Seminário - Lançamento do livro Curso de Direito Administrativo
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005
Atualizado às 12:39
Seminário de Lançamento do livro:
Curso de Direito Administrativo
7 e 8 de março de 2005
São Paulo/SP
Nos dias 7 e 8/3 acontecerá em SP o Seminário de lançamento do mais recente livro do Prof. Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O Seminário "Direito Administrativo Reescrito" será uma oportunidade única dos profissionais da área tomarem conhecimento das mais novas tendências do pensamento jurídico atual.
O Seminário consistirá em dois dias de palestras do autor e de brilhantes publicistas nacionais, dentre os quais Adilson Abreu Dallari, Carlos Ari Sundfeld e Floriano Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.
Todos os inscritos irão receber um exemplar do Curso de Direito Administrativo de autoria de Marçal Justen Filho, publicado pela Editora Saraiva.
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Direito Administrativo deve ser orientado pela perspectiva da supremacia dos direitos fundamentais, aos quais é subordinado o conceito de "interesse público". A partir dessa proposta, o jurista Marçal Justen Filho analisa a evolução e os institutos do Direito Administrativo segundo os ensinamentos mais recentes das escolas doutrinárias nacionais e estrangeiras. O seminário "O Direito Administrativo Reescrito" é uma oportunidade para conhecer reflexões e informações que se constituem em fonte de pesquisa e conhecimento no Direito Público.
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Programação
1º dia - 7/3/05
7h30 às 9h
Credenciamento e entrega de material
9h às 12h
Conferência inicial
Perspectivas do Direito Administrativo: entre o interesse público e os direitos fundamentais
Curso - Dr. Marçal Justen Filho
I Identificação do Direito Administrativo
II Regime Jurídico de Direito Público
12h às 14h
Intervalo para almoço
14h às 18h
Curso - Dr. Marçal Justen Filho
III Administração Pública e processo administrativo
IV A contratualização da atividade administrativa
V A licitação e o contrato administrativo
Coffee-break
VI Palestra do Prof. Carlos Ari Sundfeld
A Trajetória do Direito Administrativo Após CF/88
2º dia - 8/3/05
9h às 12h
Curso - Dr. Marçal Justen Filho
VII A estrutura da Administração Pública
VIII Atividades administrativas e suas espécies: "em busca do ato administrativo perdido?"
IX Atividade de poder de polícia e suas manifestações
X Atividade de regulação sócio-econômica
XI Agências reguladoras
12h às 14h
Intervalo para almoço
14h às 18h
XII Palestra do Prof. Floriano de A. Marques Neto
Perspectiva do Serviço Público Brasileiro
Curso - Dr. Marçal Justen Filho
XIII Atividade estatal de exploração econômica direta
XIV A "parceria público-privada"
XV Agentes públicos - regime jurídico do servidor público
XVI Os meios de Controle da Administração Pública
Coffee-break
XVII Palestra do Prof. Adilson Abreu Dallari
O Estatuto das Cidades e as Perspectivas do Direito Urbanístico
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(41) 3029-0707
ou
