terça-feira, 20 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.748

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748.
Fechamento às 9h15.

"Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!"

Monteiro Lobato

Atendimento ao advogado

Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui)

Atendimento ao advogado - II

Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos magistrados", independentemente de horário marcado ou outra condição, e de previsão da Loman no mesmo sentido, nas comarcas espalhadas pelo Brasil, vez ou outra, magistrados estabelecem regras esdrúxulas para receber os advogados. Quanto aos ministros das Cortes Superiores, segue-se a lei e o atendimento se dá por agendamento prévio (clique aqui).

Atendimento ao advogado - III

Tramita no STF a ADIn 4.330, ajuizada por associação de magistrados contra o dever de receberem advogados a qualquer momento. Em parecer no processo, a PGR defendeu que o direito do advogado dirigir-se a juízes sem horário marcado é constitucional e condiz com a igualdade de tratamento entre os profissionais que atuam no universo jurídico. A ação está conclusa ao relator, Gilmar Mendes (clique aqui).

"Animal no homem"

A frase de abertura desta edição foi garimpada no maravilhoso epistolário de Lobato com seu ilustre amigo de Minarete (a república em que moraram no Belenzinho, quando estudavam nas Arcadas do Largo S. Francisco, no início do século passado). O amigo de 50 anos de correspondências era Godofredo Rangel, autor de Vida Ociosa, e saudoso desembargador mineiro.

Nova direção

Pela primeira vez, uma mulher vai comandar o TST. A querida ministra Maria Cristina Peduzzi, admirada por todo o meio jurídico, foi eleita para presidir a Corte no próximo biênio. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-Geral será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. (Clique aqui)

Condenação - Suspensão de prazo prescricional

Plenário do STF tem na pauta de amanhã HC em que se discute se o acórdão que confirma sentença condenatória interrompe ou não o prazo prescricional. O habeas foi impetrado pela DPU e é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Dallagnol na pauta

O procurador Deltan Dallagnol pode ser julgado hoje pelo CNMP. Constam na pauta duas reclamações disciplinares. Acompanhe a sessão ao vivo, clique aqui.

Imóvel - Metragem menor

A 3ª turma do STJ definiu que a entrega de imóvel com metragem menor configura vício aparente e o prazo prescricional para reparação de danos por tal vício é de dez anos (art. 205 do CC/02). (Clique aqui)

Seguro de vida

É válida cláusula de reajuste do prêmio por faixa etária em contrato de seguro de vida em grupo, ressalvadas hipóteses em que contrato já tenha previsto alguma outra técnica de compensação do "desvio de risco" dos segurados idosos. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Acessibilidade

Em Dourados/MS, uma situação constrangedora: uma mulher cadeirante teve de assistir à audiência no corredor do fórum porque a porta da sala não permitiu a passagem da cadeira de rodas. Por pouco, quase que também não conseguiu chegar à sala de audiência em razão da estrutura do elevador. "O lugar onde deveria dar exemplo de acessibilidade, me fez passar por situação constrangedora", disse. (Clique aqui)

Acessibilidade - II

O STJ, recentemente, adotou normas para fomentar a acessibilidade. A iniciativa é uma resposta à publicação da IN 19/19. Ela assegura ao advogado com deficiência ou mobilidade reduzida a eliminação de obstáculos à acessibilidade, a disponibilização de informações, produtos e serviços em formatos acessíveis, e a aplicação do conceito de desenho universal nas salas de julgamento do STJ. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje pela madrugada, nosso amado Diretor abriu a sacada de seu suntuoso gabinete, pensou nas coisas já feitas e nas muitas que estão por fazer; revisitou, com saudade, os que já se foram, e alegrou-se ao lembrar daqueles que continuam juntos na jornada diária. Mas os primeiros raios de Sol começavam a dourar o horizonte. Era preciso voltar ao trabalho. Em cima da mesa, a punição para o departamento de revisão pelos erros que passaram nos últimos informativos. Com bondade única, só justificada pelo espírito natalino, nosso líder riscou onde estava escrito 50, colocando ao lado 47. Três chibatadas a menos é fato inédito nesta Casa.

Localização de réu

É nula a citação por edital, deferida por juízo de 1º grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. Decisão é da 3ª turma do STJ, ao entender que a citação por edital só é válida depois que o juízo tiver requisitado informações sobre o endereço nos cadastros de órgãos públicos ou concessionárias de serviços. (Clique aqui)

Atraso

Por unanimidade, a 4ª turma do STJ negou provimento a recurso e manteve condenação ao pagamento de compensação por danos morais e lucros cessantes imposta a incorporadora por atraso na entrega de imóvel. O escritório Medeiros Advocacia e Consultoria atuou na causa pelo comprador. (Clique aqui)

Compromisso com a verdade

Folha de S.Paulo deve indenizar ex-desembargador Federal por publicação de matéria ofensiva. A notícia, de 2007, trazia a seguinte manchete: "Juiz recebeu R$ 80 mil para dar decisão favorável, diz PF". Conforme assentado pela 3ª turma do STJ, publicação faltou com a verdade dos fatos, especialmente na epígrafe. (Clique aqui)

Prisão em 2a instância, ainda ela

CCJ do Senado discute hoje projeto que regulamenta a prisão após a condenação em 2a instância (PLS 166/18). Do senador Lasier Martins, o projeto que possibilita a prisão após decisão em 2a instância recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma.

Doutora, doutora...

A propósito da relatora do projeto da 2a instância, Selma Arruda, eleita pelo PSL e agora no Podemos: mostrando que em casa de ferreiro o espeto é de pau, S. Exa. está cassada pelo TRE/MT e muito provavelmente irá perder o mandato. Há provas à farta do caixa 2.

Improbidade

Prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município. (Clique aqui)

Sofrendo com o ostracismo

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Victor Laus, envolveu-se numa polêmica com advogados de réus da Lava Jato, ao dizer em recente entrevista que, quando integrava a turma que julgava estes casos, nenhum causídico tinha dito que seu cliente era inocente. Laus teria afirmado ainda que os advogados só questionavam as nulidades, não o mérito.

#ficaadica

Doutor Victor Laus disparou para o lado errado. Soubesse S. Exa. o que falavam dele nos grupos do Telegram, iria rever os conceitos. Pergunte ao farfalhão Dallagnol, um dos mais loquazes. As vicissitudes de ser alçado à presidência, saindo da turma da Lava Jato, dizem que também foram objeto de saborosas conversas.

Decifra$

O advogado e economista Francisco Petros chama atenção para o efeito gravíssimo da desigualdade econômica e social sobre o cenário atual e os efeitos sobre o denominado Estado de Direito. (Clique aqui)

Restaurante

Rede Outback está à venda no Brasil. Se a fila dos compradores for igual à fila nos restaurantes...

Presenteie cultura

Cultura, arte e leitura ainda são a melhor forma de agradar a quem você quer bem. Se você também pensa assim, adquira uma elegante caixa migalheira com 18 obras, reunindo as frases de grandes escritores. São as Migalhas de... Machado de Assis, Eça de Queirós, Monteiro Lobato, etc. As vendas são bem limitadas, pois foram feitas poucas caixas que já estão se acabando para este ano. Se quiser, corra e compre. (Clique aqui)


Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Ives Gandra da Silva Martins, escritório Advocacia Gandra Martins; Ricardo Maffeis Martins, escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Gustavo Silva, escritório José Anchieta da Silva Advocacia ? JASA; Rubens Garey Jr., escritório GAREY | Sociedade de Advogados; Luiz Antonio Isipon; Ello Segurança & Medicina do Trabalho; Fabrício Ferrarez; Marcos Rogério Trindade Lima; Wilson Campanella; Frederico Cordeiro Natal; Rogério Coelho; Gabriel Morais Medeiros Santos.


Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, Thais Maia trata do sistema de voucher para transplante nos EUA, criado por um juiz, e mostra que no Brasil a lei de transplantes é mais fechada a essas iniciativas. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na impugnação de crédito em uma recuperação judicial e falência, qual é a base de cálculo para a fixação dos honorários? O valor discutido nos autos ou uma fixação equitativa por parte do juiz? O professor Luiz Dellore discute o assunto. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Qual a melhor previdência privada para investir? Invista com o BTG Pactual digital e encontre o plano que melhor se enquadra ao seu perfil. (Clique aqui)

PPI

Em artigo, a advogada Helena Virgili, da banca Azevedo Sette Advogados, escreve sobre o recente decreto 10.174/19, que dispõe sobre a qualificação das Unidades de Conservação Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu no âmbito do PPI e sobre sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. (Clique aqui)

Projeto anticrime

Na última quarta-feira, o chamado pacote anticrime foi aprovado na Câmara. Em artigo, o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, explica as alterações de pena para ofensas nas redes sociais. (Clique aqui)

Unipessoal

No âmbito da MP 881/19, a advogada Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, escreve sobre a sociedade limitada unipessoal e seus impactos na utilização de outros tipos societários no Brasil. (Clique aqui)


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Nova sócia

Raphael Miranda Advogados comunica o ingresso de Luiza Perrelli Bartolo na sociedade. Advogada é mestre em Direito Civil, com notória experiência em ações judiciais e arbitrais de alta complexidade, além de projetos consultivos e pesquisas na área de contratos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 447 anos, no dia 10 de dezembro de 1572, foi passada em Évora uma carta-patente pela qual o rei D. Sebastião nomeava Luís de Brito e Almeida governador das capitanias do Norte do Brasil, continuando como sede do governo a cidade do Salvador. (Clique aqui)


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Sorteio

Na obra "Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial" (Lumen Juris - 204p.), Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, contextualiza a abordagem de gerenciamento de riscos adotada pela LGPD e estuda a ferramenta legal denominada "Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais". O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje será lançado o título "Testes de Legalidade ? Métodos para o amplo controle jurisdicional da discricionariedade administrativo", de Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será Livraria da Vila do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30.

O advogado Daniel Báril, sócio do escritório Silveiro Advogados, participa como coorganizador do lançamento do livro "Recuperação Judicial de Empresas: Temas Atuais", no próximo dia 12. Na obra, juntamente com Guilherme Queirolo Feijó, também sócio da banca, escreve o artigo "Cram down: considerações críticas à importação do regime do chapter 11 para o regime legal da lei 11.101". O evento será em Porto Alegre/RS, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country (av. Túlio de Rose, 100), às 19h.

Acaba de ser lançada a obra "Guia Prático de Compliance", coordenada por Isabel Franco, sócia do escritório Azevedo Sette Advogados. O livro conta com mais de 60 coautores, entre eles Luiz Eduardo Salles, Glaucia Ferreira, Ingrid Santos, Lucas Bianchini e Lorena Pretti Serraglio, advogados também da banca.

Migalhíssimas

De amanhã a sexta-feira, em SP, acontece o "XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários", do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com o tema "Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática". No primeiro dia do evento, André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, apresenta a palestra "Neutralidade tributária e os impactos sobre valor acrescido: os impactos no mercado interno e no comércio exterior". (Clique aqui)

Amanhã, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministra a palestra "A Tríade da Prospecção", no evento Legal Marketing Digital, que acontece no Hotel Maksoud Plaza, em SP.

Bottini & Tamasauskas Advogados realiza, dia 13/12, em SP, debate sobre a "Nova Lei de Abuso de Autoridade". (Clique aqui)

Ontem, a sócia sênior da área de Compliance, Investigações e White-Collar do escritório Azevedo Sette Advogados, Isabel Franco, participou do "Congresso de Compliance", promovido pelo Conselho Federal da OAB, no painel com tema "Relatório sobre a situação atual dos monitorships", no auditório do edifício-sede do Conselho.

Marina de Freitas Maciel esteve dia 5/12, na Firjan, representando o escritório Castro Barros Advogados no "I Fórum Internacional CGE RJ" sobre política anticorrupção, ética e integridade no Estado do Rio de Janeiro.

As advogadas Ane Elisa Perez e Elisa Martinez Giannella, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, estiveram presentes no "13º Construbusiness ? Congresso Brasileiro da Construção", dia 2/12, em SP.

Karin Klempp Franco, sócia do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, foi, mais uma vez, reconhecida em um importante ranking do Direito, o "Best Lawyers", com destaque para a sua atuação na área de Propriedade Intelectual.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi reconhecido na publicação "Best Lawyers 2020", na área de Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Sócios do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados foram destacados na "10ª edição da Best LawyersT in Brazil", publicação norte-americana amplamente reconhecida por clientes e profissionais. José Roberto Opice Blum, Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Juliana Abrusio, Rony Vainzof e Caio Lima foram eleitos, em 2020, pela excelência na atuação nas seguintes áreas: Technology Law, Information Technology Law, Media Law, Privacy and Data Security Law, Communications and Telecommunications Law e Corporate and M&A Law. (Clique aqui)

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, foi nomeado membro correspondente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP pelo presidente da seccional paulista, Caio Augusto Silva dos Santos.

Na última semana, Pedro Souza, sócio de SABZ Advogados, teve o texto "Seguro paramétrico e política pública de defesa de calamidades no cenário nacional", publicado na "17ª Revista Opinião Seg. - 19ª edição". A publicação congrega textos de importantes juristas e operadores do mercado de seguros. (Clique aqui)

Penal

O curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", da PUC-SP, oferece subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. Inscreva-se. (Clique aqui)

Secretariado

Radar - Gestão para Advogados realiza dia 17/12, das 19 às 22h, o curso online "Capacitação em Secretariado para Escritórios Jurídicos - 7° Edição" para profissionais administrativos que atuam em escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos. Participe! (Clique aqui)

Reurb

Desde que foi publicado, o livro "Manual de Regularização Fundiária Urbana ? Reurb", da registradora mineira Michely Freire Fonseca Cunha, tem sido utilizado como referência para a realização dos procedimentos na área, inclusive em treinamento no Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG. (Clique aqui)

Premiados

Evento: Carolina Liblik Macluf é a presenteada com a vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o "15º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP", que acontece dias 12 e 13/12, em SP. (Clique aqui)

Evento: O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Tributação na Construção Civil", dia 13/12, em SP, é Rafael Brunfentrinker Alem. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas



Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Nova Soure
GO/Buriti Alegre
MA/Joselândia
SC/São Joaquim

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Report Debunks Anti-Trump Plotin Russia Inquiry"

The Washington Post - EUA
"At war with the truth"

Le Monde - França
"Retraites: l'alerte économistes proches de Macron"

Corriere Della Sera - Itália
"«Governo, serve il rilancio»"

Le Figaro - França
"Le grand blocage"

Clarín - Argentina
"Deuda, precios y consumo: los primeros desafíos de Alberto F."

El País ? Espanha
"ERC enfría la investidura rápida y pretende negociar hasta enero"

Público - Portugal
"Taxa de sucesso no ensino profissional nunca foi tão alta"

Die Welt - Alemanha
"Russland wird für vier Jahre"

The Guardian - Inglaterra
"Tories accused of lying to distract from image of boy on hospital floor"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Nove dias após mortes em Paraisópolis, Doria afasta mais 32 PMs"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Maioria considera justa decisão de libertar Lula"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro envia Mourão para 'não fechar portas' com Argentina"

Estado de Minas - Minas Gerais
"O tamanho do prejuízo"

Correio Braziliense - Brasília
"Senado testa hoje a força da prisão em 2ª instância"

Zero Hora - Porto Alegre
"Clima de incerteza na Argentina preocupa exportadores do RS"

O Povo - Ceará
"Como será a concessão do terminal marítimo"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Que calor é esse?"

Atualizado em: 10/12/2019 13:56

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