Curso prático - Retenção na fonte de INSS - Contratação de pessoas jurídicas e físicas
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Atualizado às 08:58
Curso prático
Retenção na fonte de INSS - Contratação de pessoas jurídicas e físicas
Atualizado de acordo com a nova Instrução Normativa RFB nº 971 de 13.11.2009
-
Data: 3/12/09
-
Horário: 9h às 18h
-
Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP
Objetivo
Demonstrar os encargos previdenciários incidentes sobre a contratação de empresas, cooperativas, empregados e contribuintes individuais com base na legislação previdenciária e nas recentes alterações impostas pela Instrução Normativa RFB nº 971 de 2009, publicada em 17.11.2009.
Público-alvo
Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados, assistentes, contadores, empresários, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.
Programa
I. Contratação de pessoa jurídica (atualizado de acordo com a nova Instrução Normativa RFB nº 971 de 13.11.2009)
1.1 - Introdução
1.2 - Hipóteses de incidência
1.2.1 - Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
1.2.2 - Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada
1.2.3 - Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra
1.3 - Hipóteses de dispensa
1.3.1 - Outras hipóteses
1.3.2 - Empresa optante pelo Simples Nacional
1.4 - Base de cálculo
1.4.1 - Taxa de administração ou de agenciamento
1.4.2 - Deduções permitidas
1.5 - Alíquota
1.6 - Destaque em nota fiscal
1.6.1 - Subcontratação
1.7 - Recolhimento do valor retido
1.7.1 - Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição
1.8 - Decisão judicial
1.9 - Prestação de serviços em condições especiais
1.9.1 - Previsão contratual
1.9.2 - Inexistência de previsão contratual
1.10 - Construção civil
1.11 - Obrigações acessórias
1.12 - Compensação de valores
1.13 - Restituição de valores
1.14 - GFIP
1.15 - Exemplos práticos
2 - Contratação de cooperativa de trabalho
2.1 - Exemplos práticos
II. Contratação de pessoa física (empregados e contribuintes individuais)
1 - Empregados
1.1 - Definição de empregado
1.2 - Salário-de-contribuição
1.3 - Alíquota
1.4 - Fato gerador da obrigação previdenciária
1.5 - Cálculo do INSS (empresa e empregado)
1.6 - Responsabilidade pelo recolhimento
1.7 - Prazo de recolhimento
1.8 - Preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)
1.9 - Empresa optante pelo Simples Nacional
1.10 - Exemplos práticos
2 - Contribuintes individuais (autônomos, diretores não empregados e empresários)
2.1 - Definição de contribuinte individual
2.2 - Salário-de-contribuição
2.3 - Alíquota
2.4 - Fato gerador da obrigação previdenciária
2.5 - Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual)
2.6 - Responsabilidade pelo recolhimento
2.7 - Prazo de recolhimento
2.8 - Preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)
2.9 - Comprovante de pagamento
2.10 - Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês
2.11 - Transportador rodoviário autônomo
2.12 - Empresa optante pelo Simples Nacional
2.13 - Exemplos práticos
Programação
9h - Início
10h30 - Coffe Break
13h às 14h - Intervalo para almoço
16h - Coffe Break
18h - Encerramento
Carga horária
8 horas
Investimento
350,00
*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).
Palestrante
-Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.
Realização
-
FISCOSoft Editora
ou