Migalhas

Curso

Responsabilidade dos administradores

Data: 10/12/09 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Hotel Regina, rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo, Rio de Janeiro/RJ (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Apresentar aos participantes uma visão atualizada sobre os riscos ao patrimônio pessoal dos administradores em decorrência do exercício de seus poderes de administração, conforme as disposições do Novo Código Civil e dos tribunais, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h35 -Aspectos societários

Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros.

-Julio Barreto
Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)- 2001. Pós-graduação em direito da economia e da empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Rio de Janeiro (2003). Mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - 2007. Professor substituto de direito comercial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - 2003-2006. Professor substituto de direito comercial na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - 2007-2008. Professor dos cursos de pós-graduação lato senso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - 2005-2008 e da Universidade Candido Mendes (UCAM) - 2008. Autor de "o conflito de interesses entre a companhia e seus administradores" (Rio de Janeiro 2009), "o abuso do protesto utilizado como mero meio de cobrança" (Rio de Janeiro 2008), "convocação da assembleia especial de preferencialistas" (Rio de Janeiro 2004), "a pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral" (Rio de Janeiro 2003). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (2002). Principais áreas de atuação: direito comercial e societário, contencioso Geral. Advogado associado do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados.

10h35 - 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h20 - Aspectos tributários

Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais;
Procedimento de fiscalização.

-Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão
Advogado sênior do escritório Gaia, Silva, Gaede e Associados, no Rio de Janeiro. Graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em janeiro/2004. Pós-graduado lato sensu em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), em março/2008. Atua majoritariamente no ramo do contencioso tributário nas esferas judicial e administrativa, e também na parte de consultoria tributária, participa de seminários em nome do escritório Gaia, Silva, Gaede e Associados.

12h20 - 12h30 Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h05 - Aspectos penais

Responsabilidade penal dos sócios e administradores;
Casos práticos.

-Leonardo Paradela
Bacharel em direito e mestrando em direito penal e criminologia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogado criminal com experiência de mais de 15 anos no mercado, sócio do escritório Matozinhos & Filgueiras Advogados até dezembro de 2007, com atuação na defesa de interesses de diversas empresas principalmente em delitos econômicos. Assessor de juiz, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atuando em gabinete de desembargador com atribuição para matéria tributária, de janeiro de 2008 até a presente data. Professor de direito penal e criminologia da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e professor de direito penal e de processo penal da universidade Estácio de Sá.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h35 - Coffee Break

15h35 - 16h50 - Aspectos trabalhistas

Entendimento dos tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador por dívidas trabalhistas;
Penhora on-line.

-Vanessa Christina Lacerda
Advogada formada pelo Instituto Metodista Benett no Rio de Janeiro. Pós-graduada em direito privado pela universidade Gama Filho, especialista em contencioso e consultivo trabalhista. Ministra palestras relativas à área trabalhista no (IBEF) Rio de Janeiro. Atua como advogada trabalhista no esritório Miguel Neto Advogados Associados no Rio de Janeiro.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização