sexta-feira, 30 de outubro de 2020

INFORMATIVO

Publicidade

MIGALHAS nº 3.422

Segunda-feira, 4 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.422 - Fechamento às 8h35.

"Uma das condições essenciais da boa escrita está em não soar mal, em respeitar a eufonia da linguagem."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Circuncisfláutico

"Adrede conluiados e comungando idêntico desidertum sub agafanharam, para ambos, mediante rompimento de obstáculo, um aparelho de som automotivo." O texto amaneirado é usado por um magistrado paulista para condenar uns "tunantes" por furto qualificado. S. Exa. não economiza o vernáculo. (Clique aqui)

Presente de grego

Um belo fusca recheado de cerveja. Era o que esperava receber o ganhador do sorteio "Fusca cheio de cerveja", realizado por um clube em Sapucaia do Sul/RS. Mas não foi o que aconteceu. O veículo sorteado encontrava-se em condições tão precárias que a juíza de Direito Jocilaine Teixeira, da 3ª vara Cível da cidade, concedeu indenização por danos morais e materiais ao "felizardo", por frustração. Quanto à cerveja, não houve nenhuma objeção. (Clique aqui)

Rei morto, rei posto

Conforme previsto em Migalhas, os ministros do STF seguiram à risca o Regimento Interno da Corte e só vão realizar nesta semana a eleição do novo presidente. (Clique aqui)

Na linha

OAB cria Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares. (Clique aqui)

Vai à...

"Já que o senhor não deixa eu falar, vai à m...". Por ouvir tal impropério de um atendente de telemarketing, cliente da Claro será indenizado por danos morais, de acordo com decisão da Justiça do RS. (Clique aqui)

Em trânsito

O TSE autorizou a instalação de 34 seções eleitorais, em 20 países, que funcionarão, no dia da eleição, fora das sedes de embaixadas, repartições consulares ou locais onde existem serviços do governo brasileiro. Em 5/10, 354.154 eleitores brasileiros vão votar no exterior.

Recursos trabalhistas

O ministro Barros Levenhagen, presidente do TST, vai constituir uma comissão administrativa para a elaboração de proposta de regulamentação da lei 13.015, editada para dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas. O objetivo da regulamentação é orientar juízes e advogados sobre as mudanças recursais na JT. A comissão terá 20 dias, renováveis, para elaborar a proposta.

Boa-fé

O recebimento de valores de boa-fé, mesmo que indevido, não enseja a restituição ao erário. Com esse entendimento, o juiz do Trabalho Almiro Aldino de Sáteles Júnior, da 14ª vara de Brasília/DF, negou pedido da Companhia de Saneamento Ambiental do DF, que pretendia reaver valores pagos a título de adicional de periculosidade para um servidor que deixou de trabalhar nas condições que garantem a percepção desta parcela remuneratória. (Clique aqui)

TV Migalhas

O princípio da boa-fé objetiva é analisado pelos advogados Luiz Edson Fachin (Fachin Advogados Associados) e Anderson Schreiber (Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados). Em entrevista à TV Migalhas durante o V Encontro Anual AASP, os causídicos destacam as atuais aplicações da teoria como "legítimo curinga" em diversas searas do Direito Privado, transcendendo o âmbito contratual. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Ministro Toffoli nega seguimento à ADIn contra resolução do CNJ sobre o plantão judiciário. (Clique aqui)

2 - TRT da 2ª região - Aposentadoria por invalidez não autoriza o cancelamento do plano de saúde. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Universidade não pode expulsar aluno sem oferecer-lhe direito de defesa. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Município é responsável por injúria racial proferida por funcionária. (Clique aqui)

5 - CNMP - Proposta garante pedido de sustentação oral até início de sessão no Conselho. (Clique aqui)

PI Migalhas

Depois de explicar sobre os casos Gottschalk v. Benson e Parker v. Flook, dois precedentes do tema de patenteabilidade de software no Direito Estadounidense, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio, completando a análise da trilogia da patenteabilidade, avançam sobre o importante caso Diamond v. Diehr, primeiro julgado da U.S. Supreme Court a decidir em favor dos inventores. (Clique aqui)

Cédula de crédito bancário

Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, da banca Almeida Advogados, dissertam sobre a cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito, assinalando que, ainda que o instituto seja relativamente novo no ordenamento jurídico, é amplamente regulamentado. (Clique aqui)

Vanguarda

Ao comentar o novo marco civil da internet (lei 12.965/14), os advogados Andreia de Andrade Gomes e Alberto Esteves Ferreira Filho, do escritório TozziniFreire Advogados, destacam o pioneirismo da lei, "especialmente por seu caráter inovador, servindo inclusive como inspiração para demais países da América Latina". (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "establishment clause", um dispositivo constitucional sobre o não estabelecimento de religião pelo Estado. (Clique aqui)

Viver é Prime

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que cuida das coisas de banco enquanto você se liga nas outras coisas valiosas da sua vida. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Imigração

Câmara dos Representantes dos EUA, liderada pelos republicanos, aprova liberação de US$ 694 mi para apertar o cerco contra a onda de imigração ilegal da América Central. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje (Clique aqui)

Fundos Buitre

Antes de retomar as negociações com os Fundos Buitre, Argentina quer a saída do mediador do caso por considerá-lo parcial. (LA - clique aqui)

Em baixa

Banco Santander reduz ganhos na América Latina devido à baixa produtividade no Brasil. (LA - clique aqui)

_____________

Scoring em foco

Acontece no dia 25/8 a audiência pública no STJ que vai debater os sistemas de scoring (pontuação) de crédito e a possibilidade do reconhecimento de dano moral por violação aos direitos do consumidor. É a primeira audiência da história da Corte. (Clique aqui)

PEC dos recursos

O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, vai se reunir amanhã com os líderes de partidos na Câmara para defender a votação da PEC 209/12, que cria mecanismos para frear os recursos especiais no STJ. A proposta está na pauta do esforço concentrado do plenário da primeira semana de agosto.

Business

O escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados, ao lado do português da Uría Menéndez, assessorou as japonesas Marubeni e Innovation Network Corp. of Japan na compra da concessionária de águas AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, uma subsidiária da Somague Ambiente, assessorada pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, com participações em três empresas de água no Brasil. A Marubeni e a INCJ ficarão com 50% da AGS cada uma, com o valor da aquisição em cerca de 72 milhões de euros.

Mapeamento genético

Com o avanço da biotecnociência, o homem pode encomendar a realização de um teste genético para conhecer as possíveis doenças que poderá desenvolver no futuro. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, chegará o tempo em que o paciente somente consultará o médico com a apresentação do seu DNA sequenciado, oportunidade em que o profissional será um intérprete das informações contidas no check-up genético e aconselhará as condutas mais corretas para se evitar a aproximação com as prováveis doenças diagnosticadas. (Clique aqui)

____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

____________

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

A Bela Viagem

365 sentenças, frases e máximas que farão pensar, sentir, chorar e rir permeiam a obra "A Bela Viagem - Um calendário de frases para pensar", de Synesio Sampaio Goes Filho, que será lançada no próximo dia 11/8, em SP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 36 anos, no dia 4 de agosto de 1978, foi assinado pelo presidente Ernesto Geisel um decreto-lei que proibiu a greve nos setores de segurança nacional e serviços de primeira necessidade.

Sorteio

A obra "Comentários à Lei de Combate ao Crime Organizado" (Atlas - 120p.), de Marcelo Batlouni Mendroni, objetiva estimular o debate para que a lei 12.850/13 possa atingir sua principal finalidade, que é combater as organizações criminosas em prol da sociedade. O brinde é doação da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

O lançamento das obras "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito", de Jorge Octávio Lavocat Galvão, e "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão", do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ocorre no próximo dia 13. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui)

No próximo dia 12, a Editora Malheiros Editores Ltda. lança o livro "O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil", do professor da Direito GV, Bruno Salama. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

A Editora Forense lança, no próximo dia 18, a 2ª edição da obra "Direito Privado - Teoria e Prática", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 17h. No dia 25/8, o lançamento será no RJ e no dia 29/8 em BH. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Arystóbulo de Oliveira Freitas, do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados, palestra hoje sobre "Direito do Esquecimento na Internet", durante o "VI Congresso Fecomércio de Crimes Eletrônicos", no auditório da Fecomercio, em SP.

Amanhã, a consultora Débora Pappalardo, da Inrise RH - Recrutamento Jurídico, ministra palestra na 103ª Subseção Vila Prudente cujo tema será "Plano de Carreira na Advocacia".

Cristianne Saccab Zarzur e Renato J. Cury, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão do "11º Seminário sobre relações de consumo", dia 12/8, em SP. (Clique aqui)

Carolina Romanini Miguel, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participará da 4ª edição do curso de extensão em "Direito da Energia", nos dias 11 e 12/9, com o tema "Direito da Energia Elétrica - Legislação e Tributos". O curso acontece de agosto a dezembro de 2014, em SP. (Clique aqui)

Rodrigo Borges Carneiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "Propriedade intelectual no âmbito da internet - Proteção do Direito Autoral e das Marcas", durante o seminário "O futuro da internet após o marco civil - Esteja preparado para o novo cenário brasileiro", dia 13/8, no RJ.

Extensão

Encerram-se hoje as matrículas para o curso de extensão em "Direito da Personalidade", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Gávea, as segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Cortesia

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos "Aspectos polêmicos do processo civil empresarial" (clique aqui), de 11 a 14/8 ; e "Ação de divórcio consensual e litigioso : Cuidados na elaboração da petição inicial e em suas audiências" (clique aqui), dias 11 e 13/8, ambos em SP.

Participe

Nos dias 13 e 14/8, acontece o "Treinamento sobre RDC - Regime diferenciado de contratações públicas" (clique aqui), em Porto Alegre/RS ; e dia 20/8 acontece o "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos" (clique aqui), em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ.

Direitos Autorais

No dia 13/8, às 19h, a OAB/SP promove a palestra "Direitos Autorais : Justiça comum e justiça do trabalho". (Clique aqui)

Concorra

O curso "Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração : IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 15/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Internacional

De 26 a 29/8, acontece o "20º Seminário Internacional de Ciências Criminais", realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

O seminário "Trabalho à distância e seus percalços", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 28/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos :

"Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas", dia 11/8, em SP. (Clique aqui)
"Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)", dias 14 e 15/8, em SP.
(Clique aqui)
"Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou ?", dia 26/8, em Curitiba.
(Clique aqui)

Sortudos

Eventos : Os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos que acontecem dia 6/8, em SP, são :

Silvia Regina da Silva - "Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados por Pessoas Jurídicas". (Clique aqui)
César Eugênio Nascimento Braga
- "Como escolher o regime fiscal adequado".
(Clique aqui)

Evento : Joice Priscila Gomes é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária para o "III Fórum Nacional do SPED", que acontece dia 8/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O ganhador do livro "Manual de Direito Ambiental" (Método - 705p.), de Fabiano Melo, é Irau Oliveira de Souza Neto, advogado em Tubarão/SC. (Clique aqui)

Sorteio de obra II : Bernardo Malik Khelili Haiduk, de Curitiba/PR, faturou a obra "Temas Relevantes de Direito Empresarial" (Lumen Juris - 664p.), organizada por Tatiana Bonatti Peres, e com a coautoria de Danilo Vicari Crastelo, do escritório Tortoro & Toller Advogados. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Cacimbinhas
CE/Varjota
GO/Vicentinópolis
MG/Jequitinhonha
MG/Rio Pardo de Minas
MS/Jaraguari
MT/Guarantã do Norte
PA/Rio Maria
PA/São Félix do Xingu PE/Cortês
PI/Ribeiro Gonçalves
PR/Carambeí
RS/Restinga Seca

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Agenda

  • Distrito Federal

7/8/14 - Temas Atuais de Licitações e Contratos Administrativos

  • Rio de Janeiro

14/8/14 - Conversão da MP 627/13 (fim do RTT e Tributação em Bases Universais) na lei 12.973/14 - O que mudou?
18/8/14 - Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/COFINS

  • Rio Grande do Sul

13/8/14 - Treinamento sobre RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
15/8/14 - Treinamento sobre Pregão Eletrônico e capacitação técnica do Pregoeiro Eletrônico

  • São Paulo

4/8/14 - eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias
4/8/14 - Marco Civil da Internet: Principais temas e aspectos da lei 12.965/14
5/8/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedade Limitada (Nível Nacional)
5/8/14 - Gestão Trabalhista
6/8/14 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Sociedades Anônimas Aberta e Fechada (Nível Nacional)
6/8/14 - Lei anticorrupção e compliance nas empresas
6/8/14 - Responsabilidade dos administradores
6/8/14 - Rotinas de importação e sistema integrado de comércio exterior - SISCOMEX
6/8/14 - Gestão de Resíduos Sólidos
6/8/14 - Básico de Licitações
6/8/14 - Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados por Pessoas Jurídicas
6/8/14 - Como escolher o regime fiscal adequado
7/8/14 - Ressarcimento do ICMS no regime de substituição tributária
7/8/14 - Efeitos jurídicos do uso da internet nas empresas
7/8/14 - Básico de Contratos Administrativos
7/8/14 - Mobilidade urbana - Os municípios e a lei federal 12.587/12
7/8/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
8/8/14 - III Fórum Nacional do SPED
8/8/14 - Planejamento Prévio das Licitações Públicas
8/8/14 - Treinamento fiscal para compradores
9/8/14 - Entendendo o eSocial - Palestra para líderes e gestores
9/8/14 - Excelência em eSocial
9/8/14 - 1° Encontro sobre Direitos Humanos - FDSBC
11/8/14 - Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
11/8/14 - Contratação de serviços de acordo com a Instrução Normativa 2, de 30/4/08 - Recém-alterada pela Instrução Normativa 6, de 23/12/13
11/8/14 - Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação
11/8/14 - Políticas Constitucionais e sua Regulação
11/8/14 - Aspectos polêmicos do processo civil empresarial
11/8/14 - A execução da sentença no processo civil e no processo trabalhista
11/8/14 - Ação de divórcio consensual e litigioso: Cuidados na elaboração da petição inicial e em suas audiências
11/8/14 - Danos morais no Direito do Trabalho
11/8/14 - Curso sobre Direito Obrigacional
11/8/14 - Lei 12.973/14 - Novas regras e reflexos práticos na apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP da COFINS nas empresas
12/8/14 - Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho
12/8/14 - Classif. e Julgamento das Prop. Com. nas Licitações e Rec. Adm., Impug. ao Edital e Pedidos de Esclarecimentos
12/8/14 - Business Law - Contracts
13/8/14 - 6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
13/8/14 - Capacitação fiscal para compradores
13/8/14 - Curso técnicas de elaboração de contratos
13/8/14 - Eleições 2014: Legislação, propaganda e prestação de contas
13/8/14 - Estratégias de negociação coletiva para empresas
13/8/14 - Direito Administrativo
13/8/14 - eSocial: Aplicação e efeitos jurídicos para as empresas
14/8/14 - E-Social - Estratégias de adequação
14/8/14 - Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)
15/8/14 - Inglês jurídico dos contratos
15/8/14 - PIS e COFINS - Impactos da Lei 12.973/14 (MP 627/13), créditos admitidos, como recuperá-los e outros temas relevantes
15/8/14 - Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/COFINS
15/8/14 - Refis da Copa - Saiba como se beneficiar deste parcelamento especial
16/8/14 - Secretariando advogados
16/8/14 - Substituição Tributária Aplicada
18/8/14 - Desoneração da folha de pagamento na prática - INSS sobre a receita bruta - Regras e Cálculos a serem observados pelas empresas
18/8/14 - Treinamento sobre Pregão Presencial e capacitação técnica do Pregoeiro Presencial
18/8/14 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
18/8/14 - Litígios em Direito Sucessório
18/8/14 - Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário complementar

Clique aqui

_____________

Migalhas Clipping

CartaCapital

"O poder evangélico"

IstoÉ Dinheiro

"Quem vai ouvir as preces da Indústria?"

Veja

"Fraude - CPI da Petrobras"

IstoÉ

"Os polêmicos remédios para emagrecer"

Época

"Gordura sem medo"

The New York Times - EUA

"Missile Strike Near U.N. School In Gaza Kills 10"

The Washington Post - EUA

"Fresh doubts over a Texas execution"

Le Monde - França

"Twitter, Facebook, LinkedIn: la <> américaines' envole en Bourse "

Corriere Della Sera - Itália

"La crescita ostaggio del debito"

Le Figaro - França

"Afrique: mobilisation générale contre le virus Ebola"

Clarín - Argentina

"Más de 3 millones de chicos, otra vez sin clases en la Provincia"

El País - Espanha

"ERC se distancia de Mas y rechaza por ahora entrar en el Gobierno"

Público - Portugal

"Estado e banca injectam 4,9 mil milhões para criar um 'novo BES'"

Die Welt - Alemanha

"Israel zieht Truppen aus dem Gazastreifen ab"

The Guardian - Inglaterra

"Outrage after third strike on Gaza school"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Oposição pede destituição de relator da CPI da Petrobras"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Israel ataca outra escola, e ONU vê 'ato criminoso'"

O Globo - Rio de Janeiro

"Hidrelétricas terão gasto extra de R$ 15,8 bi"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Quanto mais frio melhor"

Correio Braziliense - Brasília

"Estagnação da economia afeta até os concurseiros"

Gazeta do Povo - Paraná

"Economia do Brasil está à beira de uma recessão"

Zero Hora - Porto Alegre

"Nova regra protege aluno indisciplinado"

O Povo - Ceará

"Ensino médio - O desafio de manter o aluno na escola pública"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais 200 mil carros na rua"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faraco, Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Provedel Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gabinete de Perícias Gomide
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Inrise RH - Recrutamento Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ibaixe
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· RESULTATO Projetos Empresariais
· Robert Half
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CAD - Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· Direito GV
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR

AUTORES MIGALHAS VIP

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

Allan de Oliveira Kuwer

Migalheiro desde 2020

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2003

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2004

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2003

André Lucenti Estevam

Migalheiro desde 2020

Publicidade