quinta-feira, 22 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 2.738

Quarta-feira, 19 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.738 - Fechamento às 11h44.

"Hoje que estás rica, de pedra vestida,
toda rendilhada qual noiva garrida
do S. Paulo novo arranha-céus;
hoje que não dormes sob os longos véus
de névoa e de garoa do S. Paulo antigo
de ruas estreitas e falar pousado,
eu confio e espero em tua mocidade
que é a mesma sempre, velha Faculdade,
pois Rui, e Rio Branco, e Nabuco, e mil outros
que deram à Pátria seu nome grandioso
enchendo de luzes páginas da História,
vão mostrando aos moços, por felicidade,
que o teu nome sempre, minha Faculdade,
é a melhor das rimas para Liberdade,
é a melhor das chamas para o altar da Glória!"

Oliveira Ribeiro Neto

Horário eleitoral migalheiro

Na próxima semana, acontece a eleição para presidente do centenário Centro Acadêmico XI de Agosto. Migalhas esteve no território livre da Academia de Direito de SP e conversou com os candidatos André Tredezini (chapa Resgate), Gabriel Borges (chapa Fórum da Esquerda) e Tales Zonaro (chapa Conscerto). Veja e ouça os projetos da mocidade acadêmica, "que é a mesma sempre". (Clique aqui)

Octogenária

Falar dos novos acadêmicos da S. Francisco é falar também dos antigos. Aliás, importante notar que nunca se é "ex" aluno, e sempre "antigo" aluno porque, uma vez inebriado pela áurea mágica que aflora do chão de pedra do páteo das Arcadas, nunca mais se pode deixar o Largo. Não por acaso a Faculdade tem uma operosa Associação dos Antigos Alunos, entidade que assiste nestes dias à comemoração de seus 80 anos. Oito décadas dedicadas ao estreitamento das gerações de acadêmicos e da consolidação da velha e sempre nova Academia como referência nacional em cultura jurídica. Fundada, entre outros, pelo visionário senador César Lacerda de Vergueiro, a Associação é hoje presidida pelo dinâmico antigo aluno José Carlos Madia de Souza, nas mãos de quem os associados depositam, com serenidade, o passado e, sobretudo, o futuro desta que é uma das principais agremiações do país. (Clique aqui)

Arcadas X Reitoria

Em ofício enviado ao MP, o diretor das Arcadas, professor Antonio Magalhães Gomes Filho, lista uma séria de medidas tomadas pelo reitor João Grandino Rodas, que julga merecedoras de atenção. Dentre elas está o uso de verba pública para produzir boletins com críticas à Faculdade e a transferência da biblioteca para um prédio em "condições precárias". Clique aqui e confira o documento na íntegra.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Ganha força a reforma ministerial que a presidente Dilma intenciona fazer entre o fim do ano e o início de 2012. Os eventos negativos responsáveis pela queda de ministros e a continuidade de episódios e denúncias permanecem. O cenário está turvo ? Veja as cristalinas análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Maria da Penha

Um transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro é enquadrado na lei Maria da Penha. A decisão é da juíza de Direito Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 1ª vara Criminal de Anápolis/GO. (Clique aqui)

União homoafetiva

4ª turma do STJ deve decidir amanhã se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento. (Clique aqui)

BBB Foods

Anteontem, divulgamos a informação de que o MPT pediu uma indenização de R$ 10 mi à BRF Brasil Foods, por ela ter instalado câmeras de segurança nos vestiários dos funcionários de uma fábrica em Capinzal/SC. Informamos, ainda, que as câmeras teriam sido encontradas durante uma inspeção. O migalheiro que leu a nota deve ter ficado revoltado com a possibilidade de se bisbilhotar a salsicha alheia. No entanto, antes que se façam conclusões de afogadilho, conclusões, aliás, que o parquet trabalhista talvez equivocadamente tenha feito, embora a ele devam ter sido apresentados os devidos esclarecimentos, o fato é que, conforme nos foi dito pela empresa, as tais câmeras foram instaladas após solicitação feita em conjunto pelos funcionários e apoiada pelo sindicato da categoria por conta de furtos que estavam ocorrendo dentro dos vestiários. Tal solicitação constou até mesmo no acordo coletivo. Além disso, a empresa precatou-se, deixando firmado que as imagens - cuja senha de acesso é compartilhada entre empresa e sindicato, sendo que cada um possui uma parte - só serão assistidas em caso de registro de furto. E mais, se a ocorrência se der no vestiário feminino, somente por mulheres, e, se no masculino, somente por homens. Informa-nos ainda a BRF Foods que a liminar pleiteada pelo parquet foi negada pelo magistrado que entendeu que a questão envolve também "o nítido interesse dos empregados em segurança". (Clique aqui)

Migas

1 - STF implanta novas alterações na última versão do peticionamento eletrônico da Corte. (Clique aqui)

2 - STJ - Liminar suspende pagamento de honorários a parte não representada por advogado. (Clique aqui)

3 - TJ/SC condena Estado a indenizar homem preso duas vezes pela mesma ordem. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a adolescente. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Resolução 553/11 cria a Turma de Uniformização do Tribunal. (Clique aqui)

6 - OAB questiona irregularidades no sistema Bacen Jud. (Clique aqui)

7 - OAB/RJ defende PM chefiada por comandantes sem fichas criminais na carreira. (Clique aqui)

Civilizalhas

O mundo globalizado vem, aos poucos, uniformizando a forma ostentosa e exibicionista de viver. No México, a imprensa noticiou, há pouco tempo, tramitação de PL que visa a mudar o CC mexicano, com a finalidade de criar casamentos renováveis a cada dois anos. A questão ainda está em discussão e os objetivos principais seriam desafogar o Judiciário, criar a possibilidade de estipulação prévia de eventual verba alimentícia devida aos filhos ou entre os cônjuges e determinar o tempo de duração da pensão, entre outros ajustes. Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani, da PUC/SP, discorre de forma aprofundada sobre o assunto. (Clique aqui)

Entrevista

Recentemente, a equipe de Migalhas desembarcou em território paranaense e teve o prazer de travar interessante colóquio com o criminalista René Ariel Dotti sobre temas gerais do Direito. Em entrevista que gentilmente nos concedeu, ele conta sua opinião acerca do ensino jurídico, da nova lei de medidas cautelares e da célebre atuação da Ordem nos tristes e plúmbeos anos da ditadura. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Oswaldo Loureiro de Mello Junior envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Na pág. 119 do livro Doutor Machado li a frase: 'Depois de várias tentativas, foi em 15 de dezembro de 1896 que, finalmente, realizou-se a primeira sessão (...)'. Entendo que deveria o autor usar a voz passiva, ou seja, 'foi realizada a primeira sessão'. Qual a opinião do professor?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Tributário

Ao analisar as alterações da RF no processo de arrolamento de bens, a advogada Daniela Cristina Ismael Floriano, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, esclarece que, devido ao aumento da soma dos débitos tributários de R$ 500 mil para R$ 2 mi, é possível aos contribuintes que não mais se encaixam no valor estipulado o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui)

Trabalhista

O direito do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço se estende ao empregador ? Há limite de desconto do salário em caso de falta de aviso pelo empregado ? Como contar o prazo do aviso em caso de afastamento do trabalho ? Essas são algumas das dúvidas respondidas pelos advogados Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sobre a nova legislação. (Clique aqui)

Consumidor

A partir da campanha "De olho na validade", promovida pelo Procon/SP e por uma associação paulista de supermercados, os advogados Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, debatem o interesse coletivo na proteção dos direitos dos consumidores. Para eles, há um caráter educativo na campanha que visa à prevenção de venda de produtos vencidos pelas lojas conveniadas. (Clique aqui)

Santa Justiça profana

O advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e traça um paralelo com as denúncias contra clérigos pedófilos da Igreja, omitidas até serem apresentadas ao Sumo Pontífice. A partir deste cenário, o autor assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Células-tronco

Corte Europeia de Justiça proíbe patentear procedimentos com células-tronco que impliquem destruição de embriões humanos. (MI - clique aqui)

Litígios em baixa

Wall Street Journal divulga pesquisa do escritório Fulbright & Jaworski revelando que houve redução de litígios nos EUA. (MI - clique aqui)

Berlusconi

Justiça italiana decide que Silvio Berlusconi não responderá por fraude em ação que envolve uma de suas empresas, a Mediaset. (MI - clique aqui)

Viacom x Google

Viacom comparece ao Tribunal de recursos de Manhattan para expor seu inconformismo com a decisão a favor do Google no caso de violação de direitos autorais na transmissão pelo YouTube de vídeos de sua propriedade. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Itaipu

Brasil pagará US$ 36 mi de compensação aos paraguaios pelo uso de energia da usina de Itaipu. O pagamento faz parte de um acordo diplomático de setembro de 2009. (LA - clique aqui)

Liberdade de imprensa venezuelana

Conatel - comissão responsável pelas telecomunicações na Venezuela - aplica multa de US$ 2,1 mi ao canal de televisão Globovisión pela cobertura jornalística da crise penitenciária de junho passado no país, que foi entendida como apologia ao crime. (LA - clique aqui)

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Paralisação

Soou mal no meio jurídico a paralisação dos juízes Federais no dia 30/11, decidida em assembleia da Ajufe. Na ocasião, foi deliberado que os processos de interesse da União nas varas Cíveis e de Execução Fiscal terão suas intimações e citações totalmente "represadas". Agora, a Associação envia esclarecimentos de como isso irá se dar. Quem tiver a pachorra de acessar o "clique aqui" ao final desta migalha irá perceber que o dito se confirma : a emenda é pior que o soneto. (Clique aqui)

Greve

O TRT da 4ª região está em greve desde segunda-feira, 17/10. O Tribunal editou a portaria 5.056/11, a qual determina que as unidades administrativas e judiciárias mantenham, no mínimo, 30% do efetivo durante a paralisação. A ordem é manter as atividades essenciais, especialmente medidas judiciais urgentes, dando-se prioridade às audiências e aos procedimentos pertinentes aos alvarás.

Promoção

No edital do TJ/RJ para que os magistrados possam se promover, o curioso foi que a 4ª vara criminal de São Gonçalo, onde judicava a juíza Patrícia Acioli, não recebeu nenhum candidato.

Posse

O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá hoje o cargo de ministro do STM. Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, aposentado compulsoriamente.

XXI Conferência Nacional dos Advogados

Democracia, desenvolvimento e dignidade humana são os temas que o constitucionalista Luís Roberto Barroso abordará na palestra de encerramento da "XXI Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB Nacional, de 20 a 24/11, em Curitiba/PR. Em entrevista, o renomado advogado alerta para o déficit de dignidade humana em diversas áreas atualmente. (Clique aqui)

Fachadas

Na galeria comercial, a ampla placa retangular fixada no arco branco indica a presença da banca mineira de Poços de Caldas. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Ampliação

O escritório Dias Carneiro Advogados amplia sua atuação com duas novas áreas : Direito Concorrencial e Arbitragem. Para a gestão dos novos departamentos foram incorporados os sócios Ricardo Inglez de Souza e Valéria Galíndez.

Lauda Legal

Se na década de 1920 todos os esforços da polícia de Chicago voltaram-se para a captura do grande chefão do tráfico ilícito de bebidas, o lendário Al Capone, em nossos dias as polícias de todo o mundo voltam-se ao combate ao tráfico ilícito de drogas, o grande responsável pela criminalidade periculosa. É nesse contexto que Roberta Resende resenha hoje a obra "Lei de Drogas Comentada" (4ª edição - 399p.), coordenada pelo festejado professor Luiz Flávio Gomes. Clique aqui para lê-la e concorra ao exemplar-presente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Suspensão

AASP, OAB/SP, IASP e AATSP recorreram ao CNJ para suspender a portaria 62/11, do TRT da 2ª região, que alterou o funcionamento do Tribunal. De acordo com a norma, no âmbito do 1º grau de jurisdição ficou determinado a suspensão dos prazos processuais a partir de 5/10, o atendimento ao público a partir do dia 17 e as publicações no Diário Oficial Eletrônico no período de 24/10 a 18/11. Ficaram mantidas, no entanto, a distribuição de iniciais, a realização de audiências e de hastas públicas, e o fornecimento de Certidão de Ação Trabalhista.  (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 11h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Paulo Cesar Costeira (OAB/RJ 10.794), na Igreja São José (av. Presidente Antonio Carlos, s/n, Centro - RJ).

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 80 anos, o procurador de Estado aposentado Alfredo Ricardo Jorge Petry (OAB/SP 15.100), formado pelas Arcadas (Turma de 1960).

Faleceu ontem, aos 76 anos, o ministro aposentado do STM Alte Esq José Júlio Pedrosa. Ocupou a cadeira destinada aos ministros oriundos da Marinha, em 1996, e foi presidente da Corte de 2004 a 2005.

Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 19 de outubro de 1818, tomou posse do governo da Capitania do Rio Grande do Sul, D. José de Castelo-Branco Vasconcelos e Sousa, Conde da Figueira (em Portugal). Sucedia ao 5º Marquês de Alegrete (em Portugal). Havendo governado a Capitania até 22 de setembro de 1820. Nasceu em Salvaterra de Magos, Portugal, a 5 de fevereiro de 1788 e faleceu em Lisboa a 16 de março de 1872.

Sorteio

A obra "O Terceiro Setor em Perspectiva - Da Estrutura à Função Social" (Fórum - 195p.), de Josenir Teixeira, parte da contextualização histórica, estruturação jurídica e conceituação científica do Terceiro Setor para afirmar a sua inexorável imbricação com o princípio constitucional da solidariedade. Concorra a um exemplar, oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 25, o lançamento do livro "Grandes Advogados", organizado por Pierre Moreau. O evento será livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, a partir das 18h30.

A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar o volume I da obra "Curso de Direito Comercial" (416p.), de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. O livro, em sua 3a edição (revista, corrigida e ampliada), apresenta um estudo introdutório do Direito Comercial e das atividades mercantis, da concorrência e da propriedade industrial. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 16h15, Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará durante o "XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário". O advogado apresentará a diferença entre os sistemas de importação.

Daniel Mitidiero, do escritório Veirano Advogados, palestrará sobre o tema "O Processo Civil como objeto do Direito Comparado", amanhã, a partir das 19h30, no evento "Ciclo de Seminários de Altos Estudos de Processo", em Curitiba/PR.

De amanhã a 22/10, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "3rd Annual Depositary Receipts Issuers Conference - Latin America". Durante o evento, fará palestra sobre o tema "Latin American Debt Financing Overview & Alternatives".

No dia 21/10, às 16h, o advogado Marcelo Guedes Nunes, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, palestrará sobre "A responsabilidade dos sócios e diretores na sociedade limitada e anônima", durante a "III Jornada Paulista de Direito Empresarial", da EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Nesta sexta, Hugo Filardi e Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão da "XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro". Os advogados palestrarão sobre "Juizados Especiais Cíveis", às 9h, e "Lei de Responsabilidade Social", às 14h, respectivamente. Ainda na sexta-feira, das 11 às 13h, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "Novo Código de Processo Penal". O evento acontece nos dias 20 e 21/10. (Clique aqui)

Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, palestrará sobre "O Papel do Advogado nas Sociedades Democráticas", durante o "Seminário Internacional de Advogados" na sede do Conselho Federal. O evento acontece de 20 a 22/10.

No dia 24/10, às 19h, a OAB/MG promoverá cerimônia de instalação da Comissão de Direito da Construção. Eduardo Coluccini Cordeiro e Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados, serão integrantes da comissão. (Clique aqui)

Nos dias 3 e 4/11, Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, palestrarão durante o "II Seminário do ICT - Questões Controvertidas no CARF", no RJ. (Clique aqui)

Camila Araújo, José Antônio Martho e Maria D'Assunção Costa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participaram do 4º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural realizado no RJ.

Notarial

O "XVI Simpósio de Direito Notarial", promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), acontece de 21 a 23/10, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

No dia 22/10, acontece a aula de apresentação da pós-graduação de "Direito e Processo do Trabalho", coordenada pelo professor Gleibe Pretti e promovida pelo Complexo de Ensino Andreucci Proordem. (Clique aqui)

Registros

No dia 25/10, acontece o seminário "Como efetuar corretamente Registros de Atos Societários na Junta Comercial a fim de Evitar Exigências" promovido pelo Forum Cebefi, em SP. (Clique aqui)

Rimando

A palestra "Rimando e Aprendendo Direito", realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece no dia 25/10. (Clique aqui)

Conferência

De 25 a 27/10, o IBC - International Business Communications promove a conferência "Licitações na Construção Civil + Seminário Gestão de Pleitos", em SP. (Clique aqui)

Sociedades

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Sociedades Limitadas : Questões Atuais e Controvertidas", que acontece nos dias 26 e 27/10. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos : "Gestão do Departamento Fiscal" (clique aqui), no dia 26/10, e "Como Atender o Fiscal de Tributos" (clique aqui), no dia 31/10.

Seminário

O seminário "Práticas e Condutas Empresariais e o Direito do Consumidor", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 27/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Oportunidades

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : "Lucro Real e Presumido - Apuração do IRPJ e da CSLL" (clique aqui), no dia 27/10, e "Capacitação básica: Departamento Pessoal" (clique aqui), nos dias 5, 12, 19 e 26/11.

Gestão

No dia 28/10, acontece o seminário "Gestão de Negócios e de Projetos na Atividade Profissional : Estratégico e Administrativo, Liderança de Pessoas e Marketing Jurídico" promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contabilidade

O curso "Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras", promovido pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, acontece de 3 a 5/11, em SP. (Clique aqui)

Intelectual

No dia 4/11, das 9 às 17h, acontece o seminário "Propriedade Intelectual em Foco", na Academia Paulista de Letras. Dentre os conferencistas, estará presente o ministro Sidnei Beneti, do STJ, e José Renato Nalini, desembargador do TJ/SP. (Clique aqui)

Família

O "VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família", realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, acontece de 13 a 16/11, em BH. (Clique aqui)

Eventos

Confira os eventos realizados pela Editora Lex, em SP :

25/10 - "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios" (clique aqui)
25 a 27/10 - "Processo Judicial Previdenciário"
(clique aqui) e "Incorporação Imobiliária - Visão Crítica, Teórica e Prática" (clique aqui)

Viva

Evento : Hilmara Murici ganhou a vaga-cortesia oferecida pelo IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista para o "IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação", nos dias 24 e 25/10, em Salvador/BA. (Clique aqui)

Lauda Legal : Alexandre Rocha, advogado em Belo Horizonte/MG, faturou o título "Direitos do Consumidor" (Forense - 7ª edição - 428p.), do jurista Humberto Theodoro Júnior. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Resumo de Direito Previdenciário" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 164p.), de Eduardo Tanaka, vai para Pablo Vinícios Alves de Oliveira, de Simão Dias/SE. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MA/Anajatuba
MS/Bela Vista
PI/Itainópolis
PR/Alto Piquiri
PR/Goioerê
RS/Catuípe
SP/Araçaíba

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Goldman Posts Loss, Signaling A Wall ST. Shift"

The Washington Post - EUA

"A fight in Vegas for GOP hopefuls"

Le Monde - França

"L'agence Moody's decide de <> la note Aaa de la France"

Corriere Della Sera - Itália

"ll premier: non ci sono soldi"

Le Figaro - França

"Israël célèbre le retour du soldat Shalit"

Clarín - Argentina

"Movida em la CGT para buscarle um sucessor a Moyano"

Público - Portugal

"Austeridade custa à função pública 17% do poder de compra em 2012"

El País - Espanha

"Batasuna emplaza a ETA a dejar la actividad armada de forma definitiva"

Die Welt - Alemanha

"Kindesmissbrauch geht drastisch zurück"

The Guardian - Inglaterra

"First malaria vaccine could save millions"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma tira poder de Orlando e assume decisões sobre Copa"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo do DF é alvo de investigação no STJ"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ministério do Esporte tinha QG da propina, diz acusador"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Savassi: Inaceitável"

Correio Braziliense - Brasília

"Estudante da Asa Sul é a 4ª vítima de bactéria"

Gazeta do Povo - Paraná

"Decisão da Justiça deixa fiscalização do trânsito no 'limbo'"

Zero Hora - Porto Alegre

"Efeitos do vulcão: Saúde faz alerta sobre os perigos das cinzas"

O Povo - Ceará

"Justiça libera construção nas dunas do Cocó"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Barbárie em família"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
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· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
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