segunda-feira, 19 de outubro de 2020

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.887

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887.
Fechamento às 09h58.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Adriana Lucena Sociedade de Advogados

(Clique aqui)


"Esperança não tem idade."

Machado de Assis

Retorno das atividades

TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui)

Bronca para todo lado

Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado de maneira mais benéfica para seu ex-cliente. Assim decidiu o juiz de Direito Silvio Viezzer, do RS, ao dar uma bronca no causídico: "tendo em conta que era o dever do autor estabelecer contrato por escrito, já que é operador de Direito - contrato verbal quem faz é leigo -, decido aplicar a tabela da OAB, mas optando pelo cálculo mais benéfico ao cliente - que é leigo". (Clique aqui)

Bronca para todo lado - II

Ainda no caso acima, também sobrou para o ex-cliente do advogado, que contestou o valor dos honorários cobrados ao argumento de que o tempo/serviço despendido pelo patrono foi menor do que o alegado: "a cobrança de honorários advocatícios, médicos, etc., não pode ter em conta unicamente o tempo despendido pelo profissional, mas, sim, considerar sua formação, seus conhecimentos, a técnica adotada, enfim, ter em conta que o assistido dependia do profissional para o êxito de sua pretensão! Cogitar que a remuneração de qualquer profissional com curso superior está vinculado apenas ao tempo de serviço é aviltante". (Clique aqui)

Prorrogação de MP

Congresso prorroga validade de MP 961/20, que flexibiliza regras de licitações e contratos durante calamidade pública. As MPs 962/20 e 963/20, que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias. (Clique aqui)


????

Na última sexta-feira, 3, informamos curioso acontecimento num processo em trâmite na 3ª vara Cível de Araras/SP, no qual uma sentença foi publicada com recado do servidor ao juiz para que S. Exa. verificasse os fundamentos e dispositivos. A notícia tinha o cuidado de narrar que, tendo o juízo notado o equívoco, despacho seguinte anulou a sentença. Seria mais um dos tantos casos de equívoco, não fosse uma atitude inesperada do magistrado que, tendo tomado conhecimento da inofensiva reportagem migalheira, resolveu decretar segredo de justiça ao caso e, ainda, determinar que nosso vibrante matutino fosse comunicado da decisão. (Clique aqui)

???? - II

Recebemos a comunicação e produzimos uma reportagem narrando tudo, com a nota abaixo:

Nota da Redação

1 - Estes equívocos em publicações de sentenças e despachos são comuns, e não afastam a honorabilidade de quem quer que seja. Até nos Tribunais Superiores isso já se viu. São, pois, coisas folclóricas que não deslustram os julgadores. Aliás, note-se que nem havia o nome completo do magistrado na notícia, Antonio Cesar Hildebrand e Silva, pois adredemente o preservamos.

2 - Os leitores de Migalhas sabem muito bem avaliar e aquilatar esses mencionados equívocos, e a citada matéria era bem ponderada, trazendo a informação de que o erro do juiz havia sido corrigido, ainda que de modo estranho, pois uma sentença procedente foi trocada por um mero despacho interlocutório. Mas esta reflexão feita agora nem consta na reportagem, que era meramente descritiva.

3 - Conviver com uma imprensa livre não deve ser fácil para quem não quer ser escrutinado pela população. Mas os servidores públicos, como o próprio nome diz, não deveriam se incomodar com isso. Aliás, precisam entender a importância de tudo ser público e publicado.

4 - A decisão de decretar sigilo de justiça por conta da matéria, convenhamos, está longe de atender os requisitos da lei. E seria de bom alvitre revê-la sponte propria.

5 - Não somos parte no processo, e não entendemos o porquê da comunicação que nos foi gentilmente enviada.

5.1 - Queremos crer que ela nos foi dirigida para que providenciássemos ampla publicidade, tanto ao equívoco sanado, como para a decisão que decretou o sigilo. Se foi esse o objetivo, ei-lo alcançado com a nova reportagem.

5.2 - Se não foi isso, acabamos sendo inseridos em feito alheio e iremos estudar se apresentamos embargos para entender a que título vamos compor a lide e se nos sobrará alguma sucumbência. Quem sabe...

5.3 - A única coisa que rogamos ao juiz de Araras é que tudo se dê online, porque somos migalhas e, como tal, tememos virar jantar de araras.

5.4 - Mas se tivermos que ir à bela cidade paulista, daremos um jeito, sobretudo para matarmos a saudade do saboroso filet com batata rösti do Rancho Empyreo (hummm).

(Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Araras

"Migalhas sempre brilhante (clique aqui). Adorei esta segunda reportagem, principalmente os itens 5." Alexandre Aparecido Siqueira


***Falecimento Eduardo Bottallo***

Faleceu no último sábado, 4, aos 81 anos, o tributarista Eduardo Domingos Bottallo (OAB/SP 12.762). Formado nas Arcadas (Turma de 1960), onde também lecionou, foi conselheiro da OAB/SP e vice-presidente da AASP. Também foi juiz do TRE/SP, por dois biênios (1998/02). (Clique aqui)

***Falecimento Aristoteles Atheniense***

Faleceu na manhã de sexta-feira, 3, aos 84 anos, o advogado Aristoteles Atheniense (OAB/MG 6.285). Ex-presidente da OAB/MG, ex-conselheiro Federal e ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense era um dos maiores nomes da advocacia mineira. Foi também presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013/17), onde ocupava a Cadeira nº 37. (Clique aqui)


Apoiadores

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  • Pandemia na Justiça

Programas assistenciais

Ministro Toffoli autorizou os municípios de Itapevi e de Cotia, ambos de SP, a manterem os pagamentos a beneficiários de programas assistenciais à população de baixa renda e aos desempregados, instituídos por leis municipais declaradas inconstitucionais pelo TJ/SP. A decisão alcança apenas os contratos vigentes e levou em consideração o cenário pandêmico. (Clique aqui)

Empréstimos consignados

Desembargador Jones Figueiredo, da 4ª câmara Cível do TJ/PE, suspendeu sentença que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os descontos de empréstimo consignado no salário de servidora pública do município de Serrita, com base em lei municipal. Ao decidir, magistrado observou que a norma usurpa competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Justiça de MG defere pedido de antecipação de tutela para determinar que Fundos de Investimentos em Direito Creditórios se abstenham de negativar, protestar ou tomar qualquer medida contra clientes de recuperanda, devedores originais dos créditos cedidos. (Clique aqui)

Ética na advocacia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade". Hoje, às 16h. (Clique aqui)

Constituição

Amanhã, às 12h, Migalhas realiza o webinar "Crises, Cortes e Constituições", com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do juiz alemão aposentado Dieter Grimm, do Tribunal Constitucional Federal. Participe! (Clique aqui)

Agro

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, às 16h. (Clique aqui)


Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


Novo Apoiador

Há mais de 20 anos prestando apoio jurídico em SP e em todo o país, Adriana Lucena Sociedade de Advogados consolidou-se no cenário jurídico empresarial, com ênfase na assessoria jurídica a empresas de médio e grande porte, com vistas à reestruturação empresarial, patrocínio de recuperações judiciais e defesa em processos de falência, bem como nas áreas consultiva, contratual, trabalhista e tributária empresarial. A eficiência, agilidade e confiança no atendimento ao cliente ampliaram o âmbito de atuação, que conta com parceiros estratégicos. O escritório consolidou-se no mercado jurídico graças à dedicação da equipe a casos de alta complexidade e estratégicos de seus clientes, bem como a seu comprometimento com uma filosofia voltada à real aplicabilidade das soluções propostas. O escritório se baseia em uma abordagem multidisciplinar para buscar a melhor solução para os maiores problemas de seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Supremo Digital

Os advogados Saul Tourinho Leal e Leonardo P. Santos Costa (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) tratam do novo capítulo do que intitulam "Supremo Digital", elencando recentes mudanças na Corte - entre as quais o fim do voto por omissão no plenário virtual. (Clique aqui)

Inquérito

Celso de Mello remeteu à JF/DF inquérito instaurado contra o desditoso ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês, em publicação no Twitter. (Clique aqui)

Suspeição

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que as ações ajuizadas pelo demandante e sua testemunha possuam identidade de pedidos. Assim decidiu a 4ª turma do TST ao prover recurso de trabalhador que viu afastado seu vínculo de emprego pelo Tribunal de origem em razão da suspeição de sua única testemunha. (Clique aqui)

Descuido

Justiça de SP negou indenização a consumidores que alegavam que brinco de R$ 30 mil dado a neta foi perdido durante voo da companhia aérea. Magistrado afirmou que, ainda que se admitisse a perda do brinco dentro do avião, tal se deu, exclusivamente, por descuido dos autores ou da neta, o que exclui a culpa da companhia pelo evento danoso. A companhia aérea foi defendida pelo escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui)

O barato sai caro

Noiva que pagou R$ 50 por maquiagem para casamento, e ficou desapontada com o resultado, será indenizada por dano moral. Assim decidiu 14ª câmara Cível do TJ/MG ao confirmar sentença que ressaltou a importância do dia do casamento na vida das pessoas: "qualquer falha ocorrida será também lembrada pelo resto de sua vida". (Clique aqui)

Dívida eterna

A juíza de Direito Renata Estorilho Baganha, da 11ª vara cível de Curitiba/PR, condenou banco a idenizar mulher que teve descontado de seu benefício previdenciário de pensão por morte valores referentes a cartão de crédito consignado que nunca solicitou. Para a magistrada, ficou clara a intenção da financeira em gerar dívida eterna para o consumidor, porquanto não houve informação de forma detalhada acerca das condições do contrato. O escritório Engel Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Excesso de flúor

A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou a Sabesp e o município de Pilar do Sul a indenizarem morador que apresentou doença dental decorrente do excesso de flúor presente na água fornecida pela empresa. O valor do reparo foi fixado em R$ 8,5 mil. Para o colegiado, as lesões da doença dentária tendem a afetar a autoestima de seus portadores, ainda mais em se tratando de pessoas jovens, "o que poderia até interferir na formação da personalidade". (Clique aqui)

Migas

1 - SP - Shopping terá de prestar contas a agência de viagens. (Clique aqui)

2 - GO - Noivo será indenizado após comprar joia e usar bijuteria no casamento. (Clique aqui)

3 - PR - Construtora pagará multa e danos morais por atraso na entrega de obra. (Clique aqui)

PL das fake news

Na última semana, o Senado aprovou o PL de combate às fake news. A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) avalia o texto, ressaltando os pontos positivos e o que o projeto ainda precisa melhorar. (Clique aqui)

Aulas presenciais

Instituições de ensino superior têm manifestado preocupação sobre o retorno das aulas presenciais durante a pandemia. O advogado João Paulo Echeverria, sócio da Covac - Sociedade de Advogados, analisa que a decisão não depende do MEC e, sim, dos Estados e municípios. (Clique aqui)

Crédito para empresas

A Câmara aprovou medida que concede crédito especial para empresas arcarem com a folha de salários dos funcionários durante o período da pandemia. O texto aguarda votação do Senado. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a proposta ampara o trabalhador e as famílias. (Clique aqui)


Apoiadores

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  • Colunas

CPC Marcado

Na coluna de hoje, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aborda o Sistema de Justiça Multiportas no novo CPC. (Clique aqui)

Previdencialhas

Na coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim traz importantes comentários sobre a recente portaria ME 260/20 e o voto de qualidade no Carf. (Clique aqui)

Auxílio emergencial

Sobre o auxílio emergencial, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre as fraudes neste benefício que tem ocorrido pelo país. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

O advogado Carlos E. Elias de Oliveira relata os artigos da Nova Lei de Locações Argentina - 27.551, que modifica o Código Civil Argentino - CCArg (Código Civil y Comercial de la Nación), veicula regras autônomas e altera a Lei de Mediação Obrigatória Prévia a Processos Judiciais. "Manter-se atento ao regime locatício de outros países é saudável para nós, brasileiros." (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

No texto de hoje, Alon Feuerwerker traz seus comentários sobre a aliança contra Jair Bolsonaro. (Clique aqui)


HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus


  • Migalhas de peso

Fraude à partilha de bens - Divórcio

Os advogados Anderson Lopes e Marina Cardoso Dinamarco destacam que muito embora a fraude à partilha seja um tema recorrente nas dissoluções de sociedades conjugais, a existência da imunidade penal para o cônjuge que pratica delito patrimonial (na constância da sociedade) não elimina as possibilidades de sua responsabilização. (Clique aqui)

Banco central

O advogado Marcelo Godke, do escritório Godke Advogados, e o professor Joseph McCahery falam da intromissão estatal na distribuição de lucros. (Clique aqui)

Doações

Em tempos de pandemia, se faz necessário incentivar investimentos em tratamento de infectados. Visando facilitar doações, tramita no Senado o PL 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica que realizar doações para este fim. Quem trata do assunto é Darlene Garcia Cardoso (Petrarca Advogados). (Clique aqui)

Transformação digital

A transformação digital muda diariamente o mercado competitivo, assim, como departamentos jurídicos podem se beneficiar das soluções tecnológicas? Confira as dicas trazidas por Camila Amaral (Advise). (Clique aqui)


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O sentido da vida

A indagação pelo sentido da vida ressurge com sua inadiável urgência e seu caráter imperioso e intransferível. Se surpreenda com a originalidade e o pensamento paradoxal da obra "O Sentido da Vida - 'Transforma-te em quem és'", de Gilberto de Mello Kujawski. É o livro da semana da Livraria Migalhas. Tem desconto de 20%. É só clicar aqui.

Equipe

Advogado com mais de 12 anos de experiência em Direito Aeronáutico e Aviação Civil, Thiago Carvalho chega ao ASBZ Advogados para dividir com Guilherme Amaral a liderança da área de Aviação. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento Eduardo Bottallo

"Foi meu professor de Direito Constitucional na gloriosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi um grande professor, MESTRE (com letras maiúsculas). Seu legado fica marcado (clique aqui)." Antonio Jadel de Brito Mendes

Migalhas dos leitores - Falecimento Aristóteles Ateniense

"Deixo registrado meus sentimentos de pesar pelo falecimento do Dr. Aristóteles Ateniense (clique aqui). Perdemos um colega excepcional, advogado brilhante e honrado, que soube dignificar a advocacia. Que Deus conforte seus familiares neste momento de dor." José Manoel Guimarães Pereira

Baú migalheiro

Há 167 anos, em 6 de julho de 1853, morreu, no Rio de Janeiro, Francisco José da Rocha Leão, 1º Barão de Itamaraty no Brasil. Importante e rico comerciante português na Praça do Rio de Janeiro, para onde emigrou com sua mulher e filhos. Um de seus filhos é o Conde de Itamaraty, em cujo palácio, no RJ, está instalado o ministério das Relações Exteriores. (Compartilhe)


Sorteio

A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é a marca do livro "Direito Civil Brasileiro: Parte Geral" (Foco - 585p.), de autoria de Rogério Andrade Cavalcanti Araújo. Participe e concorra ao exemplar, uma gentileza do autor. (Clique aqui)

Novidades

Especialista e pós-graduada em Direito Médico, Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza comenta sobre a importância do Direito Médico, que é tema da obra "Resumo de Direito Médico", da editora JH Mizuno. (Clique aqui)

A Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Escola do Parlamento, com o apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), lança hoje a cartilha "Todos contra as fake news" (clique aqui). Para o lançamento oficial, a Escola do Parlamento realiza, nesta segunda, às 17h, o webinar "Todos contra as fake news". O evento terá participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Eduardo Tuma, e do coordenador da cartilha, Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), com mediação do diretor-presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos. A transmissão ocorrerá na página da escola no Facebook. (Clique aqui)

Migalhíssimas

"Teoria dos jogos e processo" é o tema do próximo webinário do IGP, que acontece hoje. Os palestrantes serão o juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, professor da Univali, e o economista Rodrigo Zeidan, doutor em economia pela UFRJ e professor associado da New York University Shanghai (China), da Copenhagen Business School (Dinamarca) e da Fundação Dom Cabral. A conversa será mediada pela advogada e conselheira Federal da OAB Ana Beatriz Presgrave, professora da UFRN e presidente do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil (IPPC). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário pode ser acompanhado gratuitamente pela página do IGP no YouTube. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/PR, Marilena Winter é a convidada da live que Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), vice-presidente da OAB/RJ, faz hoje, às 19h. O tema do encontro, que será transmitido pelo Instagram de Ana Tereza Basilio, será "A violência doméstica contra a mulher na pandemia e mecanismos de prevenção". (Clique aqui)

Amanhã, às 16h, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "Acessibilidade digital e comunicacional em tempos de pandemia", com Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência de SP, e Simone Freire, especialista em acessibilidade digital e idealizadora do "Web para Todos". A moderação é de Ciro Torres Freitas, sócio da banca. (Clique aqui)

Joaquim Muniz, Giuliana Schunck e Gledson Campos, sócios de Trench Rossi Watanabe, participam amanhã, às 10h (às 9h no Canadá), do BCCC Webinar Series, promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. (Clique aqui)

Dia 8/7, às 11h, a leading lawyer do escritório Milaré Advogados, Roberta Jardim de Morais, participará do webinar "Resolução de Disputas e o Novo Comércio Internacional", promovido pelo CIArb Brazil Branch (clique aqui). Sob a moderação do diretor da entidade, Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho, o debate terá a presença do embaixador Roberto Azevêdo, que é diretor-geral da OMC e também patrono do CIArb, e de Claudio Finkelstein, doutor e livre docente e coordenador de Direito Internacional e de Arbitragem e Comércio Internacional da PUC/SP. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Renata Oliveira e Nathalia Vargas, respectivamente, sócia e advogada do Machado Meyer Advogados, serão professoras convidadas do "Curso de Introdução à Recuperação Judicial" produzido pela TMA Brasil. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, de 28/7 à 18/8. Para mais informações, clique aqui.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promoveu no último dia 1º/7 um debate online sobre execução trabalhista entre o juiz do Trabalho e professor Carlos Alberto Begalles e a sócia advogada do escritório, Laiza Gonçalves. A live foi realizada no Instagram do escritório e está disponível no feed de notícias da página @brasilsalomaoematthesadv.

Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, encerrou, na última sexta-feira, o "1º Congresso Internacional On-line" com mensagem de agradecimento e afeto. (Clique aqui)

Provedores de Internet

No dia 13/7, das 19 às 22h, o Forum Cebefi realiza o curso online "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis Aos Provedores de Internet" (Plataforma ZOOM). Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Comissão de juristas

A Câmara dos Deputados promove a partir de hoje o "Seminário Internacional da Comissão de Juristas" destinada a elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de infrações penais (clique aqui). Nomes de peso do mundo jurídico participarão do evento. O webinário será transmitido pelo canal oficial da Câmara no Youtube: clique aqui.

Quatro lustros

Amanhã, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 20 anos de fundação. Por conta da pandemia, as comemorações serão online. O novo site da Academia será lançado e eventos com grandes nomes do Direito serão realizados nos próximos meses. A ideia é que as comemorações terminem com a realização do "XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional".

Futuro do trabalho

A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial promove mais um debate do seu segundo ciclo de webinares, com a presença de Eliane Siviero, CEO da Lanxess, e Carlos Tilkian, presidente da Brinquedos Estrela, para discutir como a crise do novo coronavírus tem impactado pessoas e empresas e como isso deve influenciar o futuro do trabalho. O encontro virtual acontece dia 9, às 17h, e será mediado pelo ex-presidente da ALAE e sócio do Mota Advogados, Gladson Mota. Inscreva-se já em e garanta sua presença. (Clique aqui)

Capacitação em secretariado

No dia 8/7, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "11ª edição do Curso de Capacitação em Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui)

Online

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Posse e Usucapião". Confira! (Clique aqui)

Direito Ambiental

O curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", da PUC-SP, forma profissionais especializados nas áreas de Direito Ambiental e Gestão Ambiental, propiciando aos graduados em Direito, a oportunidade de aprofundamento das questões teórico-práticas, preparando-o para enfrentar, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas ambientais e seus desdobramentos. Inscreva-se. (Clique aqui)

Plataforma digital

Lançada na sexta-feira, 3/7, a "Plataforma Digital do Centro de Mediação" da AASP é uma ferramenta a serviço da advocacia, direcionada aos profissionais e às partes de todos os Estados do Brasil. O pedido de mediação deverá ser feito sempre por um advogado(a) representando o seu cliente, pois a Associação entende que sua presença é imprescindível durante todo o procedimento. (Clique aqui)

Espaços de integração

Hoje, o IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) e a Universidade de Coimbra irão promover o webinar "Nacionalidade em espaços de integração". O evento online faz parte da atual parceria do IPEJA com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) e com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal IPEJA Direito, no YouTube. (Clique aqui)

Clínicas jurídicas

A FGV Direito SP promove um webinar gratuito hoje sobre as novas configurações dos atendimentos oferecidos por clínicas jurídicas e projetos de extensão no contexto de pandemia e isolamento social. Os interessados em participar devem fazer a inscrição pelo site. O evento faz parte de uma série de debates "Diálogos sobre ensino participativo virtual", com o objetivo de inspirar docentes de cursos jurídicos em todo o país, neste momento conturbado, a partir de experiências bem-sucedidas dos professores da FGV. (Clique aqui)

LGPD

Hoje, às 19h, o IAG - Escola de Negócios da PUC-Rio promove o webinar "Proteção de Dados e Compliance: Perspectivas e Desafios", com o especialista Leonardo Barbosa. (Clique aqui)

Retomada da justiça

O M133 discutirá, dia 9/7, às 17h, as condições de trabalho da advocacia e a retomada da Justiça. Com foco em questões que atingem a jovem advocacia, os pequenos escritórios e os autônomos. Participe do webinar "Correspondentes jurídicos, audiencistas, autônomos e as limitações de acesso aos fóruns. Perspectivas e soluções". (Clique aqui)

Virada da Democracia

Membros da Diretoria e do Conselho Superior do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, que aderiu com mais de 70 entidades à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida, debateram no último sábado, no webinar "Papo com o IAB", o tema "Democracia e direito à vida são garantias constitucionais".

Atuação jurídica nos negócios

A MOL - Mediação Online promove amanhã, às 18h, o webinar "O desafio de tangibilizar os impactos da atuação jurídica nos negócios". Veja as melhores práticas sobre a aplicação da eficiência jurídica nas empresas e saiba como tangibilizar os impactos positivos de um jurídico protagonista. Inscreva-se! (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

PI/Miguel Alves
TO/São Valério da Natividade

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O protetor e o mistificador"

IstoÉ Dinheiro
"As empresas contra as Fake News"

Veja
"Sinais de Paz"

IstoÉ
"STOP Acuado pare Bolsonaro"

Época
"Pobre, negro e sem ar"

The New York Times - EUA
"Racial Disparity in Cases Stretches All Across Board"

The Washington Post - EUA
"Atlantic coast pipeline canceled"

Le Monde - França
"Le feuille de route politique de Jean Castex"

Corriere Della Sera - Itália
"Meno tasse, più treni e buoni Internet Così il piano per la Ue"

Le Figaro - França
"Macron et Castex cherchent l'équipe pour rebondir"

Clarín - Argentina
"Creen que el ex secretaio de Cristina fue torturado y que hay plata detrás del crimen"

El País - Espanha
"La xunta confina una comarca en lugo hasta la víspera electoral"

Público - Portugal
"Empresas espanholas com 70% das obras públicas em Portugal"

Die Welt - Alemanha
"'SPD sollte ihr Verhältnis zur Bundeswehr klären' "

The Guardian - Inglaterra
"Johnson pledges £1.5bn lifeline to keep the UK arts sector afloat"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Para cada vaga formal perdida, dois informais ficam sem trabalho"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Falta de UTI ameaça tornar vírus mais letal no interior"

O Globo - Rio de Janeiro
"Atacado por ala ideológica, Feder desiste do ministério"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Os refúgios mineiros contra o coronavírus"

Correio Braziliense - Brasília
"Feder diz não a Bolsonaro e educação segue sem rumo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Capital interdita a Orla, proíbe atividades de igrejas e academias e fecha a área azul"

O Povo - Ceará
"Como quatro cearenses chegaram ao gabinete do ódio"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Estado termina com lockdown no Agreste"

Atualizado em: 6/7/2020 11:46

INFORMATIVO

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AUTORES MIGALHAS

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