sexta-feira, 27 de novembro de 2020

INFORMATIVO

Publicidade

MIGALHAS nº 4.761

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.761.
Fechamento às 9h38.

"É o método americano - sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar."

Monteiro Lobato

Auguri

Depois de sonharmos muito no ano velho, é hora de realizar tudo neste ano novo.

Rumo a 2040

Migalhas prepara um pacote de novidades. Neste ano, nosso poderoso rotativo completa duas décadas no ar.

Salário

Salário mínimo agora é de R$ 1.039,00.

DPVAT

Toffoli suspende os efeitos da resolução que reduzia valores do DPVAT. (Clique aqui)

CDC torado

O plenário do STF, em sessão virtual, julgou procedente ação para excluir empresas de telefonia da aplicação de dispositivos do "arretado" CDC de Pernambuco (lei estadual 16.559/19). A competência para tratar destes temas, por óbvio, é da União, por mais boas intenções que o parlamentar pernambucano, esse menino, tenha. (Clique aqui)

Sine die

Embora o plenário do STF tenha enfrentado temas difíceis em 2019, alguns processos polêmicos que estavam na pauta não foram julgados. Um exemplo é o recurso que discute a descriminalização do porte de droga para consumo próprio (RE 635.659). Ele teve oportunidade de ser julgado em duas datas distintas, mas não há previsão de quando voltará à pauta. Confira outros temas que ficaram para trás. (Clique aqui)

No azul, mas tipo no vermelho

OAB pede ao Banco Central revogação de esdrúxulo dispositivo da resolução 4.765/19 que permite a cobrança de tarifa de cheque especial não utilizado. Isso mesmo, não usa, mas paga. Santa criatividade, Batman. (Clique aqui)

Delação da JBS

Está pautado para o dia 17 de junho de 2020 o julgamento de processo que trata da delação dos executivos do Grupo J&F. O processo está em segredo de Justiça. O relator, ministro Edson Fachin, encerrou em setembro de 2019 a fase de instrução processual para apuração de possíveis irregularidades no acordo de colaboração.

Entrevista

Ao Estadão, o ex-presidente Michel Temer conta que votou em Bolsonaro no 2º turno ("votei em quem não falou mal do meu governo") e defende que o governo vai bem porque está dando sequência ao que fez.

Balanço

Também no Estadão, Eugênio Bucci propõe uma autocrítica em relação à cobertura da Lava Jato. Ele pondera que os principais órgãos de imprensa, com poucas exceções, tratavam as autoridades da Lava Jato não como representantes de poderes (aos quais o jornalismo tem o dever de lançar um olhar crítico e investigativo), mas como aliados das redações ou mesmo como sucursais avançadas das redações no interior da máquina estatal.

Facebook

O ministério da Justiça multou o Facebook em R$ 6,6 mi pelo compartilhamento de dados de usuários com a consultoria Cambridge Analytica. De acordo com a decisão, ao menos 443 mil usuários brasileiros tiveram informações vazadas para finalidades "no mínimo questionáveis". (Clique aqui)

Expectativa x Realidade

O ano começa com vários calendários na folhinha. Mas os colaboradores desta Casa já sabem que podem ir tirando o cavalinho da chuva, porque a alta Direção de Migalhas já disse em inúmeras oportunidades que o que se emenda é cano ou tecido. Feriado é para os fracos. Aqui se trabalha. E muito.

___________________

Migalhas Amanhecidas

Perdeu algum informativo enquanto celebrava a virada de ano? Então inteire-se já:

___________________

Prisão em 2ª instância

Relator da proposta que prevê a execução da pena após a condenação em 2ª instância, deputado Fábio Trad, avalia fixar uma linha de corte para casos penais em andamento: a punição a partir da confirmação da sentença valerá apenas para réus que ainda aguardam julgamento ou para os condenados na 1ª instância. Os que já foram condenados em 2ª instância e esperam resposta a recursos feitos a Cortes Superiores seriam poupados.

Obsessão

Para quem passa da conta na hora de stalkear (perseguir) a vida alheia, cuidado: um PL que tramita na Câmara tem por objetivo tornar crime essa prática. Se o perseguidor foi ou é parceiro íntimo da vítima, a pena aumenta. (Clique aqui)

Em busca de views

PL 745/19, da Câmara, aumenta pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir filmar ou fotografar um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima. (Clique aqui)

No tocante a cinema...

Bolsonaro veta integralmente o PL 5.815/19, que previa benefícios fiscais para a instalação de cinemas em cidades menores. (Clique aqui)

Direito marcário

Bombril perde ação contra a empresa Tecbril Indústria Química Ltda., na qual pretendia exclusividade do uso das marcas "BOM BRIL", "BOMBRIL", "BRIL" e "BRILL". A 4ª turma do STJ manteve acórdão que negou indenização por dano material, "uma vez não demonstrada, sequer potencialmente, confusão entre os produtos fornecidos e o consequente desvio de clientela". (Clique aqui)

Condomínio

Condomínios do RJ não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física (lei 8.679/19). Para André Luiz Junqueira, da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, a nova norma é uma vitória para os condomínios. (Clique aqui)


Apoiadores Migalhas

Em 2020, veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!

Clique aqui.


Liberdade econômica 

Do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, a advogada Natália Bacaro Coelho mostra que a lei da liberdade econômica, de fato, visa rever o papel do Estado na economia e cria as condições necessárias para o crescimento sustentável do país. (Clique aqui)

Acordo extrajudicial

Encontra-se em tramitação na Câmara o PL 4.894/19, com a finalidade de acrescentar o artigo 855-F à CLT, trazendo mais uma opção para que seja feito acordo extrajudicial. Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) discutem o tema. (Clique aqui)

Acessibilidade digital

Luiz Gustavo Coppola, do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, debate a questão da acessibilidade digital e as atitudes que podem ser tomadas para criar um ambiente inclusivo nas redes. (Clique aqui)

Clube-empresa

A partir da crise financeira do Cruzeiro Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos poderia requerer recuperação judicial e as consequências jurídicas no caso de uma conversão para uma sociedade empresarial ou criação de nova pessoa jurídica atuante na mesma área. (Clique aqui)


WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.


Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 2 de janeiro de 1838, foi promulgado o decreto que criou o Arquivo Público, hoje Arquivo Nacional, com a finalidade de guardar os documentos públicos. Provisoriamente foi estabelecido na Secretaria de Estado dos Negócios do Império, no edifício do Ministério do Império, no Rio. O Arquivo Nacional possui documentos do século XVI ao XXI. Entre eles, encontram-se a Lei Áurea e as Constituições Brasileiras. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


Sorteio

A obra "Sigilo Bancário" (Almedina - 198p.), escrita por Andréa Oliveira Silva Luz, aborda a tendência global de cooperação entre países com vistas a combater a evasão fiscal. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos

Ainda este mês será lançado o 6º volume da série "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais", coordenado pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.

O volume 21, número 1, da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ - REDP", já está disponível. A publicação, que tem como patrono José Carlos Barbosa Moreira (in mem.), conta com artigos de renomados processualistas brasileiros e estrangeiros, entre eles, Giovanni Matteucci e Joan Picó I Junoy. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil promove os cursos "Reforma da Previdência" (clique aqui); e "Principais Teses Tributárias em Debate" (clique aqui), ambos dia 28/1, em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Controladoria jurídica

A Radar - Gestão para Advogados realiza, dias 5 e 6/2, o "1º Curso Completo de Controladoria Jurídica de 2020", em Porto Alegre/RS. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Garanta sua vaga com o preço promocional do 1º lote. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio: Sergio Geraldo Binotto Filho é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Cumprimento das Decisões Arbitrais" (Lumen Juris - 444p.), de Asdrubal Franco Nascimbeni, vai para Matheus Lins Machado, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas



Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Sento Sé
MT/Planalto da Serra
PB/Mato Grosso
SC/Ibicaré

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"A Racial Divide on Campus, Visible in an Instant"

The Washington Post - EUA
"Protesters in Baghdad end U.S. Embassy siege"

Le Monde - França
"Retraites: ce que le gouvernement a déjà concédé"

Corriere Della Sera - Itália
"Autostrade, si riapre il caso"

Le Figaro - França
"Carlos Ghosn: le récit d'une incroyable évasion"

Clarín - Argentina
"Aumentan hasta 10,5% los productos de la canasta básica por la vuelta del IVA"

El País - Espanha
"La cúpula de ERC blinda con su apoyo la investidura de Sánchez"

Público - Portugal
"Apostas no futebol português movem 13,5 milhões por ano"

Die Welt - Alemanha
"Kim will wieder Atomwaffen testen. USA reagieren enttäuscht"

The Guardian - Inglaterra
"Australia burns as debate rages over PM's climate change stance"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Indústria tem maior nível de emprego em quatro anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desde 2003 governo não demite por desempenho"

O Globo - Rio de Janeiro
"Recuperação da Bacia de Campos vai gerar R$ 9 bi em royalties"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Ano Novo, Gasto Novo"

Correio Braziliense - Brasília
"Imposto, escola, férias: ano começa com contas a pagar"

Zero Hora - Porto Alegre
"Banhistas viram motoristas"

O Povo - Ceará
"Caminhos para uma vida financeira equilibrada"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Bolsonaro em busca de uma marca no Nordeste"

Atualizado em: 2/1/2020 10:30

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR

AUTORES MIGALHAS VIP

Carolina Amorim

Migalheira desde 2020

Lilia Frankenthal

Migalheira desde 2020

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2004

Ricardo Alves de Lima

Migalheiro desde 2020

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2002

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2002

Fernando Salzer e Silva

Migalheiro desde 2016

Vanessa Mollo

Migalheira desde 2019

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2011

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

Guilherme Alberge Reis

Migalheiro desde 2020

Publicidade