da empresa
4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
5 - Metodologia de apuração
5.1 - Apresentação dos índices de freqüência, gravidade e custo
5.2 - Apresentação da taxa de rotatividade
5.3 - Geração do FAP por empresa
6 - Periodicidade e divulgação dos resultados
7 - Efeitos tributários
8 - GFIP/SEFIP
9 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas
10 - Normas regulamentadoras (NRS)
11 - Aspectos negativos e positivos do FAP
12 - Exemplos e exercícios práticos
Programação
9h - Início
10h30 - Coffe Break
13h às 14h - Intervalo
14h - Exposição
16h - Coffe Break
18h - Encerramento
Carga horária
8 horas
*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado, plantão de dúvidas (10 dias).
*Trazer calculadora simples.
Palestrante
-Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Gerente de Conteúdo Trabalhista e Previdenciário da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.