Palestra - FAP/NTEP e análise das ações regressivas
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Atualizado às 10:53
Palestra
FAP/NTEP e análise das ações regressivas
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Data: 3/12/09 (terça-feira)
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Horário: 10h às 13h
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Local: Sede da EPDS, av. Paulista, 1471 - 10º andar, São Paulo/SP
FAP/NTEP - O impacto financeiro nas empresas
Expositora
-Dra. Helena Pedrini Leate
Assessora Sindical da FIESP e Pós-Graduada em Direito do Trabalho.
Análise das ações regressivas propostas pelo INSS
Expositor
-Dr. Marcus Orione Correia
Juiz federal em matéria previdenciária, doutor em direito usp e prof. Nos cursos de graduação e pós-graduação da USP.
Programação
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Alteração do decreto nº 6957, de 09/09/2009;
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Percentuais aumentados nos diversos setores - reenquadramento;
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Aumento dos custos nas empresas:
*ex SAT - atual RAT (Riscos Ambientais do Trabalho);
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NTEP (Nexo Tecnico Epidemológico Previdenciário) nas empresas:
*Responsabilização da empresa por doenças que não tem controle;
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FAP (Fator Acidentário Previdenciário):
*Índices de frequencia, de gravidade e de custo;
* Composição do índice composto;
*Trava: óbitos/invalidez;
*Trava: rotatividade;
*Periodicidade do enquadramento;
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Impugnação do NTEP
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Impactos nas empresas;
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Proposta para as empresas
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Gestão de riscos do FAP e do NTEP
Investimento
R$ 300,00
Inscrições
Solicitar Ficha de Inscrição e Termo de Responsabilidade através do TelFax: (11) 3283-3148 ou [email protected] .
A inscrição é pessoal e intransferível.
Não há reembolso em caso de ausência do participante.
Realização
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EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE/FAX
(11) 3283-3148