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Workshop Atuação do preposto na justiça do trabalho

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Atualizado às 12:32


Workshop

Atuação do preposto na justiça do trabalho

  • Data: 26/2/10 (sexta-feira)
  • Horário: das 9h às 17h
  • Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo: a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas. Tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação, é a correta instrução processual, que ocorre nas audiências de instrução. Embora o preposto não possa ser acusado do crime de mentir em juízo (diferentemente do que ocorre com as testemunhas, que são obrigadas a falar a verdade), mentir em juízo pode ocasionar condenação por litigância de má-fé e, mais do que isso, ocasiona, no mais das vezes, a perda da demanda. Neste curso, que terá enfoque eminentemente prático, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos. No início do curso haverá apresentação dos pontos jurídicos teóricos relevantes para a compreensão do tema, e na segunda parte do curso serão feitas simulações práticas com os participantes.

Apresentação: na primeira parte do curso (teórica) serão apresentados os pontos jurídicos sobre o tema, sempre embasados pela legislação trabalhista e pela jurisprudência. Na segunda parte do curso (prática), haverá uma sala de audiências fictícia, e os participantes simularão audiências de instrução e julgamento.

Público alvo: profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.

Programação

  • Competência da Justiça do Trabalho: que demandas podem ser submetidas à apreciação dessa Justiça especializada;
  • Requisitos do preposto: quem pode ser preposto;
  • O jus postulandi na Justiça do Trabalho (possibilidade do preposto defender a empresa sem a atuação de um advogado);
  • Os requerimentos formulados em audiência pelo preposto e a figura do protesto, evitando a preclusão do direito;
  • Cuidados a serem observados antes de uma audiência;
  • Ordem dos acontecimentos na audiência;
  • Tipos de audiência;
  • Provas x indícios;
  • Prova na Justiça do Trabalho: o que serve de prova e como a prova deve ser apresentada;
  • Aspectos jurídicos sobre as provas;
  • Momento da apresentação da prova;
  • Oitiva do preposto;
  • Testemunhas: quem pode ser testemunha, formulação do pedido de contradita, julgamento da contradita, testemunhas suspeitas, impedidas e incapazes, etc.;
  • Acareação;
  • Simulações práticas de audiências.

Palestrantes

-Maisa E. Raele Rodrigues, advogada com especialização em direito do trabalho e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Coordenadora do núcleo "Legislação e Direito Comparado" da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem dos Advogados, Secção São Paulo. Ex-Juiza Classista do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - TRT/SP. Aprovada em 2005 no concurso público para professora de Direito do Trabalho da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Coordenação Acadêmica

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: certificado, material de apoio, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores:

  • Glaucia Moura Jacinto
  • Janaina Cassia de Souza Gallo

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3120-6806

e-mail

[email protected]

ou

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