quinta-feira, 29 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.803

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.
Fechamento às 11h15.

 

Registro  

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados

(Clique aqui

 

"Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa."

José de Alencar

Errare humanum est

Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim, e os encômios se justificam porque S. Exa. voltou atrás e, sponte propria, anulou a decisão que havia proferido. Ao dr. Guilherme Jorge de Resende Brito, nossos cumprimentos pela humildade em reconhecer o erro. E, afinal de contas, herrar é umano. (Clique aqui)

Quociente eleitoral

É constitucional dispositivo da minirreforma eleitoral que estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. Assim decidiu, por unanimidade, o plenário do STF na manhã de hoje. (Clique aqui)

O presente é nosso

Ministro Luiz Fux completou ontem nove anos de STF. A efeméride vem acompanhada de alvissareira notícia sobre produtividade: seu gabinete tem hoje acervo 57% menor do que quando ingressou na Corte, em março de 2011. O ministro também foi relator de julgamentos históricos e de grande repercussão social. (Clique aqui)

Pode isso, Arnaldo?

OAB/RJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de Belford Roxo/RJ. O escolhido para o cargo, Marcelo Nascif Simão Filho, é filho do ex-deputado estadual Marcelo Simão. No pedido, a Ordem pontua que o cargo é privativo de advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)

Decifra$

Desde as especulações do espalhamento do coronavírus ao redor do mundo, o mercado de capitais abandonou os patamares de preços dos ativos mais elevados de toda a história. Hoje, os EUA resolveram meter o estetoscópio nos ouvidos para auscultar os pulmões do mercado e ministraram um remédio poderoso: baixaram a taxa de juros básica. Para o advogado e economista Francisco Petros, o jogo começou a mostrar sinais ainda mais preocupantes e é preciso dar uma olhada no horizonte. Entenda com quem entende. (Clique aqui)

Delação premiada - Acesso de terceiro

A 2ª turma do STF debate em pedido do empresário Jacob Barata Filho se é possível que terceiro delatado tenha acesso a trechos de colaboração premiada - mesmo que não haja investigação em curso. O julgamento iniciado no plenário virtual passou para o plenário físico e teve pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, quando o placar estava em 2x1 (Gilmar e Lewandowski x Fachin). (Clique aqui)

Kafka explica

Ao seguir a divergência inaugurada pelo ministro Gilmar, no sentido de permitir o acesso da defesa de Jacob Barata a trechos da colaboração premiada de Lucio Funaro, ministro Lewandowski narrou o que considera uma "situação kafkiana: sigiloso para o acusado, público para a população em geral". Isso porque depoimentos de Funaro já vazaram para a imprensa. (Clique aqui)

Desvio de recursos

A 1ª turma do STF começou a julgar, ontem, a AP 965 contra o deputado Federal Paulinho da Força. O parlamentar é acusado de envolvimento com desvios de recursos do BNDES. Os ministros do Supremo recusaram todas as questões preliminares apresentadas pela defesa e, na próxima semana, o colegiado deverá julgar o mérito da ação. Caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Nova lei de franquia

Ainda que o momento econômico seja desafiador, o franchising segue mostrando sua força. Em 2019, por dia, foram abertas 25 novas unidades de franquias no Brasil. Nesse promissor cenário empresarial, foi publicada a lei 13.966/19, que representa um novo marco regulatório para a área. Entenda o que muda. Participe do evento "Nova lei de franquia - aspectos práticos da lei 13.966/2019", promovido pelo Migalhas dia 11/3, em SP. (Clique aqui)

Reforma da Previdência - SP

Sob intensos protestos, reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado de SP é aprovada. (Clique aqui)

Conselho de Comunicação Social

Ontem, na sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados e senadores elegeram os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social para mandato de 2 anos. Previsto na Constituição (Art. 224), o conselho é um importantíssimo órgão auxiliar do Congresso Nacional. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Para Gaudêncio Torquato, a campanha contra o Congresso e o STF é infame e de extrema gravidade, pois apela para que as massas abram guerra contra as instituições de nossa democracia. (Clique aqui)

Honorários contábeis - Preferência

Créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora. Entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Cadastro de inadimplentes

Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, não é permitido ao magistrado condicionar a medida judicial à prévia recusa do registro por parte das entidades mantenedoras do cadastro. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Tributário

Limite máximo da base de cálculo para contribuições de terceiros é de 20 salários mínimos, no que se refere a contribuições com função parafiscal. Entendimento é da 1ª turma do STJ. (Clique aqui)

ICMS - Créditos

A 1ª turma do STJ reconheceu, em julgamento ontem, o direito de aproveitamento dos créditos de ICMS de sacos e filmes plásticos utilizados para vender produtos perecíveis (carnes, presuntos, e etc.). Para a turma, tais produtos são essenciais à atividade do supermercado; já as sacolas plásticas, que são entregues na saída, as sacolinhas para carregar os produtos para casa e as bandejas, não são essenciais e, portanto, não há direito ao creditamento. A decisão foi em caso de relatoria do ministro Benedito Gonçalves. (REsp 1.830.894)

Agressão psicológica

A juíza de Direito Shirlei Hage, da vara de Proteção à Mulher de Rio Branco/AC, condenou um homem por agressão psicológica contra mulher com quem teve relacionamento amoroso. Ele deve cumprir um ano e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, por ter destratado a mulher por conta de gravidez indesejada. "Uma postura totalmente machista quando a responsabilidade por gerar um filho é das duas partes", disse a juíza. (Clique aqui)

Obsoleto

É válida justa causa de engenheiro de 73 anos por desatualização tecnológica, tendo em vista que se recusava a se atualizar quanto às novas técnicas e ferramentas de trabalho. Ao manter sentença, 5ª câmara do TRT da 12ª região entendeu que o fato revela negligência e má vontade do obreiro. (Clique aqui)

Discriminação

A 9ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu como discriminatória a dispensa de funcionário durante tratamento de leucemia e determinou sua reintegração ao trabalho. O empregado também terá plano de saúde restabelecido e será indenizado por danos morais. (Clique aqui)

Penhora de salário

12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autoriza penhora de 10% do salário de um chef de cozinha para quitar dívida que ele possuía com ex-sócio em outro restaurante. Colegiado levou em consideração a remuneração mensal e a capacidade de subsistência do devedor. O escritório Velloza Advogados Associados atuou pelo ex-sócio na causa. (Clique aqui)

Idoso

Em MS, companhia aérea indenizará idoso, a título de dano moral, por venda de assento em duplicidade. Para o juiz, a condição especial de idoso em uma situação de constrangimento é suficiente para causar danos morais. Escritório Manhabusco Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Juiz natural

Cliente que ajuizou ação contra a Telefônica Brasil S/A (Vivo) teve processo extinto por incompetência territorial. Decisão é da juíza de Direito Cláudia Monteiro Pereira Batista, da 13ª vara do JEC de Manaus/AM, ao verificar endereço da autora e concluir que a ação deveria ter sido proposta em outro fórum, violando o princípio do juiz natural. (Clique aqui)

Fitness

Cade abre inquérito para investigar os sindicatos de academias e profissionais de educação física do RJ, sob indícios de infração à ordem econômica. Multa pode chegar a R$ 100 mil por dia. O advogado Luis Nagalli, sócio da Advocacia José Del Chiaro, trata do caso. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado na bela e quente Ribeirão Preto/SP, o escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados trabalha com a missão de prestar o melhor serviço de advocacia buscando, nos valores humanos, a satisfação contínua de cada cliente. Fundado em 1999, presta serviço valendo-se de parcerias nos principais Estados brasileiros e no exterior, atuando em praticamente todas as áreas do Direito, com maior ênfase na área empresarial. O escritório conta com a experiência e profissionalismo de seu festejado titular e de seus valorosos sócios, os quais conduzem as áreas de atuação juntamente com uma equipe de advogados altamente qualificados e capacitados para oferecer aos clientes a assessoria necessária para a realização de suas atividades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Desfecho

Foi publicado na segunda-feira acórdão de decisão proferida pelo CNJ que absolveu o desembargador Luiz Zveiter por responsabilidade na construção do edifício da lâmina central do TJ/RJ. A decisão ocasiona o desfecho da demanda com consequente trânsito em julgado do processo administrativo disciplinar sofrido desde 2015. A defesa do magistrado, realizada por Igor Sant'Anna Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Luiz Armando Badin e Débora Cunha Rodrigues, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, destacou: "não restaram comprovadas quaisquer irregularidades nas condutas perpetradas pelo decano da Corte carioca no exercício de seu mandato como presidente."

Evento - LGPD

Os desafios da LGPD para as estratégias de negócios e para o desenvolvimento econômico brasileiro serão abordados em seminário realizado por Migalhas, em SP. Garanta sua vaga no evento "LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", que ocorre dia 23 de março. Não perca! (Clique aqui)

 

Eventos

"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)

"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)

"LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)

 

Apoiadores Migalhas

Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!

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Gramatigalhas

A leitora Sonia Castro Valsechi envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Qual é o correto: escrever 'bom-dia' ou 'bom dia', por gentileza."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salva-nos a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Ebook

Chegou a tão esperada versão digital do "Manual de Redação Jurídica". Agora você pode consultar todas as dúvidas em um clique. Confira! (Clique aqui)

 

Exercício da advocacia

O que uma das maiores tragédias do futebol brasileiro tem a ver com a necessária defesa dos postulados da advocacia e a indispensável compreensão social da sua importância? Em artigo, o conselheiro Federal da OAB Ubirajara Ávila escreve sobre a tragédia do Ninho do Urubu e o necessário respeito à independência no exercício da advocacia. (Clique aqui)

Herança

O advogado Antônio Ivo Aidar, do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados, traz para debate a vulnerabilidade do art. 549 do CC. O autor mostra que o texto legal abre um campo imenso a situações nas quais ascendentes possam prejudicar a legítima dos descendentes e vice-versa, sempre que pretenderem beneficiar um (ou uns) em detrimento de outro(s). (Clique aqui)

Carf

Para Gian Carlo Evaso e Rafael Gregorin (Trench Rossi Watanabe), "a proposta de alteração do regimento interno do Carf é, em muitos pontos, elogiável e bem-intencionada, mas se precipita em alguns outros pontos por focar exageradamente na celeridade e na eficiência, de modo que a sua redação final deverá ser refinada para que não seja comprometida a qualidade das decisões do Conselho". (Clique aqui)

"Poupando as tintas..."

O advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica) traz a reflexão: "Mesmo em épocas de comunicação rápida, fluida e ininterrupta - WhatsApp não tem direito à folga semanal - ainda é corriqueiro se deparar no dia a dia forense com petições cravejadas de expressões pomposas, linguagem prolixa e citações jurisprudenciais métricas, tornando a leitura desses arrazoados não apenas maçante, mas privando o interlocutor de uma objetiva assimilação". (Clique aqui)

Fornecimento de energia

No Brasil, apesar de para alguns ser uma realidade distante, existem áreas que são dominadas pelo tráfico de drogas, onde sequer as forças policiais estariam habilitadas para entrar sem receio. Neste ponto existe um grande dilema para as distribuidoras de energia em face as obrigações estabelecidas pela resolução 414 da Aneel e pelo Judiciário: como realizar serviços nestas áreas? Daniella Neves Nery da Fonseca e Rodrigo Marcello Reis Coutinho (Urbano Vitalino Advogados) discutem a questão. (Clique aqui)

Dano laboral nanotecnológico

A administradora de empresa e advogada trabalhista Maristela Dutra e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) abordam uma nova espécie de dano extrapatrimonial na área trabalhista fruto do avanço tecnológico: dano moral nanotecnológico. (Clique aqui)

Locação - Shopping centers

Dada a natureza do negócio e a relação de dependência do lojista frente ao shopping center, como regra, observamos elevado poder de negociação dos empreendedores em detrimento dos varejistas, o que os possibilita impor as condições contratuais. Diante disso, Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados) fala de questionamentos judiciais dos contratos. (Clique aqui)

Meio de campo

O cenário futebolístico no país vem mudando a partir do PL 5.082/2016, que propõe a criação do novo sistema do futebol. E nesse sentido a OAB, no dia 19/3, realiza evento que discutirá o novo marco regulatório do esporte. Confira a coluna de Leonardo Barros C. de Araújo sobre o tema. (Clique aqui)

 

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  • Migalhas mundo

Criptomoedas

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Parceria

Paulo Sergio João Advogados anuncia associação com Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados, ampliando as ofertas de atuação em todo território nacional. (Clique aqui)

Evento - Direito Imobiliário

O seminário "Atualidades do Direito Imobiliário e os desafios para a retomada", que ocorre dia 16/3, em SP, terá painel dedicado à lei da liberdade econômica e seus impactos aos contratos imobiliários. Não fique de fora, inscreva-se aqui.

A resposta está aqui

Se você tem dúvida se deve empreender, leia o livro "Na Dúvida, não empreenda!". Agora, se você tem certeza que deve empreender, leia a obra já! Fabio Rodrigues, por meio de conceitos simples, mostra que a rotina empreendedora é muito diferente da vida executiva. O título pode ser adquirido na Livraria Migalhas, que até o dia 12/3 está com 25% de desconto em qualquer compra efetuada. Utilize o cupom "#25MULHER". (Clique aqui)

Todo cuidado é pouco

Migalhas desde a última semana está sorteando todos os dias uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. Isso tudo para combater o coronavírus e proteger os fiéis migalheiros. Participe do sorteio de hoje e cuide-se. (Clique aqui)

Ganhador

O ganhador do sorteio 4 de máscaras de proteção cirúrgica oferecida pelo DMS - Departamento Migalheiro de Saúde é Paulo Tadeu Murta Chaves, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 128 anos, no dia 4 de março de 1892, nasceu em São Paulo o médico Manoel de Abreu, inventor da abreugrafia, uma técnica de diagnóstico de baixo custo que combinava radiologia e fotografia. A máquina emitia um feixe de raios X, sensibilizando a tela que se tornava fluorescente e produzia uma imagem visível a olho nu, captada por uma câmera fotográfica. A técnica permitiu o diagnóstico e tratamento precoce de pessoas com tuberculose. (Compartilhe)

 

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

 

Sorteio

A obra "Temas Contemporâneos de Direito Empresarial" (Max Limonad - 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, contribui com o debate acerca de questões polêmicas contemporâneas que gravitam em torno da advocacia empresarial. O exemplar é cortesia dos coordenadores. Participe e concorra! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 11 será lançada a obra "Tributação e Cidadania - Homenagem aos 30 Anos do Superior Tribunal de Justiça", organizada por Paulo Mendes de Oliveira e José Péricles Pereira de Sousa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Para marcar a chegada do 5G e atualizar os interessados, o escritório Lee, Brock, Camargo Advogados lança o e-book gratuito "O Potencial Transformador do 5G", que descreve as principais mudanças em nossas vidas, transformando a IoT (Internet das Coisas) pela hiperconectividade e a indústria 4.0, com comunicação máquina-a-máquina. (Clique aqui)

Para ajudar o candidato no exame de Ordem, Saraiva Jur lança os livros "Gabaritando Ética - OAB - 3ª Edição", de Marco Antonio Araujo Junior, que possibilita aumentar as chances de acertar todas as questões da disciplina de Ética na 1ª fase (clique aqui); e o "Português Esquematizado - 8ª Edição", de Agnaldo Sergio de Martino e Pedro Lenza, com exercícios para fixar o conteúdo (clique aqui).

Lançada pela Editora Forense, a 3ª edição do "Curso de Direito Constitucional", da advogada Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. O livro está atualizado até a EC 105/19. Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Riccardo Giuliano Figueira Torre, sócio de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados e secretário-Geral da Câmara Portuguesa, preside painel que discute "A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem", na FIESP, hoje, durante o lançamento do "WWA Latam no Brasil". O encontro é destinado à promoção da liderança e participação de profissionais mulheres latino-americanas na arbitragem internacional.

Geraldo Fonseca, de Martorelli Advogados, vai palestrar sobre "Arbitragem Trabalhista" em evento realizado pela CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil amanhã. Com o tema "Arbitragem como instrumento para geração de negócios", o evento vai acontecer no auditório do Porto de Suape.

Dia 6/3, em SP, acontece o "II Diálogo da Advocacia, Magistratura e Ministério Público do Trabalho". Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participará no painel "O movimento Sindical e as Mulheres". (Clique aqui)

Joaquim Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, coordena o encontro "O Advogado na Arbitragem de Direito Marítimo", dia 6/3, no RJ. (Clique aqui)

Sócio da Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme lecionará no Instituto Internacional de Direito Desportivo em duas oportunidades neste semestre. Em 7/3, sobre os princípios do Direito Civil aplicados no desporto, e no dia 4/4 sobre a responsabilidade civil desportiva. (Clique aqui)

O STF pautou, para o dia 18/3, casos que discutirão a tributação do software no Brasil. Para debater o assunto, acontece, dia 10/3, no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília, o encontro "Diálogos Institucionais e a Tributação do Software no STF". (Clique aqui)

Dia 10/3, em BH, Luiz Fernando Valladão (Valladão Sociedade de Advogados) participa do seminário "Agravo de Instrumento no novo CPC: Técnicas de Interposição" (clique aqui), ao lado do advogado Alexandre Figueiredo e da professora Daniela Recchioni. O evento antecede o início das aulas do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Cedin (clique aqui), da qual Valladão é coordenador e que terá início em 25/3.

Diego Galbinski, sócio do Diego Galbinski Advocacia, foi convidado como membro efetivo da Comissão de Assuntos Tributários da Divisão Jurídica da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL). A Comissão acompanha as novidades do mundo tributário, público e privado, e promove diversas atividades para o aprofundamento da discussão sobre a redução da carga tributária e simplificação do sistema tributário no país.

Pacote anticrime

A proposta de alteração de 14 leis - incluindo o CP, o CPP e a lei de Execução Penal - é tema do debate "As inovações do Projeto Anticrime", que acontece no dia 6/3, na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 210). Evento gratuito. Inscreva-se. (Clique aqui)

Arbitragem e mediação

Após a realização do "I Encontro Conima de Arbitragem e Mediação Trabalhista", em Brasília, o Conima divulgou carta do evento com o apoio do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista e de outras instituições, suscitando as experiências e perspectivas da aplicação dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos na seara trabalhista. (Clique aqui)

Entretenimento

Estão abertas, até 5/3, as inscrições para o curso de extensão "Direito do Entretenimento", do CEPED UERJ. As aulas acontecerão aos sábados, na UERJ Maracanã, a partir do dia 14/3. (Clique aqui)

Processo Civil Contemporâneo

FACAMP promove de 10/3 a 5/5, às terças-feiras, o curso de curta duração "Processo Civil Contemporâneo". (Clique aqui)

Solução de conflitos

A partir do dia 10/3, em SP, o IASP promove o curso "Capacitação nos meios alternativos de solução de conflitos - MASCs - Turma noturna". (Clique aqui)

Tributação

Em SP, dia 11/3, a Sodepe Brasil realiza o curso "Tributação nas Reclamatórias Trabalhistas e Data Base em Atraso". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Online

CEO Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores". Participe e concorra. (Clique aqui)

Direito Empresarial

O curso de extensão "Direito Empresarial na Economia Digital", da PUC-SP, foi formatado para atualizar e preparar o profissional que já atua, ou pretende atuar na área empresarial, bem como nos diversos campos jurídicos que sofrem os efeitos decorrentes das novas tecnologias. Saiba mais sobre o curso. (Clique aqui)

Direito Fiscal

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, sextas-feiras, das 19 às 22h; e aos sábados, das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Manual de Fluxos e Procedimentos

Aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos" de acordo com o método Samantha Albini e Radar - Gestão para Advogados, orientado pelas regras da ISO 9001, melhores práticas, gestão de projetos e demais técnicas dos serviços jurídicos e adaptável a todos os softwares de gestão. Dia 30/3, das 19 às 21h. (Clique aqui)

Direito Constitucional

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza o "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional", em Curitiba, dias 30/4, 1º e 2/5. A edição deste ano também marca os vinte anos da fundação da ABDCONST. Os maiores nomes do Direito brasileiro estarão reunidos para debater temas que estão sendo estudados no Brasil e no exterior. Ao todo, são 36 horas de atividades complementares. Confira a programação. (Clique aqui)

Contratação e Gestão Pública

Estão abertas as inscrições para a "18ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", promovido pela Editora Fórum, dias 28 e 29/5, em Brasília. O tema, este ano, será "A nova contratação Pública" e o evento contará com a presença de renomados especialistas da área, que farão reflexões importantes sobre o cenário atual das contratações públicas e responderão a perguntas e comentários. (Clique aqui)

Unidade móvel

Amanhã, a Unidade Móvel da AASP estará na cidade de Itu, em frente à sede da OAB (rua Piauí, 128); e no dia 6/3, no Fórum Cível (rua Luiz Bolognesi, s/nº), das 9h30 às 16h, com diversos itens e serviços que facilitam a rotina dos advogados.

Jurimetria

No dia 19/3, em SP, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas realiza a palestra gratuita "Jurimetria na atualidade: Aspectos práticos, problemas reais e soluções". Inscreva-se! (Clique aqui)

Sorte grande

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Gerenciamento Processual no Novo CPC" (JusPodivm - 352p.), de Tatiana Machado Alves, do escritório Licks Attorneys, são: (Clique aqui)

Aleska Xisto de Sousa, advogada em Ribeirão Preto/SP;
Vítor Fortini Düvelius, de Brasília; e
Silvio Cesar Messias Alves, de Colider/MT.

 

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

 

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Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/São José da Tapera
BA/Cotegipe
GO/Acreúna
RN/Paraná

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Big Night For Biden Serves Notice To Sanders"

The Washington Post - EUA
"String of victories boosts Biden"

Le Monde - França
"Démocrates: Joe Biden relance la course à l'investiture face à Barnie Sanders"

Corriere Della Sera - Itália
"Virus, nuove regole in tutta Italia"

Le Figaro - França
"49-3, municipales: la majorité sous haute tension"

Clarín - Argentina
"Un argentino que volvió de Europa es el primer caso de coronavirus em el país"

El País - Espanha
"Valencia registra la primera muerte en España con coronavirus"

Público - Portugal
"Finanças não publicam encargados do Estado com PPP há um ano"

Die Welt - Alemanha
"Deutsche Universitäten sind nicht in der Weltspitze"

The Guardian - Inglaterra
"Murder inquiries to be axed if virus hits police numbers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"EUA cortam juros, mas Bolsas caem e dólar chega a R$ 4,51"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Temporal mata ao menos 18 em morros do litoral paulista"

O Globo - Rio de Janeiro
"BC dos EUA corta juros e abre caminho para reação global"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Coronavírus assusta. Dengue mata"

Correio Braziliense - Brasília
"Sinal verde à manutenção de veto hoje no Congresso"

Zero Hora - Porto Alegre
"Megaoperação transfere 18 líderes de facções para penitenciárias federais"

O Povo - Ceará
"PEC que proíbe anistia a policiais é aprovada"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Coronavírus não altera a Lei Seca"

Atualizado em: 4/3/2020 12:49

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