terça-feira, 27 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 3.373

Sexta-feira, 23 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.373 - Fechamento às 11h02.

"A bebida não afoga nossas tristezas : irriga-as, apenas."

Anônimo

"Bêbada da Band"

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização a mulher que, embriagada, em via pública, concedeu entrevista exibida na Band, na qual respondeu perguntas sobre o jogador Neymar, e requebrou o corpo ao som das músicas "Ai se eu te pego" e "Eu quero Tchu eu quero Tchá". Para o colegiado, se a mulher vem sendo conhecida como "Bêbada da Band", a emissora "não teve nenhuma participação no estado etílico que a requerente apregoa se encontrar na ocasião". Veja as imagens e lembre-se : se beber, não conceda entrevista. (Clique aqui)

Cheque em branco

Acerca da decisão anterior, ao declarar voto divergente o desembargador Ênio Santarelli Zuliani afirmou que não acolher a ação "é o mesmo que conceder um passe livre para a imprensa abusar das pessoas com consciente comprometido pelo álcool, outorgando a jornais e canais de televisão imunidade para utilizar de ingrediente perfeito para as cenas vexatórias que afrontam a dignidade do ser humano localizado em situação deprimente". (Clique aqui)

HC em lençol

A legislação brasileira prevê que qualquer cidadão tem o direito de impetrar HC sem precisar ser assessorado por um advogado. Diante disso, um detento do CE superou os limites impostos pela prisão e redigiu o remédio heroico ao STJ em um lençol. Em tons poéticos, coisa não rara em se tratando de um cearense (terra profícua em versejadores), ele diz : "escrevi esse HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos". Veja a imagem. (Clique aqui)

Sem condições...

A Justiça de SP fulminou pretensão do ex-presidente do TJ/SP Ivan Sartori que queria indenização por danos morais do Estadão por conta de matéria intitulada "Judiciário se beneficia de superávit de imagem". Sartori alegou que o comentário de um entrevistado ofendeu sua honra ao afirmar que o tribunal bandeirante estava envolvido em denúncias sobre pagamento de benesses individuais. Para o juiz de Direito Edward Albert Lancelot D. C. Caterham Wickfield, da 35ª vara Cível de SP, inexistiu qualquer referência específica ao autor. A matéria se referia ao Judiciário e não seria possível pedir indenização para si em virtude de alegada ofensa a outrem. Resultado : ilegitimidade ativa. Com isso descolore-se ainda mais a cerimônia (semana que vem) de inauguração do retrato de S. Exa. na galeria de ex-presidentes da Corte bandeirante. (Clique aqui)

Negligente, quem ?

TRT da 17ª região instaura PAD contra juiz que ofendeu advogada. Em sentença, o magistrado chamou a causídica de negligente : "se a advogada da reclamante não tem ânimo de exibir o indispensável documento (...) não compete ao juízo suprir a negligência da mandatária." (Clique aqui)

Um olhar especial para adoção

Domingo, 25, celebra-se o Dia Nacional da Adoção. Tema tão importante e delicado é hoje abordado por Migalhas. Novo CPC e a recente resolução editada pelo CNJ sobre a questão são colocadas em discussão por especialistas. Confira as observações. (Clique aqui)

!!!!!

O CNJ emitiu nota técnica favorável à PEC 63/13 (do quinquênio), que foi aprovada pela CCJ do Senado. Ontem, no entanto, de maneira atípica, saiu uma nota no site do CNJ em que o ministro JB diz que não participou da redação do documento, não estava presente na sessão no momento da aprovação da nota e tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso. Era só o que nos faltava, o presidente do Conselho não estar na sessão e usar a máquina da instituição que circunstancialmente preside para dizer que era contrário ao que se votou. Veja como foi. (Clique aqui)

Planos econômicos

Reunidas sob a rubrica "planos econômicos", uma ADPF e quatro RExts voltam à pauta do STF na próxima semana. O resultado fará história : determinará o rumo de outros cerca de 390 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores e liquidará controvérsia palpitante no seio da sociedade. Veja em que pé está o processo e os principais argumentos trazidos pelas partes. (Clique aqui)

Efeito colateral

A decisão do STF sobre os processos dos planos econômicos ganha novo status após o STJ ter decidido que os juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento. Como o quantum em discussão aumentou consideravelmente, é possível antever um acalorado julgamento. (Clique aqui)

TV Migalhas

A questão do financiamento de campanha tem gerado intensos debates. Acerca do tema, vejamos o que dizem o ministro Barroso - para quem o Congresso deve debater o barateamento das eleições e maior autenticidade para os partidos políticos -, o ministro do TSE Henrique Neves, os advogados José Eduardo Rangel Alckmin e Ricardo Penteado e o procurador regional eleitoral Paulo Thadeu Gomes da Silva. O Direito em áudio e vídeo (e a cores). Assista à TV Migalhas. (Clique aqui)

Campanha eleitoral

O TSE, em consulta do deputado Federal Jean Wyllys, afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo. O ministro Henrique Neves sustentou que a doação eleitoral "é algo que ocorre entre eleitor e candidato" e, portanto, não admite intermediários. (Clique aqui)

Era da tecnologia

Vale lembrar que a resposta da Justiça Eleitoral vai na contramão do que se tem visto na internet, em que pipocam dezenas de sites de crowdfunding - plataformas que permitem o financiamento coletivo dos mais diversos projetos.

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  • Observatório internacional da Copa

Vaticínio

Comparando com outras Copas do Mundo, especialista faz projeções e diz que o mundial, além de gols, pode trazer uma crise econômica. A análise é do espanhol Diário Expansión. (LA - clique aqui)

O culpado

Governo da Venezuela culpa a Copa pelo cancelamento de voos de várias empresas aéreas. (LA - clique aqui)

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#VaiTerPagode #NãoVaiTerPagode

Respaldada pela Copa, a Fifa marcou dois gols fazendo uso de uma só lei : furou a fila do INPI e registrou como marcas de alto renome uma série de expressões inusitadas, tal qual "pagode". A responsável pelo drible da Federação, no caso, tem nome e número, e veste a camisa da lei geral da Copa (12.663/12). Para especialistas, o termo "pagode" - registrado como nome da fonte tipográfica oficial da Fifa e que leva a mesma alcunha do estilo musical brasileiro, gênero do samba - se trata de um "nada jurídico". De qualquer forma, se a Fifa considerar que a palavra foi utilizada inadequadamente, poderá acionar a Justiça. A Turma do Pagode que se cuide. (Clique aqui)

"Garçom, olhe pelo espelho, a dama de vermelho, que vai se levantar"

Ministro JB suspende a autorização para que Valdemar Costa Neto trabalhe fora ; o ex-deputado trabalhava servindo num restaurante em Brasília. O benefício foi retirado também de Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas.

Quadrilha sem crime

Na última quinta-feira, a 6a turma do STJ concedeu, por unanimidade, HC substitutivo, impetrado pelo escritório Gamil Föppel Advogados Associados, e sustentado pelo advogado Gamil Föppel, trancando ação penal em relação a um dos acusados na chamada Operação Dedo de Deus, deflagrada em 2011. A Corte superou entendimento da 3ª câmara Criminal do TJ/RJ para declarar que, em relação ao paciente, era inepta a denúncia que lhe imputava a prática do crime de quadrilha para a prática de contravenção penal.

Recondução

STJ determina que Orlando Diniz, presidente da Fecomércio/RJ, reassuma presidência do Sesc fluminense. De acordo com a decisão, as "duas entidades são de tal forma coimplicadas" que não é razoável separar as suas administrações. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Afastada suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador, pois fato não a torna suspeita ou caracteriza "troca de favores". (Clique aqui)

2 - JF/SP - Financiamento imobiliário não pode ser vinculado a outros produtos bancários. (Clique aqui)

Conferência Nacional dos Advogados

A cidade maravilhosa será palco da "XXII Conferência Nacional dos Advogados", promovida pela OAB - Conselho Federal, de 20 a 23/10, no Riocentro (clique aqui). O tema central do encontro será "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". O evento, que acontece a cada três anos, terá 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e dois bate-papos, totalizando 172 palestrantes nacionais e internacionais. Acompanhe por aqui todas as novidades. (Clique aqui)

Advogado valorizado, cidadão respeitado !

Conselho Federal da OAB lança Campanha Nacional pela dignidade dos honorários e incentiva uso de selo "Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça" em petições. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Qualificação equivocada

No dia 13 de maio a lei áurea completou 126 anos, mas, infelizmente, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Os advogados Leonardo Kaufman e Tricia Maria Sá P. de Oliveira, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, voltam suas atenções para o assunto e alertam : é preciso combater este crime, mas com cautela, para não se atribuir essa característica a situações onde o que se vê são violações às normas trabalhistas, que não se confundem de forma alguma com condições análogas à escravidão. (Clique aqui)

"O piloto sumiu!"

Para o professor da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, a mobilização, em grande escala, dos motoristas e cobradores na cidade de SP demonstra que as manifestações de junho de 2013 continuam produzindo efeitos. (Clique aqui)

Índice de confiança

Insatisfação com a polícia salta de 31% para 38% em um ano. Essa é uma das principais conclusões do Índice de Confiança na Justiça, mensurado pela Direito GV. (Clique aqui)

Valor do imóvel - Componentes - Declaração

A integração no valor do imóvel da importância paga a título de ITBI e de gastos com a escritura e o registro é o tema abordado pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui)

Endobranding

O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, aborda a importância do advogado voltar sua atenção para o clima do escritório. "Nada mais interessante para um sócio de advocacia que todos seus internos sejam os primeiros a defender a marca de seu escritório, mesmo em tempos de crise." (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Espionagem

Câmara dos Deputados dos EUA aprova reforma para estabelecer limites à coleta de dados feita pela NSA. Texto segue para o Senado. (MI - clique aqui)

A força

O trabalho forçado rende lucros de US$ 150 bi por ano em todo o mundo, aponta estudo divulgado pela OIT. Mulher é principal vítima, explorada sexualmente e no trabalho doméstico. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas :

Juiz determina retirada de orelhas grampeadas nos autos: "não ficou bom". (Clique aqui)

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país. (Clique aqui)

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado. (Clique aqui)

Adolescente poderá atuar como gandula na Copa. (Clique aqui)

STF vai definir a terceirização de mão de obra no país. (Clique aqui)

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Posse

O TJ/SP ganhou nomes de peso e importância no meio jurídico. Tomaram posse Alcides Malossi Junior e Ricardo Sale Junior, integrantes do MP, e os magistrados Theodureto de Almeida Camargo Neto, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Guilherme de Souza Nucci e Fábio Guidi Tabosa Pessoa.

Novos sócios

O escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados reforça a equipe com a chegada de dois novos sócios : Marcelo Freitas Pereira e Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos. Os advogados chegam com importante papel na estratégia do escritório, tendo a missão de agregar ainda mais conhecimento às áreas de corporativo e transações da firma. Sua contribuição aos negócios da CWTP também incluirá a expertise de ambos nas áreas de antitruste e governança corporativa.

Mercado de trabalho

As oportunidades pululam no Mercado de Trabalho jurídico. Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui)

Fachadas

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Osires Aparecido Ferreira de Miranda. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 156 anos, no dia 23 de maio de 1858, morreu na Penha, arredores da cidade de São Paulo, o ilustre orador parlamentar, Dr. Gabriel José Rodrigues dos Santos. Nascera nessa mesma cidade a 1 de abril de 1816.

Sorteio

A obra "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais" (Renovar - 572p.), organizada por Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, e Igor Muniz, alcança um enfoque funcional das operações de mercado de capitais e as operações envolvendo instrumentos financeiros e de garantia. Dois migalheiros serão premiados com exemplares doados pelo coordenador Igor Muniz. O livro será lançado no próximo dia 27, no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. (Clique aqui)

Direto da redação : Nosso muito obrigado ao coordenador pelo exemplar enviado à redação migalheira.

Lançamentos

Hoje, a Editora Arraes Editores lança o livro "Novo Constitucionalismo Latino-Americano", coordenado por Jose Luis Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros. O evento será em BH, na Livraria Leitura Pátio Savassi, das 19 às 21h30. (Clique aqui)

No próximo dia 28, será lançado o "Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior", coordenado por Janaina Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira, com a coautoria do advogado João Daniel Rassi, da banca Siqueira Castro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro reúne 14 artigos, que abordam as hipóteses de responsabilidade civil de pessoas jurídicas de Direito Público. (Clique aqui)

A 4ª edição do livro "Direito do Trabalho Esquematizado", de Ricardo Resende, acaba de ser lançada pela Editora Método. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Vantuil Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados e ex-presidente do TST, participará do evento "Indústria do Futuro. Futuro da Indústria". Neste ano, o tema do seminário será "Mercado de Trabalho : Entraves e Avanços Necessários", que acontece no RJ. Abdala fala sobre "Jornada de Trabalho". (Clique aqui)

Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará amanhã durante o "V Seminário Direito e Tecnologia", na Universidade Nove de Julho - UNINOVE. (Clique aqui)

No dia 27/5, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estará no RJ como palestrante do "Fórum de Geração Termelétrica : Cenários". O tema de sua apresentação será "Meio Ambiente e Sustentabilidade : Impactos das usinas termelétricas".

Novo associado

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial acaba de receber mais um escritório associado : a Biaggi Advocacia Tributária, de Londrina/PR. Com esse novo associado, a RedeJur conta com 44 escritórios brasileiros e mais 11 associados internacionais, entre América do Norte, Sul, Central, Europa e África. Com o objetivo de consolidar as relações dos associados e ampliar a possibilidade de novos negócios, a RedeJur programou para agosto o "XXXIV Encontro", que ocorrerá em SP, no Hotel Meliá Jardim Europa.

Certificação digital

Nos dias 27 e 28/5, acontece em Brasília o "12º Certforum - Fórum de Certificação Digital", com participação da Boa Vista Serviços S/A, que mostrará todos os seus diferenciais em certificação digital para um público formado por gestores dos setores público e privado, e também estudiosos. (Clique aqui)

Fórum

O "12º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", realizado pela Editora Fórum, acontece dias 29 e 30/5, em Brasília. (Clique aqui)

Inglês

No dia 2/6, acontece o curso "Prático de Inglês Instrumental Jurídico", realizado pela Editora Lex, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Editora NDJ promove os cursos "Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial" (clique aqui), dia 2/6 ; e "Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade" (clique aqui), dia 13/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cortesia

No dia 5/6, acontece o curso "Terceirização de serviços no Brasil" (clique aqui) ; e dia 6/6, acontece o evento "INSS na Construção Civil" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil.

Participe

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Especialização em PIS e COFINS" (clique aqui), dias 5 e 6/6, no RJ ; e "Substituição Tributária Aplicada" (clique aqui), dia 13/6, em SP.

Crime

A VCA - Academia Jurídica realiza o curso "Crime Ambiental", dia 10/6, em SP. (Clique aqui)

Anticorrupção

A Escola Superior do Ministério Público realiza o evento "Lei anticorrupção (12.846/2013) : Acertos e desacertos numa análise preliminar", dia 27/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos em SP :

"Direito Médico e da Saúde", dias 2 e 4/6. (Clique aqui)
"Direito Contratual : Princípios, Revisão e Resolução", de 2 a 5/6.
(Clique aqui)
"Prática de Processo do Trabalho - Técnicas de Elaboração de Peças", de 2 a 5/6.
(Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários em SP :

3/6 - "Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes". (Clique aqui)
9/6 - "Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais".
(Clique aqui)
10/6 - "Representação Comercial - Facilitação dos Conceitos Jurídicos visando redução dos Riscos Trabalhistas".
(Clique aqui)

Dia de sorte

Lauda Legal : A obra "Teoria Jurídica da Arbitragem Internacional" (Atlas - 157p.), de Emmanuel Gaillard, vai para Feliciano Alcides Dias, professor em Blumenau/SC. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Thalita Leite, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Sertãozinho/SP, faturou o título "Direito e Desenvolvimento - Uma abordagem sustentável" (Saraiva - 275p.), coordenado por Fernando Rei, Juliana Cibim, Mônica Rosina e Salem Nasser. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Boca da Mata
BA/Ibirapuã
BA/Itapitanga
CE/Barroquinha
CE/Iracema
ES/Atilio Vivacqua
ES/Laranja da Terra
GO/Nazário
GO/Pirenópolis
GO/Uruana
MA/Codó
MA/Governador Eugênio Barros
MA/Governador Nunes Freire
MA/Ribamar Fiquene
MA/São Bernardo
MG/Bonfinópolis de Minas
MG/São Romão
MS/Sete Quedas
PA/São Félix do Xingu
PR/Formosa do Oeste
PR/Goioerê
PR/Guaraniaçu
PR/Santa Helena
PR/Santa Isabel do Ivaí
PR/Terra Roxa
RS/Caseiros
RS/Itaqui
SC/Santa Cecília
SP/Caiuá
TO/Cariri do Tocantins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Case Offers Glimpse Into China's Hacker Army"

The Washington Post - EUA

"Army coup ousts Thai government"

Le Monde - França

"Contre Bruxelles, Sarkozy propose une Europe franco-allemande"

Le Figaro - França

"La grande inquiétude des armées"

Clarín - Argentina

"Escándalo por una supuesta carta del Papa a la Presidenta"

El País - Espanha

"La Audiencia se rebela contra la reforma de la justicia universal"

Público - Portugal

"Maioria dos professores estão sem motivação"

Die Welt - Alemanha

"Gauck verlangt Offenheit gegenüber Zuwanderern"

The Guardian - Inglaterra

"Watchdog to tackle colleges"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dilma cresce 3 pontos; Aécio e Campos sobem mais, diz Ibope"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Copa custa só um mês de gastos com educação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo agora prevê inflação mais alta"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Protesto isola BH de Confins"

Correio Braziliense - Brasília

"Sindicatos têm R$ 3,2 bilhões para gastar"

Gazeta do Povo - Paraná

"Planos de luto anulados causam correria ao Procon"

Zero Hora - Porto Alegre

"Agrotóxicos - Desafio à lei ambiental"

O Povo - Ceará

"Copa. Menos de um terço do dinheiro foi usado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Reforço na saúde durante a Copa"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Collucci Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Halembeck Barros Advogados Associados
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
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