quinta-feira, 29 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 3.177

Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Barioni e Carvalho - Advogados

(Clique aqui)

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"As codificações não devem menos à forma, que se lhes imprime, do que ao espírito, que se lhes sopra."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Novo CPC - I

Este nosso vibrante matutino se dedica, há duas semanas, a comentar as principais alterações trazidas pelo substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). No capítulo destinado aos recursos, o grande destaque do novo texto - o incidente de demandas e recursos repetitivos - deve acelerar os julgamentos. (Clique aqui)

Novo CPC - II

Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC, destacou o benefício do instituto do julgamento de demandas repetitivas. (Clique aqui)

Novo CPC - III

- Incidente de demandas e recursos repetitivos acelera julgamentos. (Clique aqui)

- Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora. (Clique aqui)

- Uso dos precedentes judiciais. (Clique aqui)

- Simplificação do rito possibilita "coisa julgada em capítulos". (Clique aqui)

Estatuto da Juventude

Dilma sanciona lei 12.852/13, o chamado Estatuto da Juventude. (Clique aqui)

Combate à tortura

Lei 12.847/13 cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. (Clique aqui)

Defensoria

PEC que dá autonomia a Defensorias Públicas será promulgada hoje (clique aqui).

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Marcelo Tostes Advogados. (Clique aqui)

Novos TRFs

Ajufe quer ingressar como amicus curiae na ADIn 5.017, que trata da criação dos novos TRFs. Para a Associação, a ampliação da JF é necessária e não representa gastos significativos. (Clique aqui)

Adrede

De acordo com a Folha de S.Paulo, associações de magistrados ("numa tentativa de constranger" o ministro JB) vão enviar consulta ao CNJ questionando a possibilidade de um juiz de 1º grau ser diretor de empresa no exterior e usá-la para aquisição de imóvel.

Migalhas dos Leitores - Processo eletrônico

"Esse maldito processo eletrônico do TJ/SP só produziu um fato efetivo até hoje, qual seja, gasta-se mais tempo tentando fazer 'penetrar' petições e documentos nesse sistema refratário ao contato humano, do que em pesquisas e/ou em elaboração de peças. Essa geringonça virou a desgraça da advocacia. E, pior, ninguém faz nada. O sítio vive encalhado. Os cartorários foram pessimamente mal treinados. Oh! Que saudades que tenho da aurora da minha vida, da minha infância querida que os anos não trazem mais! Achava o céu sempre lindo. Adormecia sorrindo e despertava a cantar!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Reforma política - I

Ocorre hoje, às 14h, reunião na sede do Conselho Federal da OAB em que será divulgada pesquisa do Ibope sobre opinião da população no tocante à efetivação da reforma política.

Reforma política - II

Em verdadeira aula sobre o tema, o jurista Dalmo Dallari fala dos institutos de participação popular previstos na CF e da crise de representatividade vivida no país. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundada em 2001, a banca paulista Barioni e Carvalho - Advogados foi estruturada com o objetivo de ser reconhecida pela excelência técnica na prestação de serviços e pelo atendimento individualizado de seus clientes. O escritório é formado por uma equipe altamente capacitada e com larga experiência nas áreas contenciosas e consultivas. Os trabalhos são realizados ou coordenados, desde o atendimento ao cliente até a implementação das atividades processuais, diretamente pelos sócios fundadores Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, doutores pela PUC/SP e docentes em cursos de graduação e pós-graduação em renomadas instituições, e pelo consultor jurídico Sérgio Rizzi, subprocurador-Geral aposentado do Estado de SP. Clique aqui e conheça nosso novo Apoiador.

Reitoria

Atendendo um pedido do valoroso Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC/SP, a 4a vara Cível de SP anula a nomeação da reitora, Anna Maria Cintra, e de seu vice, José Eduardo Martinez, escolhidos pelo grão-chanceler, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer. Anna teria descumprido o compromisso público que assumiu de não aceitar sua nomeação caso não fosse a primeira colocada nas eleições. O juiz de Direito Anderson Cortez Mendes entendeu que os poderes conferidos ao grão-chanceler "devem ser exercidos sob o prisma democrático, de forma a afastar o arbítrio da manifestação de sua vontade como órgão da universidade". (Clique aqui)

CNJ

O plenário do CNJ reúne-se hoje para a primeira sessão de julgamentos do 2º semestre. A sessão será marcada pela despedida de seis dos 15 conselheiros da atual composição. Os mandatos de Silvio Rocha, José Guilherme Vasi Werner, Ney José de Freitas e Bruno Dantas se encerram no próximo dia 8. No dia 14, terminam os mandatos dos conselheiros José Roberto Neves Amorim e José Lucio Munhoz. E dia 15 a despedida é do conselheiro Jefferson Kravchychyn. A propósito, na última sessão realizada, em junho, o Conselho se despediu do conselheiro Jorge Hélio, que cumpriu o mandato num dos assentos reservados à OAB. Foi, indubitavelmente, um dos melhores conselheiros da curta, porém movimentada, história do órgão. Suas intervenções, sempre muito perspicazes, eram não raro carregadas com a saudável indignação que deve existir nos homens do Direito.

Metas

JT/SP condena Schincariol ao pagamento de R$ 700 mil por assédio moral contra funcionários. Segundo o MPT de Guarulhos, a empresa utilizava-se de conduta ofensiva ao lidar com seus vendedores e cobrá-los o alcance de metas de vendas. (Clique aqui)

Cartel

JF/DF nega ao governo de SP acesso aos documentos do Cade relativos à investigação de cartel em licitações de metrô e trens no Estado. O juiz Federal Gabriel José Queiroz Neto afirmou que o órgão não negou acesso do Estado aos documentos. Para ele, o Conselho está analisando a documentação para, aí sim, verificar o que deve ser mantido em sigilo. (Clique aqui)

Na Real

Na coluna de hoje, José Marcio Mendonça e Francisco Petros traçam um paralelo entre o fim da crise nos EUA e o início dela no Brasil. (Clique aqui)

Falência

Pedidos de falência aumentam 27,9% em julho, mas acumulam queda de 4% no ano, segundo dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui)

Sem parar

Raízen compra participação de 10% na STP, dona do serviço de pagamento eletrônico Sem Parar.

Acidente aéreo - I

Começa amanhã audiência sobre o acidente aéreo com o avião da Tam, ocorrido em Congonhas no ano de 2007. (Processo : 0008823-78.2007.403.6181)

Acidente aéreo - II

Denise Abreu teve HC negado pelo ministro Marco Aurélio. A ex-diretora da Anac, processada por suposta prática de atentado contra a segurança de transporte aéreo no acidente de Congonhas, pretendia anular AP em curso na 8ª vara Criminal da JF/SP. (Clique aqui)

No osso

Conta o Estadão que uma homenagem do TJ ao governador de SP, Geraldo Alckmin, transformou-se em palanque para aliados do presidente da Corte, Ivan Sartori, enaltecerem sua gestão. Sartori, cujo mandato se encerra em dezembro, articula a aprovação de um dispositivo que permita sua recondução.

Registralhas

Na coluna de hoje sobre registros públicos, Vitor Frederico Kümpel fala da conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 1ª região - Auxílio-doença não impede o recebimento de pensão vitalícia. (Clique aqui)

2 - Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia. (Clique aqui)

3 - PA - PF auxiliará no combate à violência contra advogados no Estado. (Clique aqui)

Estatura moral e física

Tema recorrente na elaboração de editais de concursos públicos para ingresso em carreiras policiais, militares e afins, a restrição de altura de candidato é abordada pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

FGTS

No dia 23/7, Dilma vetou, na íntegra, o PL 200/12, que acabaria com a multa adicional de 10% do FGTS. A advogada Paula Elizabeth de Souza Almas, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, discorre sobre a finalidade da contribuição social. (Clique aqui)

Casa própria

A advogada Vanessa de Menezes Homem, do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, analisa as consequências jurídicas e os direitos dos consumidores quando há atraso na entrega de imóvel comprado na planta. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

"Más vale mala avenencia que buena sentencia." O termo avenencia, presente no dito popular, é abordado por Nuria Bertachini. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Negócio

Dono da Amazon, Jeff Bezos, comprou ontem o jornal americano "The Washington Post" por US$ 250 mi. (MI - clique aqui)

Patentes

Governo americano veta punição à Apple por infração de patentes da Samsung pela International Trade Comission. (MI - clique aqui)

Alerta

China, Rússia e Vietnã retiram do mercado laticínios do grupo neozelandês Fonterra. O grupo fez um alerta da presença de bactéria que pode causar botulismo em alguns lotes de seus produtos. (MI - clique aqui)

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Código Comercial

Comissão de juristas responsável pela elaboração do novo Código Comercial aprovou ontem o cronograma apresentado pelo relator-geral, professor Fábio Ulhoa Coelho, para votar a minuta do anteprojeto no dia 16/9 e os destaques apresentados em 30/9. A proposta deve ser colocada em consulta pública em 7/10.

Pauta

Durante sessão do Conselho Federal, OAB discute aviltamento de honorários pagos aos advogados. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

O Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito GV abre vaga para estágio na área de Direito Tributário e Financeiro, com carga horário de 25 horas semanais e remuneração de R$ 600. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Lauda Legal

A despeito das disposições legais, o agente público ímprobo pode ficar sem punição pela simples passagem do tempo. Dotado do inconformismo do cidadão e do rigor doutrinário do jurista, José dos Santos Carvalho Filho mapeia, na obra "Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos" (260p.), os caminhos para a efetividade da punição. Leia a resenha de Roberta Resende e conte com a sorte : o exemplar oferecido pela Editora Atlas pode ser seu. (Clique aqui)

Fachadas

A placa do escritório se mistura com os letreiros dos pontos comerciais da cidade satélite Sobradinho/DF. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, no último sábado, o ministro aposentado do STM general de exército Jorge Frederico Machado de Sant'Anna. Natural do Recife, tomou posse como ministro em 1987, aposentando-se em 1993.

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 6 de agosto de 1960, em sessão solene realizada no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, instalou-se a Segunda Conferência Nacional da Ordem dos Advogados. Presidiu a abertura do certame Alcino de Paula Salazar, presidente do Conselho Federal, que salientou a necessidade e a conveniência da Conferência em defesa do aperfeiçoamento da ordem jurídica, com eficiente e proveitosa distribuição da Justiça. Usaram ainda da palavra os professores Noé Azevedo, eterno presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados, e Abgar Soriano, da Faculdade de Direito do Recife.

Sorteio

O livro "Rumo à Estação Liberdade" (Arraes Editores - 206p.), da autora Lucia Vieira Sarapu, é o próximo a ser sorteado. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO lança o livro "Corrupção - Entrave ao Desenvolvimento do Brasil", dia 14/8, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP. Na ocasião acontece um debate sobre o tema "Corrupção". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, os advogados Renata Campetti Amaral e Walter Hellmeister, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestram no evento "Novo Decreto Estadual - o que muda no licenciamento ambiental e gerenciamento de áreas contaminadas?", em SP. Para mais informações : (11) 3048-6803.

O advogado Rafael Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, fará palestra amanhã sobre "O STF e o tratamento conferido às prerrogativas dos advogados", no RJ. (Clique aqui)

Dia 8/8, acontece a "Roda de Conversa sobre Resíduos Sólidos", em SP. O advogado Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, é um dos debatedores convidados do evento.

O advogado Helder Galvão, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, será mediador do seminário "15 anos da Lei de Direitos Autorais no Brasil", realizado pela Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, dias 8 e 9/8, no RJ. (Clique aqui)

Rural

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza, dia 12/8, o seminário sobre "Vedação para aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros - A Visão dos Bancos", em SP. (Clique aqui)

Empresarial

A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial realiza o "4º Simpósio de Direito Empresarial", dia 22/8, no Hotel Unique, em SP. (Clique aqui)

Palestra

O ministro Gilmar Mendes esteve na sede da AASP, na última sexta-feira, para proferir palestra de encerramento do "IV Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais". (Clique aqui)

Mercado

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Mercado Financeiro e de Capitais", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas-feiras, das 18h30 às 21h30, no campus do Centro. (Clique aqui)

Obrigações

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso básico sobre "Direito Obrigacional", de 12 a 15/8, em SP. (Clique aqui)

Infraestrutura

O curso "Direito Administrativo e Infraestrutura", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 13/8 a 12/11, às terças-feiras, em SP. (Clique aqui)

Previdência

"Como advogar no processo administrativo de benefício previdenciário" ? A questão será debatida no curso que a Editora Lex realiza no dia 15/8, em SP. (Clique aqui)

Vagas

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Questões atuais de propriedade intelectual e Direito de Imagem" (clique aqui), dia 15/8, e "Secretariando advogados" (clique aqui), dia 17/8, em SP.

Especialização

Tem início, no próximo dia 17, a "Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho", promovida pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, em SP. (Clique aqui)

Contratações

A Editora NDJ oferece vaga-cortesia para o curso "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", dia 19/8, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Florestal

O curso "Novo Código Florestal - Aspectos teóricos e práticos das áreas de preservação permanente e da reserva legal na lei 12.651/12", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 21/8. Faça sua inscrição utilizando o cupom migalheiro e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Patrimônio

Dia 22/8, o Forum Cebefi realiza o seminário "Proteção Patrimonial Familiar", em SP. (Clique aqui)

Cursos

Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos :

24 e 31/8 - "Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)", SP. (Clique aqui)
26/8 - SPED Fiscal - EFD - Guia Prático, LEIAUTE e PVA, SP. (Clique aqui)
26/8 - "Formação do preço de venda: o impacto dos tributos indiretos", RJ. (Clique aqui)

Contemplados

Evento : Felipe Lisbôa Teixeira de Jesus é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft para o curso "Gestão de créditos de PIS e COFINS", dia 8/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "O Novo Modelo de Contratação de Soluções de TI pela Administração Pública" (Fórum - 262p.), de Augusto Sherman Cavalcanti, vai para Ricardo Quadros, advogado em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Leopoldo de Bulhões
MG/Bonfinópolis de Minas
PR/Piraí do Sul
PR/Primeiro de Maio
RN/Brejinho
RS/Cacequi

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Amazon's Founder to Buy The Washington Post"

The Washington Post - EUA

"Grahams to sell The Post"

Le Monde - França

"Laicite: ler apport officiel qui veut interdire le voile à l'université"

Corriere Della Sera - Itália

"Ora il governo vede la ripresa"

Le Figaro - França

"Retraites, emploi : le FMI exhorte la France à se réformer"

Clarín - Argentina

"Termina complicando al Gobierno el robô en la casa de Massa"

El País - Espanha

"Marruecos indultó a 30 españoles que solo debían ser repatriados"

Público - Portugal

"Crato admite simplificar prova para professores e deixa cair nota mínima"

Die Welt - Alemanha

"Kooperation von BND und NSA ist "gut und richtig""

The Guardian - Inglaterra

"Four years on, Met says sorry for G20 killing"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"MP apura se cartel do trem enriqueceu servidores"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Força-tarefa investigará 45 inquéritos de trens e metrô"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mudança na cúpula da Segurança: Comandante cai por livrar PMs de punição"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Pobre tomate"

Correio Braziliense - Brasília

"Procuram-se corruptos. Paga-se bem"

Gazeta do Povo - Paraná

"SUS atende 80% da população, mas só tem 50% dos equipamentos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Meia-entrada para jovem valerá em todo o país"

O Povo - Ceará

"Cid vai a Cocó e tem embate com manifestantes"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Comunidade vira cinzas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
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