segunda-feira, 26 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 1.631

Terça-feira, 10 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.631 - Fechamento às 10h30.

Asas

"Asas de pássaro,

Asas de borboleta,

Asas da imaginação.

Estas

    as mais leves de todas

E as que mais longe vão."

 

Carlos Ayres Britto,

in "Varal de Borboletras"

Estrelas do viver, gotas de alegria

Para as asas cantadas pelo ministro-poeta voarem, não há cenário mais esplêndido do que as noites de abril. Ah! que beleza !

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Os jornais de hoje trazem triste discussão. Dizem os matutinos que os deputados federais estão revoltados com uma lei que recentemente aprovaram, e por unanimidade. Como acertadamente diz o humorista Simão (que só vive em gozo de férias) - o Brasil é o país da piada pronta. Vamos aos fatos. A recente alteração na Lei de Crimes Hediondos (8.072/90), promovida pela lei 11.464/07 (clique aqui), dava - entro outros itens - nova redação ao inciso II, do art. 2º. No referido dispositivo, segundo redação anterior, os crimes hediondos são insuscetíveis de "fiança e liberdade provisória". A mudança, pequena, altera o inciso II, constando apenas "fiança". O que, vale dizer, permite nos crimes da hedionda norma a liberdade provisória. Doidos para endurecer a legislação, os parlamentares alegam que não perceberam o que alteravam. Trocando em migalhas, são esses os nossos representantes, por unanimidade.

Artigo

Sobre a questão da liberdade provisória nos crimes hediondos, reveja o comentário do criminalista Luiz Flavio Gomes (Migalhas 1.627 - 3/4/07 - clique aqui).

Tour Jurídico - Honduras

Nosso onírico tour aterrissa hoje nas belas ruínas de Copán, lugar de rara beleza que ainda guarda a influência da civilização Maia. De lá seguimos para Tegucigalpa, a capital hondurenha que abriga edificações antigas e museus. Visitamos a bela Catedral dedicada ao patrono da cidade, o Arcanjo Miguel, e partimos para a sede da Corte Suprema de Justiça de Honduras. Quer conhecer ? Então clique aqui. É o Tour Jurídico Migalhas.

Infraero

Ontem o governo, de afogadilho, afastou dirigentes da Infraero : José Welington Moura, da diretoria comercial, Fernando Brendaglia de Almeida, do planejamento e gestão da estatal, Napoleão Lopes Guimarães Neto, assistente da procuradoria jurídica, e Márcia Gonçalves Chaves, assessora da presidência da estatal. De acordo com alguns matutinos, o afastamento se deu para esvaziar a possível e provável CPI que deve nascer (não sabemos o que uma coisa tem a ver com a outra, vez que a CPI pode muito bem convocá-los). Segundo o Estadão, o ato administrativo tem outra motivação : licitação suspeita e contratos irregulares. Já punir para não dar azo a palanque da oposição (cadê?).

Infra lá, supra cá

Se tiver meleca na Infraero, ninguém duvide, é coisa de dezenas de milhões; põe Lalau no chinelo.

Na caserna

Em interessantíssimo artigo, o juiz do trabalho Manoel Carlos Toledo Filho opina sobre a greve dos controladores de vôo. Tendo cursado a escola preparatória de Cadetes de Campinas/SP, o magistrado enriquece seus doutos comentários com experiências pessoais. Sem dúvida, vale o seu clique, aqui.

Latinório

Na  38a aula de latim, faremos hoje o estudo dos pronomes pessoais (clique aqui). Aproveite e confira também na seção Latinório todas as aulas já e-ministradas.

Registro de capital estrangeiro

As novas regras para registro de capitais estrangeiros - fruto de Resolução do CMN e edição de Circular do BC - são hoje explicadas por Bruno Balduccini, Fernando M. Del Nero Gomes e Marília de Cara - integrantes do festejado Pinheiro Neto Advogados. Para os autores, a maneira relativamente simplista com que as autoridades monetárias regulamentaram o tormentoso tema indica que a intenção foi a de simplesmente regularizar a situação do "capital contaminado" nas empresas brasileiras. Para ter acesso à integra do texto, clique aqui.

Passaporte

A PF implanta a partir de sexta, em SP, o novo modelo de passaporte. Na cor azul, o documento terá 16 itens de segurança, que devem dificultar a falsificação.

ISS - Caixas eletrônicos

O TJ/RS declarou inconstitucional a incidência de ISS "sobre a locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos e de atendimento, e de bens e equipamentos em geral". O entendimento majoritário foi manifestado pelo revisor do processo, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que salientou posição do STF no sentido de que a atividade de locação não pode ser tributada pelo ISS. Processo 70017695263.

Correção monetária, a partir da sentença

Segundo o STJ, a correção monetária sobre indenização por dano moral só incide a partir da condenação. (Clique aqui)

Sem recurso

Não se admite recurso especial contra decisão que rejeita contas de candidato, decide TSE. (Clique aqui)

CNJ

Clique aqui para ver a cheia pauta de hoje da 38ª sessão ordinária do CNJ.

Crédito educativo

A Janos, empresa que administra os bens dos fundadores da Natura, e a Gávea Investimentos, gestora de recursos do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, anunciam a entrada conjunta em um novo negócio: financiamento educativo. Eles serão sócios da Ideal Invest, uma empresa criada em 2001 por um ex-funcionário do Banco Garantia para dar crédito a universidades e alunos. Há investidores norte-americanos que fazem isso, inclusive no Brasil, e se dão muito bem. A gratidão dos que podem estudar graças ao crédito é eterna. Em alguns casos, apesar de os candidatos passarem por várias seleções - as quais visam sobretudo captar o real interesse dos postulantes - não há sequer um documento de garantia.

A constitucionalidade da infidelidade (?)

Direto de Paulo Afonso/BA, às margens do Velho Chico, vem o comentário de Fernando Montalvão sobre a recente decisão do TSE que deu aos partidos a titularidade dos mandatos dos parlamentares. Para o causídico, se a Constituição não prevê a perda do mandato por infidelidade partidária, nenhuma outra lei pode acrescentar essa hipótese, e muito menos o Judiciário pode assim interpretar uma lei. (Clique aqui)

S/A

Está aberta a temporada de assembléias gerais nas S/As. Sobre como deve se portar o minoritário, Migalhas traz hoje texto de autoria de Ana Paula Oriola De Raeffray e Pierre Moreau (Moreau-Advogados). (Clique aqui)

Doutrinalhas

1 - "A decadência tributária no ITBI-causa mortis" - Renato Pairol, advogado militante na área tributária e imobiliária da Advocacia José Yunes e Associados. Formado pela Universidade Mackenzie e pós-graduando em Direito Tributário pelo IBMEC/SP. (Clique aqui)

Energia

Christie Amin Bechara, advogada da holding Energias do Brasil, foi a ganhadora da disputada vaga-cortesia para o 4º Congresso Internacional do Direito da Energia, que acontece dias 16 e 17/4, em SP, com a participação de ilustres nomes do meio jurídico. Entre os participantes, o querido dr. João Caio Goulart Penteado - Goulart Penteado Advogados -, respeitabilíssimo advogado pátrio, será um dos debatedores do dia 17. Clique aqui e confira programação completa.

Contencioso de peso

Os EUA apresentarão duas reclamações contra a China na OMC para brecar o que os ianques dizem ser pirataria de filmes, músicas, softwares e livros protegidos por direitos autorais.

Prisão de guerra, em tempo de paz

A Suprema Corte dos EUA, em recente decisão que interessa a todo o Direito Internacional Penal, deu sinais que não decidirá sobre a constitucionalidade da lei ianque de anti-terror. A Corte afirma que os presidiários da Baía de Guantánamo não podem contestar sua detenção nos tribunais civis dos EUA. Na opinião dos juízes, a "vontade do Congresso" deve prevalecer, e o pedido de HC feito pelos presos estrangeiros na Baía de Guantánamo não pode ser apreciado porque ali não é solo americano.

Certificado digital

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo inaugura amanhã sua "Autoridade de Registro AASP" (AR AASP), para atender, identificar e cadastrar os causídicos interessados em adquirir um Certificado Digital. Com este documento, o advogado poderá utilizar a assinatura digital, imprescindível para enviar, por meio eletrônico, petições, recursos e atos processuais aos Tribunais que se adequarem à lei 11.419. Clique aqui e saiba mais sobre esta auspiciosa novidade trazida pela valorosa AASP.

Prestação de serviços

Como fazer para se conectar ao mundo jurídico da maneira mais fácil possível ? É só se cadastrar como correspondente Migalhas e oferecer seus préstimos. Confira ao final do informativo, no Mural Migalhas, as cidades onde ainda não há cadastrados e não perca mais tempo! Clique aqui e veja como é simples se tornar o mais novo correspondente da sua região.

Cidade limpa

A retirada de outdoors das Marginais, em SP, anunciada no sábado pela Prefeitura, começará na madrugada de amanhã.

Missa

No próximo dia 13, sexta-feira, às 11h, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na rua Honório Líbero, 90, Jardim Paulistano, será celebrada a missa de primeiro aniversário de falecimento do saudoso Professor Miguel Reale.

Baú migalheiro

Há 82 anos, no dia 10 de abril de 1925, entrou em vigor o Código de Processo Penal do Distrito Federal.

Inesquecível

Há exatos 40 anos falecia Viriato Correia (Manuel V. C. Baima do Lago Filho). Jornalista, contista, romancista, teatrólogo, Viriato Correia nasceu a 23 de janeiro de 1884, em Pirapemas, MA, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, a 10 de abril de 1967. Como acontece com alguns autores, Viriato Correia vai caindo no esquecimento. De fato, raro é o jovem que já ouviu falar em seu nome. Mas quem um dia já leu obra sua, não o esquece jamais. Os livros infantis (para as crianças de outrora) são deliciosamente escritos. 

Identificação Criminal

As dificuldades e os constrangimentos causados pela identificação equivocada de pessoas apontadas como autoras de delitos foram os motivos que ensejaram o celebrado promotor Mário Sérgio Sobrinho a desenvolver a obra que será sorteada hoje entre os migalheiros : "A Identificação Criminal" (Editora RT, 198 p.). Mas o autor não se limitou a cuidar somente da identificação criminal, examinando também a identificação humana em geral. Um exemplar desta obra foi cordialmente oferecido pelo autor, e os migalheiros podem hoje concorrer ao seu sorteio. Clique aqui e participe.

Último dia!

Participe do sorteio da obra "Violência Doméstica" (Editora RT, 176 p.) elaborada pelos professores Ronaldo Batista Pinto e Rogério Sanches Cunha. O exemplar foi cordialmente oferecido pelo Prof. Ronaldo Batista Pinto. Última chance. Inscreva-se, clique aqui.

Internet

Atualizar o profissional do direito sobre as novas tecnologias advindas da internet, principalmente sobre a postura da empresa e dos empregados frente ao acesso a esta gigantesca rede de comunicações é o objetivo do curso "A internet no trabalho e outras tecnologias", que o Núcleo Mascaro realiza dia 14/4, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga cortesia.

DesafiOAB

Neste domingo será realizada a 1ª Fase do Exame da OAB. Após muito estudo, os candidatos devem utilizar a véspera da prova para relaxar e rever alguns pontos importantes das matérias. Para auxiliar os estudantes, o CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus preparou um evento especial. Dia 14/4, das 8h às 19h, será oferecida uma revisão das matérias exigidas na prova com atividades de relaxamento, alongamento, massagem e entretenimento. As vagas são limitadas e o valor para participar do DesafiOAB é R$30. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 3164-6600 ou clicando aqui.

(Tele)comunicações

O cenário regulatório das (tele)comunicações no Brasil e os novos desafios e perspectivas administrativas e judiciais do setor serão discutidos por notáveis causídicos do mundo jurídico nos dias 17 e 18/4 durante a Conferência "Assuntos Regulatórios em (Tele)Comunicações". Clique aqui e confira a programação completa.

Meio-ambiente

Participe do seminário InterNews "Gestão de Passivos Ambientais", que acontece dia 16/4, e torne o meio-ambiente um aliado, e não um empecilho a seus negócios. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Créditos e tributos

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 24 e 25/4, o curso prático "Apropriação e apuração de créditos" com o escopo de abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS, PIS e COFINS. Clique aqui.

Recuperação de crédito

Para discutir as principais alternativas processuais para tornar a execução mais célere e eficaz, a Central Prática Consultoria e Treinamento desenvolveu, para o dia 20/4, o workshop "Prática atual de recuperação judicial de créditos". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

CPC

A partir do dia 14/4 a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso de extensão "Modificações no CPC 2". Não fique de fora, clique aqui e participe.

TRT

Todas as disciplinas da 1ª e 2ª fase do concurso para juiz do TRT serão esmiuçadas a partir do dia 21/4 no intensivão de fim de semana do Curso Robortella. Clique aqui e participe.

Processo tributário

Todas as quartas-feiras a partir do dia 18/4 acontecerá o Curso de Especialização em Direito Processual Tributário do CEU - Centro de Extensão Universitária. Coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, o curso é dividido em 5 módulos: Teoria Geral do Processo Tributário Administrativo, Mandado de Segurança em Matéria Tributária, Processo Judicial Tributário, Execução Fiscal e Controle Concentrado de Constitucionalidade. Faça sua inscrição para o processo seletivo on-line, clicando aqui.

3º Congresso de Direito Municipal

Com o tema "Gestão e cidadania: uma nova vertente na revolução dos Municípios", acontece, de 16 a 18/4 em Belo Horizonte, o 3º Congresso Mineiro de Direito Municipal. O evento conta com o apoio do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e trará discussões divididas em sete painéis. A conferência de abertura contará com a explanação da Ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha. Já a de encerramento será feita pelo Vice-governador de Minas, Antônio Augusto Anastásia. Outras informações pelo telefone (31) 3291-0095 ou 3291-9788.

Migalhíssimas

Nos próximos dias 17 e 18/4, com patrocínio do escritório Veirano Advogados, o Conselho Empresarial Brasil-China reunirá em SP os principais especialistas do mundo em estratégias públicas e empresariais para debaterem sobre a competitividade da China e Índia. A questão será o foco da 2ª Conferência Internacional - Desafios Emergentes, que tem como tema "O que caracteriza a competitividade dos países asiáticos". Mais informações, clique aqui.

O Prof. Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, proferirá palestra no dia 16/4, em Brasília, durante o II seminário "As novas reformas do processo civil" sobre o tema "Cumprimento de Sentença (Lei 11.232/05)".

Nesta quinta-feira, 12/4, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados realizará o curso de procedimentos e prática para o preenchimento da DCOMP Eletrônica. Clique aqui e participe.

Uma série de orientações sobre o regime especial da Linha Azul será abordada no Workshop "Linha Azul", que o Martinelli Advocacia Empresarial realizará amanhã, das 9h às 12h, no auditório do escritório. O evento, coordenado pelos advogados Darlan Lueders e Fabiana Moeller Vanzuita, terá a participação da Presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante.

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Bate-bola

A atuação do advogado no âmbito desportivo será discutida no Bate-bola jurídico que o Instituto de Direito Desportivo do Rio Grande do Sul - IDDRS realiza dia 19/4, às 19h30, no auditório Elisabeth Lee (rua Dr. Lauro de Oliveira, 119 - Porto Alegre/RS). Mais informações sobre este evento gratuito ligue (51) 8191-6054.

Reforma trabalhista

Dia 15/5, juslaboristas e economistas se reunirão para um painel sobre limites da futura reforma trabalhista. O evento acontecerá no Instituto Brasileiro de Direito Social - auditório do 10º andar, torre "A" do Fórum Trabalhista (avenida Marquês de São Vicente, 235). Informações (11) 3285-0372.

Homenagem

No próximo dia 13/4, às 20h, Jota Alves será homenageado na categoria pioneiro da imprensa brasileira no exterior. O fundador do jornal bilíngüe "The Brasilians" receberá o prêmio ao lado de diversas celebridades brasileiras no Broward Center, em Fort Laudardale, na Flórida.

Contraponto

O Ministro Gilson Dipp, do STJ, é o convidado do Contraponto, nesta semana. O programa, apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, vai ao ar nesta quarta-feira (11/04), às 22h30 na TV Justiça, e na quinta-feira (12/04), também às 22h30, na TV Aberta de SP.

Resultado

Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de 6 obras literárias. Confira os nomes dos migalheiros que já podem comemorar (clique aqui):

Rafael Puzone Tonello, da Associação Nacional de Defesa dos Direitos, de Limeira/SP, e Eliane Bizarria de Oliveira Pereira, de Assaí/PR, levam a obra "Retomada" (Massao Ohno, 243 p.) de autoria do advogado-poeta Djalma Allegro.

Gustavo Neves Forte, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, e Nurembergue Mauricio de Souza Teixeira, da Marinha do Brasil, de Natal/RN, receberão em suas casas a obra "Livro dos Sonetos" (Amaral Gurgel Editorial S.R.L. - Madrid, 216 p.), com os versos do grande Poeta Paulo Bomfim.

Anna Licasalio, de Rio de Janeiro/RJ, e Aristobulo da Costa Lima, de Fortaleza/CE, faturaram a obra "Amores Perfeitos na Beira do Mar" (Edições Bagaço, 72 p.), organizada por Marcos Passos.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

AL/Porto Real do Colégio

AL/Piranhas

AL/Santana de Ipanema

BA/Cabrália

MA/Igarapé Grande

MG/Brasília de Minas

MG/Diamantina

MG/Santa Rita do Sapucaí

MG/São Gonçalo do Abaeté

MS/Ladário

PE/Limoeiro

PI/São Miguel do Tapuio

RO/Nova Brasilândia

RS/Parobé

SP/Paulo de Faria

SP/Roseira

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Huge protest in Iraq Demands U.S. Withdraw"

The Washington Post - EUA

"U.S. Troops Weary of Militia in Sadr City"

Le Monde - França

"La stratégie du 'dialogue' de M. Lê Pen face à M. Sarkozy"

Corriere Della Sera - Itália

"Ostaggi, bufera su Prodi. Berlusconi ferma il Pólo"

Le Figaro - França

"Nucléaire: nouvelle provocation iranienne"

Clarín - Argentina

"Tuvo um respaldo sin precedentes el paro docente"

Público - Portugal

"Processos nos tribunais contra reforma da função pública"

El País - Espanha

"Iran tiene planificadas 50.000 centrifugadoras para enriquecer urânio"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Acht Verletzte bei Köditz"

 The Guardian - Inglaterra

"MI5 and MoD battle to keep Ulster secrets"

 O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo demite na Infraero para esvaziar CPI do Apagão"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Cabral faz apelo a Lula por militares nas ruas"

 Folha de S. Paulo - São Paulo

"Risco-país e Bolsa batem recorde; dólar recua mais"

 O Globo - Rio de Janeiro

"Cabral reage à morte de PM e quer Forças Armadas no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governadores e prefeitos cobram promessas de Lula"

Correio Braziliense - Brasília

"Dólar em queda livre"

O Estado do Paraná - Paraná

"Lula agradece a controladores de vôo e opositores se irritam"

Zero Hora - Porto Alegre

"IBGE prevê safra histórica"

O Povo - Ceará

"Professores e alunos roubados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mulheres serviam de isca para matadores"

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Apoiadores :

· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Cosso Advogados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
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· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
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· Jorge Lobo Advogados
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· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
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· Luchesi Advogados
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· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
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· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
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· Manhães Moreira Advogados Associados
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· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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· Miguel Silva & Yamashita Advogados
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· Mundie e Advogados
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· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
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· Pasqualin Advogados

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· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
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· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
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· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
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· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
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· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
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· Sylvia Romano Consultores Associados
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· Advocacia Velloso
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· Almeida Camargo Advogados
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· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados

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Fomentadores :

· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella


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Gabriela B. Maluf

Migalheira desde 2018

Ronaldo Guimarães Gallo

Migalheiro desde 2019

Natália Miranda Sadi

Migalheira desde 2010

Roberto Parentoni

Migalheiro desde 2016

Thais Gatti

Migalheira desde 2020

Rafael Cezar

Migalheiro desde 2020

João Pedro Leite Barros

Migalheiro desde 2019

Márcio Messias Cunha

Migalheiro desde 2020

Denis Borges Barbosa

Migalheiro desde 2003

Bruno Machado Ferla

Migalheiro desde 2003

Henrique Soares Melo

Migalheiro desde 2020

Rodrigo Forcenette

Migalheiro desde 2013

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