Migalhas

Curso

Auditoria de contratos terceirizados

Data: 25/11/09 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui) (estacionamento Edilson Park, rua Frei Caneca, 95)

O serviço de auditoria jurídica consiste no diagnóstico de conteúdo dos contratos celebrados entre as empresas, clientes, fornecedores, colaboradores (sócios, diretores, empregados, terceirizados) e órgãos públicos. Os terceirizados, ao mesmo tempo em que vertiginosamente assumem importante e destacado papel na cadeia de negócios da empresa, particularmente em momentos de crise econômica, também oferecem riscos. O sucesso na terceirização tem como pressuposto a segurança jurídica proporcionada pelo contrato.

Objetivo

Oferecer, ampliar e atualizar conhecimentos técnico e prático, capacitando e dotando os participantes de visão crítica da terceirização. Despertar uma visão realista da terceirização, fornecendo subsídios para tomada de decisões. Conhecer a legislação e as propostas legislativas, a visão do Judiciário e do Mercado. Identificar as vantagens, desvantagens e os riscos envolvidos. Conhecer os direitos e obrigações contratuais. Diferenciar a terceirização de outras práticas (temporários, cooperativas, prestação de serviços). Conhecer a experiência empresarial. Simular uma auditoria contratual.

Público alvo

Diretores e gerentes de gestão e de risco, controllers, auditores, recursos humanos, segurança corporativa e jurídico.

Programação

I - Auditoria

Importância dos contratos;
Princípios contratuais;
Auditoria de contratos.

II - Terceirização

Contexto histórico da terceirização;
A legislação e as propostas legislativas;
Visão do mercado e do direito;
Fiscalização dos órgãos do Governo.

III - Contratos terceirizados

Conceito e princípios;
Os limites entre a terceirização lícita e ilícita:
atividade meio e atividade fim;
primazia da realidade.
Modalidades contratuais;
Terceirização:
riscos;
vantagens e desvantagens;
efeitos.
Check list de cláusulas e eventos contratuais.

IV - Prática

Simulação de uma auditoria em contratos terceirizados;
Debates;
Apresentação de case empresarial.

V - Encerramento

Palestrante

-Paulo Afonso da Motta Ribeiro
Advogado e sócio-sênior do escritório Motta Ribeiro Advocacia, OAB/PR 1700, dedicada a área de auditoria jurídica de contratos (www.auditoriadecontratos.com.br). Membro do tribunal de ética e disciplina da OAB/PR. Articulista do suplemento "direito e justiça" do jornal O Estado do Paraná.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização