Seminário - Novidades e Planejamento Tributário para 2005

Seminário

Novidades e Planejamento Tributário para 2005

23 de Fevereiro de 2005, das 8h30 às 17h20

PRINCIPAIS TÓPICOS DA PROGRAMAÇÃO

 8h30 - Credenciamento

 9h- Nome a confirmar PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS

• Aproveitamento de créditos
• Novas Alterações da legislação
• Regulamentação da matéria

 9h45- Perguntas e Discussão

 10h - Eli de Almeida - Ex-professor de Direito Tributário, Direito Comercial Internacional e de Instituições Públicas e Privadas nos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis da Universidade Mackenzie e da Faculdade São Luís, SP

Atua no contencioso e em consultoria, aconselhando empresas sobre planejamento tributário e reestruturação de passivos

TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO

• Incidência das contribuições sociais na importação de bens
• Inconstitucionalidade da base de cálculo do PIS e COFINS na importação
• Inconstitucionalidade da aplicação das alíquotas de 7,6% e 1,65% de COFINS e PIS na importação por contribuintes que estão fora do sistema não-cumulativo
• Incidência do ISS na importação de serviços

 10h45- Perguntas e Discussão

 11h - Coffee Break

 11h25- Gilberto de Castro Moreira Junior, Advogado Associado Sênior de Albino Advogados Associados. Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003) e de diversos artigos em revistas especializadas e periódicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID. Membro Examinador do Exame de Ordem (OAB-SP). Participante do Program of Instruction for Lawyers (Harvard Law School - 1998).

NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

• Aproveitamento de crédito aplicado sobre a depreciação para dedução da CSLL
• Incidência de PIS e COFINS nas transações para a Zona Franca de Manaus
• Tributação da variação cambial
• Alterações na regulamentação da compensação
• Novas regras para obtenção de Certidão Negativa de Débitos
• Novas regras do processo administrativo federal
• Novidades na jurisprudência dos tribunais superiores

 12h10- Perguntas e Discussão

 12h25 - ALMOÇO

 13h55- Osmar Marsilli Junior - Advogado tributarista formado pela PUC de São Paulo. Na mesma instituição cursou em 1995 pós-graduação em Direito Empresarial, e em 1998 em Direito Tributário. Atua nas áreas de Planejamento de Impostos e Consultoria Tributária

CRÉDITOS DE IPI

• Crédito sobre a aquisição de produto isentos, não tributados ou tributados com alíquota zero: o que fazer?
• Crédito-Prêmio de IPI
• Compensação e transferência de créditos

 14h40- Perguntas e Discussão

 14h55- Gilberto de Castro Moreira Junior, Advogado Associado Sênior de Albino Advogados Associados. Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003) e de diversos artigos em revistas especializadas e periódicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID. Membro Examinador do Exame de Ordem (OAB-SP). Participante do Program of Instruction for Lawyers (Harvard Law School - 1998)

TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO

• Diferenciação entre fundos de investimento de curto e longo prazo
• Aplicação das alíquotas progressivas
• Momento da tributação

 15h40- Perguntas e Discussão

 15h55 - Coffee Break

 16h20- Osmar Marsilli Junior - Advogado tributarista formado pela PUC de São Paulo. Na mesma instituição cursou em 1995 pós-graduação em Direito Empresarial, e em 1998 em Direito Tributário. Atua nas áreas de Planejamento de Impostos e Consultoria Tributária

CRÉDITOS DE ICMS

• Formas de aproveitamento de créditos
• Transferência de créditos para terceiros
• Utilização de precatórios para garantir execução fiscal

 17h05- Perguntas e Discussão

O seminário é uma realização do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos e será realizado no auditório do IEJE, situado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309 - 9º andar.