quinta-feira, 29 de outubro de 2020

INFORMATIVO

Publicidade

MIGALHAS nº 2.131

Quarta-feira, 29 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.131 - Fechamento às 10h10.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Teixeira, Martins & Advogados

(Clique aqui)

_________________
_____________

"Encaro os homens como naturais e não acredito nessas tendências anormais, assim como não creio em monstros e milagres, salvo diante de testemunhas indiscutíveis."

Michel de Montaigne

Ainda uma vez

O lamentável episódio ocorrido no STF, quando houve agastamento entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ganha hoje duas opiniões de peso :

Para dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, todos aqueles que têm do STF e de seus eminentes Ministros o maior louvor e respeito não podem deixar de deplorar fato tão deplorável e constrangedor e, mais uma vez, tendo a participação descortês e agressiva do ministro Joaquim Barbosa. (Clique aqui)

De acordo com dr. Paulo Passos, foi uma aula invulgar de falta de cidadania. (Clique aqui)

_____________

Direto da Redação

Sr. Valadinho, vetusto mordomo que devidamente trajado atende a alta Direção deste poderoso rotativo, ao ver o bate-boca no STF saiu-se com essa : "mas que cafajestada!". Imediatamente foi advertido e lembrado de que no rol de suas atribuições não inclui falar. Ora, ora.

Banca manauara

A partir de hoje, passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, em Manaus/AM, o Escritório Jurídico dos Advogados Eurico José Santoro Franco Azevedo e Ivan Ferreira Valente Neto. Clique aqui e navegue pelos rios Negro e Solimões até a capital amazonense.

Nova súmula

STJ aprova súmula de número 379 - que limita os juros mensais de contratos bancários : "Nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser fixados em até 1% ao mês". (Clique aqui)

Fidalgal

As opiniões lançadas em Migalhas, muitas vezes críticas, representam a leitura feita pela Redação dos assuntos do dia. Leitura singular, que procura dar um novo enfoque às questões. E enfoque sem a pretensão de ser o único e o melhor, mas sempre com a intenção de ser sincero. E sinceridade de quem permite contraditório. E contraditório que em inúmeros casos contraria até a opinião da Redação. E falamos tudo isso porque hoje, como em outras situações, comprovamos que os leitores, doutos leitores, também lobrigam essa sinceridade e honestidade da crítica. Crítica que recai a nós e a eles. Crítica que às vezes - somos falíveis - pode estar equivocada, ou ter olvidado outro ponto de vista. Mas o fato é que os leitores reconhecem nossa independência. Independência de quem não escamoteia opiniões. E outro não é, afinal, o sentido que se depreende do anúncio do novo apoiador de Migalhas. E é o motivo pelo qual nos regozijamos ao recebê-lo. Sejam muito bemvindos.

Novo Apoiador

O escritório Teixeira, Martins & Advogados presta serviço de advocacia e assessoria jurídica de forma personalizada, buscando sempre atingir níveis de excelência. Conta com um grupo seleto de profissionais especializados e atentos às expectativas dos clientes - sempre supervisionado pelos sócios - e escritórios correspondentes em todos os Estados do país para ter mais agilidade e rapidez na execução dos trabalhos. Clique aqui e faça um tour virtual pelo novo Apoiador de Migalhas.

_____________

Gramatigalhas

O leitor Benedito Rodrigues de Souza, de São José dos Campos/SP, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezado, gostaria de saber se a expressão 'Grande maioria' é correta. Muito obrigado."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

_____________

Diária

O CNJ aprovou resolução fixando teto para o pagamento de diárias de viagens a magistrados e a servidores do Judiciário. Nenhum juiz poderá receber acima de R$ 614, valor pago a ministros do STF. Para os servidores, o limite é de 60% do valor. Os tribunais deverão se adaptar em 90 dias e exigir a devolução das diárias em caso de concessão indevida. (Clique aqui)

TJ/AM

Inspeção feita pelo CNJ constatou indícios de várias irregularidades no TJ/AM. Conforme relatório apresentado ontem pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, aprovado pelo CNJ, foram constatados pagamentos de horas extras para pelo menos seis inativos e cinco pensionistas, de diárias de forma descontrolada e de gratificações mensais de R$ 3,1 mil a R$ 15.283,87 para cabos, soldados e sargentos colocados à disposição do tribunal.

Mapa dos Tribunais - Amapá

Um dos mais jovens tribunais, com 18 anos de existência, o TJ/AP já foi considerado pelo STF o mais eficiente do Brasil. É mais uma matéria especial com o Mapa dos Tribunais. Viaje conosco para o Amapá, clicando aqui.

Bolsa

Armínio Fraga assumiu ontem a presidência do Conselho de Administração da BM&FBovespa.

Tributos

Senado aprova isenção do IR a aposentado a partir de 66 anos.

Pagamento

A Arthur Andersen concordou em pagar US$ 16 milhões aos credores da Enron para encerrar processo que acusava a empresa de contabilidade de ter sido negligente na auditoria da operadora de energia, que faliu em 2001.

Fria

A polícia financeira de Milão congelou R$ 1,4 bilhão em ativos pertencentes aos bancos UBS, Deutsche Bank, JPMorgan e Depfa Bank como parte de uma investigação sobre fraude na venda de derivativos.

Teoria da Imprevisão nos derivativos cambiais

A desvalorização cambial, acarretada pela atual crise financeira, tem causado estragos calculados na casa dos bilhões. Abordando o assunto, o advogado Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados, relembra a obra de Arnoldo Medeiros da Fonseca : "Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão", publicada em 1932, que relata de que forma o mundo jurídico empenhou-se em estudar, compreender e, logo, equacionar as conseqüências - no direito - das reviravoltas econômicas geradas pela primeira guerra mundial. Pra ele, as lições de Medeiros da Fonseca permanecem mais do que atuais. (Clique aqui)

Compra

A multinacional holandesa do setor de transportes TNT anunciou ontem a compra da Expresso Araçatuba. A aquisição consolida a liderança do grupo holandês no setor de entregas expressas no Brasil, onde já atua com a TNT Mercúrio.

Reclamação

O empresário Boris Gorentzvaig, controlador da Petroplastic, enviou reclamação formal à CVM contra a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem. A Petroplastic é uma das sócias da Triunfo e disputa na Justiça o controle da empresa, que hoje tem como acionista majoritária a Petrobras.

Uniformização

STJ julgará uniformização de interpretação relativa à contribuição previdenciária sobre adicional de férias.

Condições

O governo decidiu endurecer com os bancos oficiais e promete só liberar recursos do FAT se as instituições reduzirem os "spreads" nas operações com dinheiro do fundo.

Energia

A Aneel foi acusada de estar a serviço de interesses políticos locais quando determinou a redução da tarifa de energia elétrica em Pernambuco. Ontem, cumprindo decisão liminar de primeira instância, a agência reguladora transformou a redução de 4,42% para os consumidores residenciais da Celpe em aumento de 3,64%, válido a partir de hoje.

Porandubas políticas

A doença da ministra Dilma exigirá do presidente Lula um olhar mais atento aos movimentos interpartidários, da base governista e da oposição. O alerta é do grande conhecedor dos bastidores da política nacional, Gaudêncio Torquato. Clique aqui e veja as precisas análises.

Migalhas dos leitores - Ticket

"Apenas um adendo ao boletim citado no 'assunto' e referente às passagens dos deputados: 'além dos agentes públicos poderem fazer o que é legalmente permitido, existe um princípio constitucional pouco lembrado pelos nossos queridos representantes: Moralidade (art. 37, CF) e que se encontra muito bem fundamentada no RE 579951' (Migalhas 2.130 - 28/4/09 - "Ticket - II"). Viva os atos livres!" Fábio Pinheiro Gazzi - advogado e professor, São Paulo/SP

Como assim ?

Abrindo a terceira edição do projeto O povo quer saber, transmitido pela rádio O Povo/CBN, o presidente nacional da OAB Cezar Britto criticou a morosidade da Justiça e a briga entre os ministros do STF, propôs mudanças nos critérios de escolha dos membros da Corte e até cobrou que os magistrados do país trabalhem mais. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - TJ/SP

"Por que será que quando se trata de reivindicar junto ao TJ/SP direitos dos seus funcionários, toda a classe jurídica se cala (Migalhas 2.130 - 28/4/09 - "Paralisação")? Os funcionários reivindicam direito constitucional, quando estão reivindicando que se reajuste os seus salários. Por que será que os afetos à Justiça Paulista, advogados, entre outros, inclusive a OAB/SP não se junta aos funcionários exigindo que o TJ/SP cumpra a Lei? Fica aqui a idéia de que todos devemos ir aos Fóruns amanhã e lá fazer côro com os funcionários para que o TJ/SP acate as reivindicações que são pra lá de justas." Mauricio Calefo

Propriedade Intelectual

No último domingo comemorou-se o Dia Internacional da Propriedade Intelectual. Diante da efeméride, o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados, a data "significa atribuir importância a um tema que está intimamente ligado ao progresso da humanidade". Clique aqui e veja as considerações do causídico.

Resseguros e D&O

O enrijecimento que as resseguradoras vêm adotando, devido à crise, no acordo de novas apólices, atinge diretamente o seguro D&O (Directors and Officers). Ouçamos o que dizem os advogados Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Kleber Luiz Zanchim (Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos) sobre esta consequencia. (Clique aqui)

Diagnóstico trabalhista

A elaboração de um diagnóstico das práticas trabalhistas como forma hábil de reduzir custos da empresa é o conselho dado em artigo por José Salvador Torres Silva, do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

Com que roupa... eu vou ?

Ficou adiada para as próximas sessões plenárias do CNJ a decisão sobre quais são os trajes adequados para que as pessoas possam entrar nos Tribunais. Na sessão plenária de ontem, o conselheiro Técio Lins e Silva pediu vistas do PCA para estudar melhor o assunto. "Daqui a pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do Vestuário", ironizou o conselheiro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Pocilga

"Para não dizer que não falei das flores (Migalhas 2.130 - 28/4/09 - clique aqui). Segundo nossas 'otoridades', a gripe suína está sob investigação nos seguintes Estados: Paraná com mais casos suspeitos (4), seguido de Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina (3), Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte (2 cada) e Pará (1). E o Estado de São Paulo, nada ? A principal porta de entrada do país não tem nenhum caso ? Êta, êta, mais uma marolinha!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Herma

O Centro Acadêmico "XI de Agosto" convida para a memorável inauguração que acontece hoje, às 19h, no Parlatório do Largo S. Francisco, do busto restaurado de Álvares de Azevedo. A iniciativa de restauração da obra só foi possível graças a uma parceria entre a Associação dos Antigos Alunos e o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui)

Posse

Maria Cecília Martins Brito tomou posse como diretora da Anvisa para o exercício do segundo mandato de três anos no cargo.

Posse - II

Tomou posse ontem na BA como desembargador o juiz Carlos Roberto Santos Araújo.

Os indicados

Nomes do MP para o CNMP são encaminhados ao Senado. Confira os escolhidos: pelo MPF Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, procurador regional da República;pelo MPT Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho ; pelo Ministério Público Militar Maria Ester Henriques Tavares, procuradora da Justiça Militar ; pelo MP/DF Diaulas Costa Ribeiro, promotor de Justiça; pelos MPs nos estados Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça; Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça ; e Sandro José Neis, promotor de Justiça.

Imprevisto

Com a gripe suína se alastrando, os escritórios de advocacia no México estão tendo que adaptar várias alterações no atendimento aos seus clientes. Clique aqui e confira esta e outras notícias que circulam pelo mundo no Migalhas International de hoje.

Lauda Legal

Matéria estudada, falta "treinar". Sim, é essa a palavra que o autor do livro "Como passar na OAB" (501p.), Wander Garcia, escolhe para nomear o terceiro e último passo do método de estudo que entende perfeito. A seu ver, é o treino, a prática que permitirá ao examinado entender a técnica usada pelo examinador, as "pegadinhas" usuais, os temas preferidos, e assim, posicionar-se com segurança no momento da prova. Clique aqui para conhecer a obra e aproveite para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Foco Jurídico.

Vaga

O escritório Advocacia Anna Luiza Ferreira, localizado ao lado do Fórum de Pinheiros, está com vaga aberta para estagiário/a que esteja cursando o 2º ou 3 º ano e que tenha interesse em atuar na área Direito de Família e Sucessões. Atividades: Trabalhos internos, elaboração de peças, pesquisas de doutrina, jurisprudência e legislação, estudos, contato supervisionado com clientes do escritório, procedimentos administrativos, e trabalho externo. Período de 6 horas com bolsa-auxílio. Para enviar seu currículo, clique aqui.

Estagiários

Estudante de Direito, cadastre agora mesmo o seu currículo na seção "Estagiários" do portal Migalhas. É muito fácil, basta clicar aqui.

Migas

1 - STJ - É impossível contratação de sociedade a cônjuges casados em comunhão de bens. (Clique aqui)

2 - STJ aplica princípio da insignificância e tranca ação contra acusado de furtar chocolate. (Clique aqui)

3 - Corte Especial do STJ vai julgar repetitivo sobre honorários advocatícios. (Clique aqui)

4 - STJ - Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso. (Clique aqui)

5 - TST - Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta". (Clique aqui)

6 - TRF da 1ª região - Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins. (Clique aqui)

7 - Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES. (Clique aqui)

8 - TRT/SP - Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho. (Clique aqui)

9 - Governo do RJ devolve imóvel ao TJ/RJ e processo é extinto no CNJ. (Clique aqui)

10 - TJ/DF - TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional. (Clique aqui)

11 - TJ/RS - Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente. (Clique aqui)

12 - TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial : Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva. (Clique aqui)

13 - TJ/MT - Shopping não pode ser responsabilizado por falência de loja. (Clique aqui)

14 - TJ/RJ - Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem. (Clique aqui)

15 - AL - Juiz Ricardo Jorge proíbe entrada de mais presos em penitenciárias da Capital. (Clique aqui)

16 - Juiz e promotora de Santa Luzia do Norte/AL recebem ameaças. (Clique aqui)

17 - Lei 11.933 - Altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduz a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos produtos que especifica e efetua ajustes na tributação do cigarro. (Clique aqui)

Café com o presidente

Migalhas agradece o migalheiro Jayme Vita Roso pela oportunidade de tomar, esta manhã, um delicioso café na companhia do 16º presidente dos EUA, Abraham Lincoln. Os broches e as canecas alusivas ao bicentenário do ex-presidente, recebidas por Migalhas, são de tão bom gosto quanto nosso brasileiríssimo café.

PEC dos Calotes

A AASP deliberou apoiar a marcha pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, organizada pelo Conselho Federal da OAB, que será realizada no dia 6 de maio próximo. A Associação entende que esse relevante movimento, verdadeiro reclamo da cidadania, tem como principal objetivo alertar a sociedade em geral, parlamentares e as autoridades envolvidas na discussão, a respeito da gravidade que representa a PEC 12, ao pretender oficializar o descumprimento de decisão judicial.

Baú migalheiro

Há 85 anos, no dia 29 de abril de 1924, pelo juiz da 2ª Pretoria Criminal da Justiça do Distrito Federal, dr. Edgard Costa, é proferida a primeira decisão em que foi aplicada a Lei de Imprensa - (Decreto n. 4.743, de 31 de outubro do ano anterior, art. 5°, parágrafo único), - na repressão à pornografia, através da venda de publicações obscenas, ofensivas à moral e aos bons costumes, sendo condenado o infrator a seis meses de prisão cautelar e à multa de 200$000, sentença que foi confirmada pela 3ª Câmara da Corte de Apelação, por acórdão unânime de 18 de junho seguinte.

Sorteio

A obra "A Empresa na Atualidade : apontamentos jurídico-obrigacionais" (Educação e Cultura - 194p.), que tem como co-autor Alexandre de Andrade Gomes, reúne uma coletânea de textos em sintonia com a moderna concepção de empresa tratada no CC. Dois exemplares do título foram doados gentilmente por Andrade Gomes. Clique aqui e participe !

Sorteio II

Fature um exemplar do título "Direito de Família e o Princípio da Boa-fé Objetiva" (Juruá - 255p.), oferecido gentilmente por Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, autora da obra. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 4/5 os professores Fábio Maciel e Diógenes Madeu lançam a obra "Curso de Teoria Geral do Estado", editada pela Campus Elsevier - Campus Jurídico. O evento será no Espaço Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista - São Paulo/SP), às 18h.

Acontece no dia 5/5 o lançamento da "Coleção Pockets Jurídicos", coordenada pelo professor Fernando Capez. O lançamento será na Saraiva Mega Store do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Piso Paraíso - São Paulo/SP), às 19h30.

O diretor e coordenador da EPD - Escola Paulista de Direito, Ricardo Castilho, lança no dia 6/5 o livro "Justiça Social e Distributiva - desafios para concretizar direitos sociais". A sessão de autógrafos será na Saraiva Mega Store do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, Piso Higienópolis, loja 315 - São Paulo/SP), às 18h.

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros lançou a nova publicação "Revista Digital" com o objetivo de veicular em formato eletrônico a produção científica de seus associados e os pareceres aprovados em plenário. (Clique aqui)

Antitruste

O dr. Ivo Waisberg, advogado do escritório Wald e Associados Advogados, e o dr. Vicente Bagnoli ministrarão palestra sobre o assunto "Direito Antitruste e Cláusulas de Exclusividade" na reunião do grupo de estudos de Direito Concorrencial da FIESP, amanhã, às 14h, em SP. Informações e inscrições, clique aqui.

Norma ISO

"Interpretação da Norma ISO 9001:2008" é o mote do curso que acontece na cidade maravilhosa, nos dias 13 e 14/5, realizado pela Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca. Não deixe de conferir, clique aqui.

Capitais

O IBMEC/RJ realiza o curso "Direito Societário e do Mercado de Capitais: Teoria Avançada e Prática Especializada" a partir do dia 12/5, no RJ. Confira o programa e inscreva-se, clique aqui.

Risco

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público organiza o curso "Regulação de Risco em Tempo de Crise" em SP, a partir do dia 11/5. Clique aqui para conferir a programação completa e participe.

Programe-se

Confira os próximos cursos que a EPD - Escola Paulista de Direito promove em SP e concorra a vagas-cortesia : "Proficiência em Italiano" a partir do dia 4/5 (clique aqui), "O Registro de Imóveis e sua Funcionalidade" (clique aqui) e "Contabilidade para Advogados" (clique aqui) a partir do dia 5/5.

Sociedades

Para o dia 6/5 a Central Prática Educação Corporativa preparou a palestra "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios" em SP. Confira o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Jornada GARBO

A MDE Training promove a "3ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" em SP, durante a semana de 11 a 15/5 (clique aqui) e dos dias 18 a 22/5 (clique aqui) no RJ. Confira e concorra a vagas-cortesia.

Concurso

Estão abertas as inscrições para o "Concurso de Monografias de Ciências Criminais" promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Clique aqui e saiba como participar.

Jornada de estudos

O jurista Miguel Reale Jr. (Reale e Moreira Porto Advogados Associados) e a professora Judith Martins-Costa participarão da "Jornada de Estudos em homenagem ao Prof. Paolo Grossi", que acontece nos dias 4 e 5/6, em Porto Alegre, na UFRGS. Informações e inscrições : (51) 3308-3306/3280.

Lei das S/A

Em Recife a FISCOSoft Editora promove o seminário "As alterações da Lei das S/A aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro real e presumido - Implicações contábeis e fiscais após a Lei 11.638 e MP 449" no dia 14/5. Confira o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Cursos

Nas modalidades presencial e via internet, a AASP realiza do dia 4 a 7/5 os cursos "Questões práticas sobre o direito sucessório" (clique aqui) e "Responsabilidade dos Diretores de Empresas: aspectos societários, trabalhistas e previdenciários" (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

SE

Entre os dias 11 e 13/5 acontece o "II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual" em São Cristóvão/SE. Clique aqui e saiba mais.

GO

Acontece nos dias 7, 8 e 9/5, em Goiânia/GO, o "IV Simpósio Crítico de Ciências Penais" que terá como tema o "Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição". As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Dia de sorte !

Sorteio de obra : Renato Rodrigues, advogado em Sebastião Leal/PI, faturou o título "Gestão de Contratos - melhores práticas voltadas aos Contratos Empresariais" (Atlas - 78p. - clique aqui), de autoria de Walter Freitas.

Promoção especial OAB (clique aqui) :

Wilson Cursino Bispo, estudante de Valparaiso/GO - "Coleção Direito Civil - vls. 1 a 8 " (RT), orientação : Giselda M. F. Novaes Hironaka;

Wagner Oliveira Navarro, estagiário da Abaco Brasil, de Campo Largo/PR - "Coleção Prática do Direito - vls. 1 a 9 - vls. 11 a 15" (Saraiva), coordenação : Edilson Mougenot Bonfim;

Viviane Thaís Turola, estagiária da Paiva e Arruda Consultoria Tributária e Empresarial, de Vera Cruz/SP - "Pockets Jurídicos - vls. 16, 21, 30, 32, 34, 35, 45 e 51" (Saraiva), coordenação : Fernando Capez e Rodrigo Colnago;

Thiago Dalbelo, de Ribeirão Preto/SP - "CD-Rom Concursos Jurídicos - 3ª ed." (Saraiva);

Sara Silva Dias, estagiária da Imprensa Oficial do Estado, de São Paulo/SP - "Audiolivro Tudo o que você precisa ouvir para passar em concursos" (Saraiva), de Edilson Mougenot Bonfim;

Raquel Xantre, assistente jurídico da Celpe - Cia Energética de Pernambuco, de Recife - "Coleção OAB Questões Comentadas - Direito Administrativo (293p.) / Direito Tributário (227p.) /Direito Constitucional (321p.)" (Campus Elsevier - Campus Jurídico), de Gustavo Barchet e Luís de Gonzaga;

Marcos Edson Melo de Araújo, estagiário do escritório Melo e Martini Advogados Associados, de Natal/RN - "Coleção OAB nacional Primeira fase - vls. 1 a 3 - vls. 5 a 11" (Saraiva), coordenação : Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani e Marcelo Tadeu Cometti;

Pedro Augusto Teixeira Salarini, estagiário do escritório Chrismann & Associados, de Nova Friburgo/RJ - "Coleção Roteiros Jurídicos - Direito Penal 1 (223p.) / Direito Civil 2 (139p.) / Português (215p.)" (Saraiva), coordenação : José Fabio Rodrigues Maciel;

Michael Aguilar, assistente jurídico da Santelisa Vale Bioenergia S/A, de Sertãozinho/SP - "Coleção Saraiva de Legislação - Lei de Execução Penal (151p.) / Constituição da República Federativa do Brasil (410p.) / Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (197p.) / Tóxicos (258p.)" (Saraiva);

Aline Ferreira de Carvalho da Silva, estagiária da Momsen, Leonardos & Cia., do Rio de Janeiro/RJ - "Concursos Públicos - 52 dicas para o sucesso!" (LTr - 69p.), de José Osmir Fiorelli;

Arnaldo Machado dos Santos, estagiário do MP/ES, de Colatina/ES - "Coleção Sinopses Jurídicas - Direito Administrativo 20 (234p.) / Direito do Trabalho 28 (159p.)" (Saraiva), de Márcio Fernando Elias Rosa e César Reinaldo Offa Basile;

Bruno Perandin de Melo, estagiário do escritório Dal Pozzo Advogados, de Santo André/SP - "Coleção Exame da OAB Segunda Fase - área Civil" (Saraiva - 210p.), de Brunno Pandori Giancoli e Renato Montans de Sá;

Clarissa Valli Buttow, estagiária do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, de Pelotas/RS - "Coleção Série Provas e Concursos - Direito Penal Parte Geral (316p.) / Direito Penal Parte Especial v. III (583p.)" (Campus Elsevier - Campus Jurídico), de Júlio Marqueti e Francisco Dirceu Barros;

Eric Fonseca Santos Teixeira, estagiário do escritório Gerson Boson Gambogi e Alkmim Adogados e Associados, de Belo Horizonte/MG - "CLT 1.000 Perguntas e Respostas - 3ª ed." (Saraiva - 661p.), de Luciano Viveiros e João Batista dos Santos;

Fabiola de Gabriel Soares Pinto, estagiária do BNDES, de Niterói/RJ - "CLT 1.000 Perguntas e Respostas - 4ª ed." (Saraiva - 661p.), de Luciano Viveiros e João Batista dos Santos;

Gabriela Sturiale Sartini, estagiária da Advocacia Galvão, de Bauru/SP - "Direito Civil Série Concursos Públicos - Direito das Coisas 4" (Método - 560p.), de Flávio Tartuce e José Fernando Simão;

Jonatan Rocha do Nascimento, estagiário do escritório Siqueira Castro Advogados, de Cariacica/ES - "Crimes de Trânsito - Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23/9/1997" (Saraiva - 254p.), de Renato Marcão;

Janaina Dias e Santos, estagiária do escritório Buranello & Passos Advogados, de São Sebastião do Paraíso/MG - "Direito do Trabalho - versão universitária" (Método - 588p.), de Renato Saraiva;

Isabela Leão Monteiro, estudante da UFMG, de Belo Horizonte/MG - "Preparando-se para Concursos Públicos e para o exame da OAB - acompanha CD-ROM" (Leitura - 191p.), de Cecília Cavazani e Lair Ribeiro;

Gabriel Cunha Rodrigues, estagiário do escritório Cedraz e Tourinho Dantas Advogados, de Brasília/DF - "Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB" (Saraiva - 431p.), de Paulo Lôbo;

Marta Tatiane Ferreira Lobo Ochsendorf, estagiária do escritório SM Martins Advogados - "Coleção Caderno de Questões para provas e concursos - Estatuto da Criança e do Adolescente (171p.) / Direito Empresarial II (Comercial) (191p.) / Direito Empresarial III (Comercial) (159p.)" (Campus Elsevier - Campus Jurídico), de Carlos Eduardo Guerra.

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Laranjal do Jari
BA/Ibicaraí
BA/Itabela
BA/Nazaré
BA/Queimadas
BA/Tucano
CE/Jaguaretama
CE/Macaraú
MA/Pio XII
MG/Buritis
MG/Camanducaia
MS/Águas Claras
MS/Rio Verde de Mato Grosso
MS/Santa Rita do Pardo
MT/Brasnorte
MT/Pontes e Lacerda
MT/São Félix do Araguáia
PE/São José do Egito
RO/Guajará-mirim
RN/Pilões
RS/Girua
RS/Nova Esperança do Sul
SC/Xanxerê
SE/Tomar do Geru
SP/Dourados
SP/Imituba
SP/Santa Clara D'oeste
TO/Palmeirópolis

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Specter Switches Parties; More Heft for Democrats"

The Washington Post - EUA

"Specter Leaves GOP, Shifting Senate Balance"

Le Monde - França

"Pourquoi les médecins refusent la <>"

Corriere Della Sera - Itália

"La lunga Marcia degli invisibili "

Le Figaro - França

"Daniel Bouton : << Pourquoi jê quitte La Société générale>>"

Clarín - Argentina

"Suspendem vuelos de México y analizan tres casos en el país"

Público - Portugal

"Descida das taxas de juro está a demorar a chegar a quem tem empréstimo à habitação"

El País - Espanha

"El tesorero del PP ingresó 330.000 euros en billetes de 500 en un banco"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Bestätigt: Neudrossenfelderin hat das Virus"

The Guardian - Inglaterra

"Four years, 52 dead, £100m - no convictions"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Câmara limita viagens, mas prepara aumento de salário"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Operação de guerra em 51 hospitais contra gripe"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Enem expõe desigualdade entre públicas e privadas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Enem mostra a falência das escolas públicas nos estados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Gripe leva mais uma pessoa ao HC em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"DF eleva nível de alerta contra a gripe"

O Estado do Paraná - Paraná

"Demissão de aposentados da Copel provoca mal-estar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Brasil reforça ações de prevenção à gripe suína"

O Povo - Ceará

"Ex-deputados do Ceará usaram verba"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Celpe ganha liminar para aumentar a luz"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR

AUTORES MIGALHAS VIP

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2004

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2004

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2005

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

Publicidade